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DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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35
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.050594/2023-17.
Inexigibilidade Nº 44/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.503.967/0001-00 - CLINICA OTO ALERGICA LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas especialidades de
otorrinolaringologia e alergologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 42/2023 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.001630/2023-65. Objeto: escolha da proposta
menor preço por item para eventual aquisição de insumos específicos e instalação de
equipamentos, por comodato, no Centro de Automação Laboratorial do Ibex, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
itens Licitados: 94. Edital: 06/09/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias
25
- 
3º
Andar 
da
Ala 
Cristiano
Otoni, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-001630-2023.
Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160242
OBJETO: Nº Processo: 65475.001024/2023-40. A Base Administrativa do
Complexo de Saúde do Rio de Janeiro comunica aos interessados no processo de licitação
na modalidade pregão, na forma eletrônica, Pregão Eletrônico nº 29/2023, tendo como
objeto aquisição de material de consumo para o Laboratorio de Analises Clinicas, cuja
sessão estava marcada para o dia 05 de Setembro de 2023 está TEMPORARIAMENTE
SUSPENSA por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de
adequações no Edital. Mais informações no endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar
da 
Ala 
Cristiano 
Otoni, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00029-2023.
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 160323
Nº Processo: 65344012892202341 . Objeto: Aquisição de Software do relógio de ponto
Idclass para o setor de pessoal civil do HGeRJ. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor inferior a R$
17.600,00. Declaração de Dispensa em 05/09/2023. SIMONE ABREU. Ordenadora de
Despesa. Ratificação em 05/09/2023. KEILA DOS SANTOS BEZERRA. Aux da Salc. Valor
Global: R$ 6.545,00. CNPJ CONTRATADA : 27.283.673/0001-52 LOJADOPONTO TEC N O LO G I A
LTDA .
(SIDEC - 05/09/2023) 160323-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 160323
Nº Processo: 65344012892202341 . Objeto: Aquisição de contrato de assistência técnica
para relógio de ponto Id- Class, para o setor de pessoal civil do HGeRJ. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Valor inferior a R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em 05/09/2023.
SIMONE ABREU. Ordenadora de Despesa. Ratificação em 05/09/2023. KEILA DOS SANTOS
BEZERRA. Aux da Salc. Valor Global: R$ 4.140,00. CNPJ CONTRATADA : 27.283.673/0001-52
LOJADOPONTO TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 05/09/2023) 160323-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003112202310. Objeto: Aquisição de insumos específicos
para o Centro de Automação em Anatomia Patológica a serem utilizados para realização de
exames laboratoriais na especialidade de anatomia patológica e citopatologia, conforme
condições, quantidades e exigências descritas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco
Manoel 
102 
- 
Benfica, 
Benfica 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160324-00001-2023NE000001
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9/2023 UASG-160283
Nº Processo: 64325.009938/2022-39
PREGÃO SRP Nº 02/2022 - UASG:160301.
Contratante: 
PREFEITURA
MILITAR 
DA 
ZONA
SUL 
-
PMZS, 
CNPJ:
09.640.404/0001-14.
Contratada: EMPRESA
DX2
ENGENHARIA LTDA
CNPJ:
33.493.603/0001-21. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que
será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais
documentos técnicos
que se encontram
em anexo ao
Edital. Vigência
Contratual de 12 (doze) meses, na nota de Empenho Global Nº: 2023NE80 com
o valor de R$ 38.542,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais).
Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93.
Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024.
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 416/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316120326202386 . Objeto: Aquisição de serviço de manutenção de
impressora, para atender as necessidades do Posto Médico da guarnição de Belo
Horizonte. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ausência de licitação vigente para o objeto.
Declaração de Dispensa em 05/09/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de
Despesas 2 da 4ª Região Militar. Ratificação em 05/09/2023. PAULO ALIPIO BRA N CO
VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 2.805,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 17.767.885/0001-51 CAPTURA INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 05/09/2023) 160118-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 73/2020.
Nº Processo: 64316.049921/2020-51.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
23.540.547/0001-85 - LAVANDERIA TIRADENTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da
prestação de serviços de lavagem e passagem de roupas de toalhas de mesa e roupas de
garçom, para atender às necessidades do setor de aprovisionamento do QGI e QGII do
Comando da 4ª RM. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.128,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316109846202338. Objeto: Elaboração de registro de preços
para aquisição de material de consumo laboratorial, para o Posto Médico do Comando da
4ª Região Militar, conforme especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do
edital. . Total de Itens Licitados: 119. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
16h00.
Endereço: Av.raja
Gabaglia,
450,
Gutierrez
- Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível
através do Link: https://www.gov.br/pncp/pt-br.
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/09/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020-2023 UASG 160121
Nº Processo 64580.004490201931. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
alteração de vigência e valor do termo de credenciamento da prestação complementar de
serviços de assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do Exército
Brasileiro (SAMMED/FUSEx/PASS), referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2020-2023
HGeJF. Fundamento Legal: Este Termo Aditivo tem amparo nos itens 9.1.1 e 9.3 do Edital
de Credenciamento nº 1/2020-HGeJF, na CLÁUSULA SEXTA do Termo de Credenciamento e
no Inc. II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Credenciante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA .
Credenciados: OCS: CENTRO MÉDICO DE DERMATOLOGIA E PEQUENAS CIRURGIAS LTDA,
CNPJ: 07.776.272/0001-27, vigência: 29/08/2023 a 29/08/2024, data da assinatura:
29/08/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: CENTRO OFTALMOLÓGICO LOPES DA
MOTTA, CNPJ: 10.821.111/0001-12, vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024, data da assinatura:
08/08/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: FRATELLI SOCIEDADE MÉDICA PRÓ SAÚDE
LTDA, CNPJ: 38.409.682/0001-63, vigência: 31/08/2023 a 31/08/2024, data da assinatura:
31/08/2023, valor total: R$ 3.890.335,30; OCS: GRACIELA DINIZ PIPA MAGINA DIEGUES ME
/ FISIOHABILITAR, CNPJ: 25.140.308/0001-63, vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024, data da
assinatura: 11/08/2023, valor total: R$ 342.295,78; OCS: INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO
DA SAÚDE, CNPJ: 26.000.523/0001-21, vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024, data da
assinatura: 04/08/23, valor total: R$ 9.188.624-64; PSA: LAIS ARAÚJO MACHADO, CPF:
117.566.817-67, vigência: 20/08/2023 a 20/08/2024, data da assinatura: 18/08/2023, valor
total: R$ 67.021,39; OCS: LOPES E SILVA SV MÉDICOS, CNPJ: 33.427.947/0001-87, vigência:
19/08/2023 a 19/08/2024, data da assinatura: 18/08/2023, valor total: R$ 3.890.335,30.
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160122
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 64067.004921/2022-73.
Pregão. 
Nº
7/2022. 
Contratante:
55º 
BATALHÃO
DE 
INFANTARIA.
Contratado:
28.414.438/0001-35 - ROBSON CARLOS ALVES RIBEIRO 92099734615. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato de Cessão de Uso nº 23/2022. Vigência: 01/09/2023 a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.820,88. Data de Assinatura:
31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 21/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição pneus
e câmaras de ar para viaturas do 14º Grupo de Artilharia de Campanha. Total
de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h45 e
de13h45 às 16h00. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO
ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/09/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2023) 160123-00001-2023NE000001

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