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DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154762
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23503.000775/2019-38.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST FED SUDESTE MG CAMPUS S. J. DEL REI. Contratado:
03.620.476/0001-13 - ELIAS TEIXEIRA GUIMARAES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
05/2019 por 12 meses.. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 61.640,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 202/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vidrarias e reagentes
para os laboratórios de Biologia e Química do IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas,
MG. Total de Itens Licitados: 00163 Novo Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300 - Poços de Caldas - Mg, 37713-
100 Jardim Esperanca - POCOS DE CALDAS - MG. Entrega das Propostas: a partir de
06/09/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
21/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/09/2023) 158137-26412-2023NE080008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2023 - UASG 158137
Nº
Processo: 
23344000469202358.
Objeto:
Aquisição 
de
materiais
hidráulicos. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Tiradentes, 416, Centro - Inconfidentes/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00405-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 158137-26412-2023NE001111
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus de Muzambinho;
CONTRATADA: Cecilia Ramos de Oliveira;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I",
Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de
Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei
n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.
VIGENCIA: de 05/09/2023 a 31/01/2024;
DATA E ASSINATURA: 05/09/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Cecilia
Ramos de Oliveira, contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158303
Nº Processo: 23346.001379/2023-64.
Dispensa Nº 615/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de fundação de apoio
"fadema" para gestão financeira e administrativa dos recursos recebidos para projetos de
extensão contemplados no edital nº 20/2023 (nipe).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 8.951,00. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154773
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23495.000757/2022-06.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Primeira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 44/2022, conforme
disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 124.987,54. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151879
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23340.000568/2021-16.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS 
BAGE. 
Contratado:
12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O diretor geral do campus
bagé, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense,
no uso de suas atribuições, apostila, o contrato, sob nº 05/2021, decorrente do
pregão eletrônico 02/2021, para compensar financeiramente a empresa jf
tecnologia ltda.. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 135.684,96. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158339
Nº Processo: 23164.000851/2023-80.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de gerenciamento
de frota, de
fornecimento de combustíveis, de peças e de acessórios e de manutenção leve, por meio
de sistema
informatizado com implantação de cartão magnético vinculado à rede credenciada de
postos de
combustíveis, lojas e oficinas, dos veículos oficiais, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/09/2023 a
03/09/2025. Valor Total: R$ 99.465,80. Data de Assinatura: 25/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EDITAL Nº 181, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo
destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área
determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993
e suas alterações.
BIOLOGIA. VAGAS: (01) uma.
O
Edital 
completo
está
disponível
na 
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-
GRANDENSE, CÂMPUS VENÂNCIO AIRES torna público para o conhecimento de quem possa
interessar que às 08:30h do dia 04/10/2023, na sala de reuniões, localizado na Avenida das
Indústrias, número 1865, Bairro Universitário, em Venâncio Aires/RS, a comissão julgadora
constituída pela Portaria Nº 1921/2023 estará reunida para abertura dos envelopes
relativos a Chamada Pública Nº 02/2023, referente a aquisição de gêneros alimentícios,
para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão
entregar os envelopes com a documentação e projeto de venda até o dia 03/10/2023, às
17h, no endereço acima. O edital está disponível no site do IFSUL - campus Venâncio Aires,
na aba LICITAÇÔES. Mais informações através do e-mail comprasva@ifsul.edu.br.
Em 5 de setembro de 2023
GEOVANE GRIESANG
Diretor Geral do Câmpus Venâncio Aires - IFSul
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158126
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23163.002795/2022-47.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIE.E
TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. 
Contratado:
10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção
coletiva de trabalho, firmadas entre o sind das empr de seguranca e vigilancia do est do r
g s, cnpj n. 87.004.982/0001-78 e o sind profi vigil, empreg de empr seg e vigil de porto
alegre e regiao metropolitana do rgs, cnpj n. 91.343.293/0001-65, sob o n.ºrs001024/2023,
registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 28/04/2023, com data-base em
01/02/2023, que gerou reajuste de 6,57% (seis inteiros e cinquenta e sete centésimos por
cento) sobre os custos do contrato de prestação do serviço de vigilância, em virtude do
reajuste
do piso
salarial e
dos demais
benefícios incidentes
das demais
verbas
remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de fevereiro de 2023, data-base das
convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 16/08/2022 a
15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.426,96. Data de Assinatura:
05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158131
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 23234.011913/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.
Contratado: 00.028.986/0009-65 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 21/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do reajuste contratual pelo
IGP-DI em -7,4539%. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.292,16. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023/CGP/PSO/REI/IFTO
Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
PARAÍSO DO TOCANTINS E JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA
OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto.
VALOR: O
contratante pagará mensalmente
ao contratado
a importância
equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 31/12/2023
SIGNATÁRIOS: Fábia
Maceno Ribeiro,
Diretora-Geral Substituta
do Campus
Paraíso do Tocantins e Júlio César Pereira de Oliveira

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