DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ELETRONICOS LTDA, CNPJ 33.486.276/0001-80, no valor global de R$ 2.055.754,00. O item
15, foi homologado para a empresa JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA,
CNPJ 37.358.317/0001-04, no valor global de R$ 319.999,60. O item 01, foi homologado
para a empresa GO ATACADISTA LTDA, CNPJ 44.060.520/0001-65, no valor global de R$
194.461,00. O item 11, foi homologado para a empresa IVAN PEREIRA DE SOUSA, CNPJ
46.682.714/0001-28, no valor global de R$ 174.130,32.
O valor global do Registro de Preços foi de R$ 5.393.245,20, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado
equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
CMG IM MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Diretor
RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
O Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 24/2023, aquisição de Serviço de Desinsetização, para
atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02 e 03, foram homologados
para a empresa NOPRAGAS CONTROLE AMBIENTAL LTDA, CNPJ 05.972.711/0001-41, no
valor global de R$ 92.647,08.
O valor global do Registro de Preços foi de R$ 92.647,08, conforme Termo de
Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado
equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993.
CAPITÃO DE MAR E GUERRA (IM) MARCOS ANTONIO
SOUZA DE ASSIS
Diretor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/08/2023 .Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
ampliação do pavilhão de alojamentos da Companhia de Apoio ao Combate do 2º Batalhão
de Operações Ribeirinhas. Entrega das Propostas: 21/09/2023 às 09h30.
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/09/2023) 784810-00001-2023NE000046
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 43/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.003185/2023-12.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 38.380.946/0001-01 - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DA
COLETA SELETIVA DE BELEM - ACCSB. Objeto: Coleta dos resíduos reutilizáveis e/ou
recicláveis descartados no hospital naval de belém, situado no endereço rua do arsenal nº
200 - cidade velha, no município de belém, em conformidade como que determina o
decreto nº 10.936/2022, lei nº 12.305/2010 e legislação correlata, bem como as demais
exigências previstas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: J. Vigência: 10/08/2023
a 10/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 785340
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 63048.001331/2021-73.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 85340/2021-012/00 por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.555,88. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n° 63467/2019-003/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí,
CNPJ 00.394.502/0467-21;
Contratada:
Ecorad
Serviços Médicos
Ltda, CNPJ:
01.249.980/0001-23, representada pela Sra. LILLIAM COELHO DE SOUZA LIBERATO SERRA.
Vigência: 06/09/2023 à 06/03/2024.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2019-001/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Serviços Médicos São Lucas Ltda, CNPJ:
84.294.487/0001-52, representada pela Sra. LILLIAM COELHO DE SOUZA LIBERATO SERRA.
Vigência: 06/09/2023 à 06/03/2024.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2019-004/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Clínica São Lucas de Balneário Camboriú Ltda,
CNPJ: 02.642.600/0001-89, representada pela Sra. LILLIAM COELHO DE SOUZA L I B E R AT O
SERRA. Vigência: 06/09/2023 à 06/03/2024.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
Termo aditivo n° 63467/2019-005/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: Serviços Laboratoriais Liberato Ltda, CNPJ:
04.483.444/0001-86, representada pela Sra. LILLIAM COELHO DE SOUZA LIBERATO SERRA.
Vigência: 06/09/2023 à 06/03/2024.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO
SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
Nota de retificação referente ao publicado na Edição 83, Seção 3, Página 57 do
DOU de 03/05/2023: Contratado: Sr. JEFFERSON RODRIGUES FARIAS, CPF 327.661.778-17.
Espécie: Termo de Credenciamento 85342/2023-11/00/DelSFSul. Objeto: Ministrar aulas aos
alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo
para a Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul. Vigência 15ABR2028.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10001/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000297202264 . Objeto: O objeto do presente Projeto Básico será a
contratação da empresa SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL
LTDA, para aquisição de sobressalentes, a execução de serviços nos motores ARRIEL 1B que
equipam as aeronaves UH-12 e treinamento em manuten-ção nos motores ARRIEL 1B.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A empresa é reconhecida pela AIAB como a única e exclusiva
representante no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2022. RACHEL ESTEVAM
CORREA. Ajudante da Divisão de Obtenção. Ratificação em 10/06/2022. SILVIO LUIS DOS
SANTOS. Comandante do 5º Distrito Naval. Valor Global: R$ 5.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 48.090.120/0001-53 SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E COMERCIO
DO BRASILLTDA.
(SIDEC - 05/09/2023) 785810-85810-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 785600
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 63171.001979/2019-18.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DE
SC.
Contratado: 80.644.941/0001-05 - SUPERPECAS COMERCIO DE PECAS LTDA - ME. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85600/2020-013/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 até 26/08/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e
Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca.. Vigência: 27/08/2023
a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.852,37. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 785600
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 63171.001979/2019-18.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: ESCOLA
DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DE
SC.
Contratado: 76.344.696/0001-35 - COMERCIO DE AUTO PECAS BADU LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85600/2020-016/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2023 até 26/08/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice do ipca.. Vigência: 27/08/2023
a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.489,76. Data de Assinatura:
23/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 87700/2023-12/00; Contratado: M FERREIRA DE ARAUJO LIMITADA - G X T EC,
CNPJ: 27.319.412/0001-45; Processo Administrativo nº 63060.008318/2023-49. OBJETO:
Contratacao de empresa especializada na prestacao de servico de modelagem de processos e
desenvolvimento de software de gestao medica hospitalar personalizado para o Hospital
Naval de Brasilia (HNBra), estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Ato de Autorizacao
de Dispensa Eletronica n° 28/2023; valor total contratado: R$ 16.150,00. VIGENCIA:
23/08/2023 a 23/08/2026. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 787700
Nº Processo: 63060008037202213. Objeto: Aquisição de medicamento
de Alto Custo para clínica de hematologia do Hospital Naval de Brasília.. Total
de Itens Licitados: 49. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/787700-5-00023-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEX ELIAS DE SOUZA FARIA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 787700-00001-2023NE000004