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DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510000418202324. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia para a execução de obras de restauração da Casa Cancellier, localizada na
Rodovia SC 446 - Bairro Rio Maior - Urussanga/SC, inserida no Roteiro Nacional de
Imigração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Conselheiro Mafra,
141, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/343011-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2023
às
10h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. .
REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO
Superintendente
(SIASGnet - 05/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 - UASG 343007
Nº Processo: 01502000536202331. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de obras emergenciais no Terreiro Tumba Junsara, em Salvador/BA, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
06/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de
Itaparica,
08
-
Casa
Berquo 
-
Centro,
Barroquinha
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343007-3-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital
e seus Anexos..
EDSON DE OLIVEIRA BARRETO
Agentde de Contratação
(SIASGnet - 05/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496000226202343. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de
conservação da Sede da Superintendência do Iphan no Ceará.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Liberato
Barroso, 525 - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/343004-
2-00002-2023. Entrega das Propostas: 21/09/2023 às 10h00. Endereço: Rua Liberato
Barroso, 525 - Centro, Centro - Fortaleza/CE.
CRISTIANE DE ANDRADE BUCO
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 04/09/2023) 343026-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 343029
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 01551.000139/2020-31.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN D. FEDERAL,IPHA N - D F.
Contratado:
07.094.346/0001-45 -
G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula segunda.. Vigência:
11/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.933,44. Data de
Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)
Processo IPHAN nº: 01508.000384/2014-26
Objeto: 1º Termo Aditivo de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), SEI nº 4680058.
Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, CNPJ nº 26474056/0001-71
Compromissário: COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A., CNPJ nº 04.368.898/0001- 06
Itens aditados: Prazo para execução do Programa 2: 750 (setecentos e cinquenta) dias, a
partir de 15/08/2023.Data de assinatura: 01/09/2023.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000179/2022-55. Concurso nº 1/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 12/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Julia Lacerda Pinto Ribeiro. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 5 meses,
compreendendo o período de 31 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 2024. Do valor da
bolsa: R$ 700,00 mensais. Data e Assinaturas: 31 de agosto de 2023. José Antônio da Silva,
pela FCRB, e Julia Lacerda Pinto Ribeiro, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000186/2022-57. Concurso nº 1/2022. Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato nº 19/2022 firmado entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e a bolsista
Milena Gomes Moreira Bezerra. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses,
compreendendo o período de 31 de agosto de 2023 a 31 de agosto de 2024. Do valor da
bolsa: R$ 700,00 mensais. Data e Assinaturas: 31 de agosto de 2023. José Antônio da Silva,
pela FCRB, e Milena Gomes Moreira Bezerra, bolsista.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO nº 01550.000194/2021-12. Concurso nº 1/2021. Objeto: Fica rescindido o
Contrato nº 15/2021 firmado entre a FCRB e o bolsista Luciano Monteiro Caldas. Data da
rescisão: 1º/08/2023. Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023. Assinaturas: José Antonio da
Silva, pela FCRB, e Luciano Monteiro Caldas, Bolsista.
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº
902947/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade
Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148.
Prorrogação de vigência para 31 de agosto de 2023. Valor Total: R$ 154.580,00, Valor de
Contrapartida: R$ 24.600,00, Vigência: 05/09/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
09/10/2020. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES,
CPF nº
***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00002/2023, do Termo de
Fomento nº 880485/2018, publicado no D.O.U de 2023-05-02, Seção 3. ONDE SE LÊ: Assina:
Pelo FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES / MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA -
Presidente da FCP. LEIA-SE: FUNDACÃO CULTURAL PALMARES / JOÃO JORGE SANTOS
RODRIGUES - Presidente da FCP.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00001/2023 do termo de
Fomento nº930647/2022, publicado no D.O.U de 2023-08-30, Seção 3. ONDE SE LÊ:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 0000/2023 do termo de
Fomento nº 936560/2022, publicado no D.O.U de 2023-09-04, Seção 3. ONDE SE LÊ:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 00001/2023 do termo de
Fomento nº 936486/2022, publicado no D.O.U de 2023-08-30, Seção 3. ONDE SE LÊ:
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA - Presidente da FCP. LEIA-SE: JOÃO JORGE
SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 403201
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 01531.000967/2021-99.
Pregão. Nº
33/2021. Contratante: FUNDACAO
NACIONAL DE
ARTES. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.400,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
EDITAL Nº 13, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
POLÍTICA NACIONAL DAS ARTES
PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela
Portaria da Casa Civil nº 1.506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 07
de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19,
do Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240,
de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022, torna público
o presente edital que regulamenta o processo de seleção das obras musicais inscritas no
PRÊMIO FUNARTE XXV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA.
O presente edital é fundamentado nos artigos 215, 216 e 216-A da
Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei nº 12.343/2010, que institui o
Plano Nacional de Cultura (PNC); no Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010,
artigo 4º, incisos I, II, V, VI e VII; no Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº
13.146/2015; e no Decreto nº 11.453/2023.
1. OBJETO
1.1. O objeto do presente chamamento público é a seleção de, no mínimo, 50
obras musicais para apresentação na XXV Bienal de Música Brasileira Contemporânea,
bem como a premiação de seus(suas) compositores(as).
2. OBJETIVOS DA PREMIAÇÃO
A. Contribuir para a difusão e a popularização da música de concerto
brasileira e valorizar a sua diversidade;
B. Favorecer a ampliação do repertório brasileiro de música de concerto
contemporânea, estimulando a sua criação;
C. Facilitar os intercâmbios entre compositores e intérpretes de diferentes
regiões do país;
D. Estimular a fruição de manifestações artístico-culturais em âmbito nacional
e, especialmente, a fruição da música de concerto, em consonância com as diretrizes do
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), do Plano Nacional de Cultura (PNC) e
dos Planos Setoriais;
E. Contribuir para a implementação da Política Nacional das Artes no âmbito
das políticas culturais do Ministério da Cultura.
3. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1. Os recursos necessários à realização deste chamamento são oriundos da
LOA 2023, ação 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira e totalizam R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) de investimento em prêmios.
4. PRAZO DE VIGÊNCIA
4.1. Este edital entra em vigor na data de sua publicação e terá validade de
1 (um) ano, a contar da data de homologação do resultado final.
5. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
5.1. Para fins deste edital, entende-se por
a) Concorrente: compositor(a) da obra musical concorrente;
b) Proponente: pessoa que assume a responsabilidade legal pela inscrição da
obra 
musical 
no 
PRÊMIO 
FUNARTE 
XXV 
BIENAL 
DE 
MÚSICA 
BRASILEIRA
CO N T E M P O R Â N EA ;
c) Obra musical concorrente: obra musical inscrita no PRÊMIO FUNARTE XXV
BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA.
5.2. Estão aptos(as) a participar do presente chamamento público, na
condição de CONCORRENTES, compositores(as) com mais de 18 anos, brasileiros(as) ou
estrangeiros(as) residentes no Brasil há, pelo menos, três anos.
Parágrafo único: É vedada a participação de servidores, terceirizados ou
profissionais que tenham vínculo de trabalho com a Funarte, com o Ministério da Cultura
e suas entidades vinculadas.
5.3. Estão aptos(as) a participar do presente chamamento público, na
condição de PROPONENTES:
a) O(A) próprio(a) concorrente, como pessoa física;
b) Microempreendedor Individual (MEI) cujo titular seja o próprio concorrente;
c) Pessoa jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural
que represente o(a) concorrente.

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