DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23068.046715/2019-48.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-
71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo
contratual ao contrato firmado entre as partes, em 19/02/2020, nos termos previstos em
sua cláusula de valor.. Vigência: 19/02/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.532.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2023).
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2013/2023 - UASG 153050
Nº Processo: 23068039831202397. Objeto: Formação de Registro de Preços
para aquisição de MICROSCÓPIOS para atender às demandas de diversos cursos do Centro
de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde e Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da
Unidade de Alegre - UFES com período de vigência de 12 (doze) meses, na modalidade de
compra Pregão eletrônico (SRP) e julgamento por Menor Preço por item, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto
Universitario,
S/n
-
Cx.
Postal
16,
Guararema
-
Alegre/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a
descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que
constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o
que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de
Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades,
especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..
GUILHERME FOSSI NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/09/2023) 153050-15225-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
R E T I F I C AÇ ÃO
do Edital de Homologação n° 217/2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 217/2023 publicado no DOU n°
170, de 05 de setembro de 2023, seção 3 página 57, para o Departamento de
Microbiologia e Parasitologia (MIP), na área de concentração Virologia.
Onde se lê:
Classificação: Arthur Daniel Rocha Alves (1° lugar).
Leia-se:
Classificação: Arthur Daniel Rocha Alves (1° lugar), Willker Menezes da Rocha (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.172458/2023-75.
Dispensa Nº 61/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Cimentos Odontológicos. Custo
operacional R$ 7.027,02. Coordenador: Thales Ribeiro de Magalhaes Filho - SIAPE 2047363.
Fiscal: Simone Saldanha Ignacio de Oliveira - SIAPE 2161797.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 70.200,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.169346/2023-37.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 33.104.423/0001-00 - LUSO BRASILEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de
apoio operacional, a serem prestados em imóveis da universidade federal fluminense
situados no município de niterói, volta redonda, angra dos reis, nova friburgo, petrópolis,
rio das ostras, macaé, cachoeira de macacu, iguaba grande, campos dos goytacazes e santo
antônio de pádua no estado do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 8.926.800,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.152417/2023-62.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços
de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças do
sistema de ar central, tipo chiller, self, vrf e multisplit (splitão), com cessão de mão de
obra, nas dependências da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2023 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 8.353.245,60. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 23069.172604/2022-81.
Pregão. Nº 100/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado:
36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 31/10/2023 a
31/10/2024. Vigência: 31/10/2023 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.682.632,72. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão 61/2023
UASG 150182, referente a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial
ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial,
tendo como público-alvo to dos os estudantes regularmente matriculados noscursos de
graduação e pós-graduação, da Universidade Federal Fluminense - UFF., cujos itens abaixo
foram adjudicados e homologados para as empresas: 87.163.234/0001-38 - SABEMI
SEGURADORA SA: Itens 01, 03 e 04; e 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA: Item
02. Valor Total da Licitação: R$ 327.981,25
JULIANA P BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 05/09/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.016039/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de locação de veículos automotivos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras -
Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 31/08/2023) 153052-15226-2023NE080062
EDITAIS DE HOMOLOGAÇÃO DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667,
de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 21/2023,
publicado no D.O.U. de 21/06/2023.
Nº 84 - Área do Concurso: Letras-Português/UAE de Ciências Humanas,
exercício: Câmpus Goiás. Candidata aprovada: Susana dos Santos Nogueira, Média: 9,40.
(Processo n° 23070.033935/2023-49)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667,
de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 21/2023,
publicado no D.O.U. de 21/06/2023.
Nº 85 - Área do Concurso: Física Geral/Instituto de Física, exercício: Goiânia.
Candidatos aprovados: 1º - Thiago Henrique Moreira, média 9,13; 2º - Henrique de Araujo
Chagas, média 7,43; 3º - Rhayson Almeida de Sousa, média 7,10; 4º - Eder Dourado dos
Santos, média 7,00. (Processo n° 23070.033939/2023-27)
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no exercício da Reitoria,
usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº
8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667,
de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 21/2023,
publicado no D.O.U. de 21/06/2023.
Nº 86 - Área do Concurso: Endodontia/Faculdade de Odontologia, exercício:
Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Patrick Domingues de Oliveira, média 7,73; 2º - Luiz
Felipe Rodrigues Siqueira, média 7,43. (Processo n° 23070.033933/2023-50)
JESIEL FREITAS CARVALHO
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº
26/2023 CONTRATADA: ORLINEY MACIEL GUIMARÃES. VIGENCIA: 11/09/2023 a 11/09/2024.
VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe
A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 29/08/2023. Diana
Araújo Pereira pela contratante e Orliney Maciel Guimarães, contratada.
EDITAL Nº 255/2023/DICS/DAP/PROGEPE, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, nomeado pela portaria 265/2023/GR, conforme competências
delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR, nos termos da legislação, torna público o
presente Edital de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROF ES S O R
SUBSTITUTO, por tempo determinado, conforme a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993
e posteriores alterações, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria
Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, e a
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, de 25 de Maio de 2023, nos termos que seguem:
Área/Subárea: Interdisciplinar/Sociais e Humanidades
Titulação Mínima Exigida: Doutorado em: Letras, Artes, Comunicação e áreas afins.
Inscrições: De 15 de setembro a 01 de outubro de 2023;
Vagas: 1 Vaga destinada a ampla concorrência, conforme Instrução Normativa
nº 02/2022/PROGEPE/UNILA
Taxa de inscrição: R$ 140,00;
Isenção da taxa de inscrição: Conforme orientações constantes no item 2 do
Edital N. 255/2023, no período de 15 de setembro a 20 de setembro de 2023.
Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/255-2023
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
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