DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
.
CONTRATO 45/2023 -
L MENDES & CIA LTDA
10.518.595/0001-25
22/08/2023 a 20/09/2023
R$ 1.374,72
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA , CNPJ:
01.590.728/0009-30 , representada por Roberto Márcio Nardes Mendes CPF- ,
327.962.266-20 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 ,
resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na
modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos
e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 75/2023. VALOR GLOBAL R$
4.396.318,06 . Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA:
04/09/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS
, e
a Empresa
OFFICE VENDAS
LTDA ,
CNPJ:
05.252.483/0001-35 , representada por DINÁ ALVES DE ARAÚJO REZENDE CPF- ,
375.501.951-53 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 ,
resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na
modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos
e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 76/2023. VALOR GLOBAL R$
63.342,00 . Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA:
30/08/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa DENTECK LTDA , CNPJ: 11.319.557/0003-78
, representada por JEFERSON LUIS ECKHARDT CPF- 004.276.420-35 nos termos do que
dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de
23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar preços para a eventual
aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro de Preço para atender
a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme
especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº
29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora,
independentemente de transcrição. Ata 77/2023. VALOR GLOBAL R$ 1.087.200,00 .
Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE
APARELHOS ELÉTRICOS LTDA , CNPJ: 17.417.928/0001-79, representada por JULIO CESAR
GARCIA MARTINS CPF- 109.342.046-40 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto
nº 8.250/2014 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar
condicionado na modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes
setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo de
Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata
79/2023. VALOR GLOBAL R$ 5.462.627,84 . Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade
da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa JEB COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA ,
CNPJ: 33.486.276/0001-80, representada por Diogo Magalhaes Aguiar de Moura CPF-
006.638.221-14 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 ,
resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na
modalidade Registro de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos
e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital
de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 80/2023. VALOR GLOBAL R$
5.462.627,84 . Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA:
30/08/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA , CNPJ:
45.329.312/0001-81 , representada por Lucas Griebeler Sandi CPF- 091.465.579-54 nos
termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar
preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro
de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da
UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Ata 82/2023. VALOR GLOBAL R$ 64.212,56.
Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa LEAR COMERCIO E SERVICOS DE AR
CONDICIONADO LTDA . CNPJ: 45.567.668/0001-53 , representada por LEONARDO GUERRA
ESPINDOLA DE CARVALHO CPF- 067.185.105-56 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013,
Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar preços para a eventual aquisição de aparelhos
de ar condicionado na modalidade Registro de Preço para atender a demanda de
diferentes setores acadêmicos e administrativos da UFC, conforme especificado no Termo
de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Ata 83/2023. VALOR GLOBAL R$ 148.500,00 . Processo nº 23067.049747/2022-
19. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
, e a Empresa JVS COMÉRCIO
LTDA , CNPJ:
45.924.267/0001-03 , representada por JOELSON VIEIRA SANTOS CPF- 013.041.881-16 nos
termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar
preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro
de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da
UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora,
independentemente
de
transcrição. Ata
84/2023.
VALOR
GLOBAL
R$
3.177.435,00. Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços
será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA:
30/08/2023.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. JOÃO
GUILHERME NOGUEIRA MATIAS , e a Empresa IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154 ,
CNPJ: 46.682.714/0001-28 , representada por IVAN PEREIRA DE SOUSA CPF- 037.340.151-
54 nos termos do que dispõe a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no
Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 8.250/2014 , resolvem registrar
preços para a eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado na modalidade Registro
de Preço para atender a demanda de diferentes setores acadêmicos e administrativos da
UFC, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão
Eletrônico SRP nº 29/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Ata 85/2023. VALOR GLOBAL R$ 53.200,00
. Processo nº 23067.049747/2022-19. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2023.
Fortaleza, 5 de setembro de 2023.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 024641/2023-85. Objeto: A aquisição de equipamentos para uso
dos estudantes do Curso de Jornalismo da UFC, de acordo com solicitação prévia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Paulino 
Nogueira, 
315, 
Bloco 
Ii, 
Benfica 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 04/09/2023) 153045-15224-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 027173/2023-09. Objeto: O objeto da presente licitação é
concessão onerosa de espaço físico com área de aproximadamente 3,70 m² para
exploração comercial de ponto de reprografia na FACED, Bloco 122, Campus do
Benfica/UFC, Fortaleza-CE, para atendimento de alunos e servidores da instituição,
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Paulino 
Nogueira, 
315, 
Bloco 
Ii, 
Térreo, 
Benfica 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00047-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/09/2023 às 09h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Térreo, Benfica -
Fo r t a l e z a / C E .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 05/09/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar),
representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad Católica del
Maule, Chile, representada pelo Prof. Dr. Dr. Claudio Rojas Miño, Reitor. Objetivo:
estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades
acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-
administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 04/09/2023, Vigência: 04/09/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 156680
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23855.004192/2022-23.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA .
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Alteração contratual por acréscimo. O citado ajuste gera um acréscimo de 25%
sobre o valor inicial atualizado do Contrato n° 04/2022, considerando o previsto na
cláusula terceira, parágrafo quinto do contrato e no processo n° 23855.004965/2023-04,
com fundamento no inciso I e § 1° do artigo 65, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 05/09/2023
a 26/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827.407,33. Data de Assinatura:
05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068108093202254 . Objeto: Contratação do software SimaPro 9, Pacote
PhD definitiva, com contrato de serviço de um ano de SimaPro PhD grátis. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023.
RAFAEL PETRI. Diretor de Contratações de Obras e Serviços. Ratificação em 05/09/2023.
TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$
38.600,00. CNPJ CONTRATADA : 12.318.057/0001-12 ACV BRASIL SUSTENTABILIDA D E
PRESTACAO DE SERVICOS, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.
(SIDEC - 05/09/2023) 153046-15225-2023NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 23068.018756/2020-88.
Pregão. Nº
62/2021. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 25.183.468/0003-51 - PLANTAO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA. Objeto:
Reajuste de insumos pelo índice IPCA e repactuação contratual referente à data-base de
01/01/2023 em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ES000033/2023 do
Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado do Espírito
Santo. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 31.256,92. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).

                            

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