DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - UASG 153164
Nº Processo: 23081120349202312. Objeto: Tomada de Preços, do Tipo Menor
Preço, Empreitada por Preço Global, para a Reforma das Quadras de Padel do CEF D / U FS M . .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00015-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
22/09/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa
Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 04/09/2023) 153164-15238-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 154, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA HOMOLOGAÇÃO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final dos Processos Seletivos para Professor Substituto
da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 112, de 21 de junho de 2023,
publicado no DOU de 22 de junho de 2023.
Processo N. 23081.072906/2023-73
Departamento de Ensino do Colégio Politécnico da UFSM
Área: Ciência da Computação
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Glenio Descovi de Freitas
8,53
1º lugar
. Gabriel Menezes Pereira
8,21
2º lugar
. Diego Leonardo Chaves Radiske
7,90
3º lugar
. Pedro Henrique Pinto Leão
7,43
4º lugar
. Bruno da Silva Alves
6,92
5º lugar
Processo N. 23081.072955/2023-14
Departamento de Ensino do Colégio Politécnico da UFSM
Área: Agronomia/ Produção Vegetal
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Jaqueline Sgarbossa
9,17
1º lugar
. Jessica Deolinda Leivas Stecca
8,77
2º lugar
. Greice Godoy dos Santos
8,03
3º lugar
. Emilso Damm dos Santos
7,47
4º lugar
. Daniela Herzog
7,45
5º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.023807/2023-98.
Pregão Nº 74/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 22.770.554/0001-00 - 1 NOVA SAO JOSE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prestação de
Serviços de coleta, transporte e destinação ambiental adequada de resíduos orgânicos e
rejeitos,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002, art. 1; . Vigência: 16/08/2023 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 22.651,20. Data de Assinatura: 16/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23089.045926/2019-15.
Pregão. Nº 79/2019. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 03 (três) meses.
Fundamento jurídico: fundamentada no inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência:
05/09/2023 a 05/12/2023. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23089.004566/2022-05.
Pregão. Nº 110/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 81/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o
período de 16/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93 e
suas alterações.
2. Reajustar o valor contratual em 4,24%, de acordo com a cláusula sexta do contrato n.º
81/2022, a partir de 16 de setembro de 2023, com fundamento no que estabelece o § 8
do artigo 65, da lei 8.666/93 e suas alterações.
3.acrescentar em 13,59% , de acordo com a cláusula décima terceira do contrato n.º
81/2022, com fundamento no que estabelece o o § 1 do artigo 65, da lei 8.666/93 e suas
alterações, pelo motivo de inclusão do item 12.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.666,35. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 153031
Nº Processo:
23089026074/23-43. Objeto: Aquisição de
materiais para
laboratório e outros . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/09/2023) 153031-15250-2023NE800647
CAMPUS BAIXADA SANTISTA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico (SRP) Nº 27/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o Registro de Preços nº
27/2023. Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços comuns de
engenharia, de caráter continuado de MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Campus Baixada
Santista da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Empresa: GOTHERM
ENGENHARIA TERMICA LTDA (Grupo 01). Valor Global da ata: R$ 667.827,72. DATA DE
HOMOLOGAÇÃO (p/ fins de vigência): 23/08/2023. Vigência: 12 meses. Os itens e
respectivos 
valores
registrados 
podem 
ser 
consultados
no 
site:
http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp
ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 78/2023
N° Processo SEI: 23089.014683/2023-50. Conveniadas: CNPJ: 11.393.226/0001-16 - DNDi
América Latina e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP.
Objeto: O presente Acordo de Parceria tem por objeto a conjugação de esforços da
UNIFESP e da DNDi para a realização de atividades de pesquisa colaborativa com foco na
identificação de alvos moleculares e do modo de ação de novas entidades químicas com
atividade contra o Trypanosoma cruzi, o agente causador da doença de Chagas, bem como
avançar o conhecimento da biologia do parasita. Fundamento Legal: Emenda Constitucional
nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº
8.958/1994. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2028. Data de Assinatura: 05/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 257/2021
N° Processo SEI: 23089.012034/2021-52. Conveniadas: The University of Bristol (Reino
Unido), Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e
Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - FapUnifesp - CNPJ:
07.437.996/0001-46. Objetivo: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar o
período do projeto para 01 de dezembro de 2020 a 31 de maio de 2024. Fundamento
Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência do Termo Aditivo: 21/06/2023 a 31/05/2024.
Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/06/2023.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 46/2023
PROCESSO Nº 23089.009354/2023-97
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e BÁRBARA TIDEMAN SARTORIO CAMARGO.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 06/09/2023
TÉRMINO: 01/11/2023
VAGA: 0681705.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23479.008217/2022-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE
SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a Cláusula Segunda, visando à
prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a data de 05/12/2023 e prazo de
execução de 11/10/2023.
2.2. Alterar a Cláusula Terceira em virtude do acréscimo de 24,42% totalizando uma
variação de R$ 194.390,40 (cento e noventa e quatro mil, trezentos e noventa reais e
quarenta centavos), atualizando o valor total estimado do contrato para R$ 990.514,10
(novecentos e noventa mil, quinhentos e quatorze reais e dez centavos). Vigência:
05/09/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 990.514,10. Data de
Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158718
Nº Processo: 23479013626202360. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de bens de natureza permanente para compor a infraestrutura do Instituto de Estudos do
Xingu, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará UNIFESSPA/IEX. Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 06/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q.
Folha 
31
- 
Quadra
7 
-
Lote 
Especial,
Nova 
Marabá
- 
Marabá/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 06/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/09/2023) 158718-26448-2023NE099999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PAPC Nº 7/2022
Processo: 23479.023494/2022-01. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará - Unifesspa, neste ato representada pelo(a) Pró-Reitor de Administração, Raimundo
Nonato Santos da Silva, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face as
disposições da Instrução Normativa nº 05/2018-Unifesspa, após a abertura de processo
administrativo devidamente autuado designado PAPC Nº 07/2022, fornecido o direito à
ampla defesa e ao contraditório e decorrido o prazo recursal, decide aplicar a seguinte
penalidade a empresa FEIRÃO DA DONA DE CASA LTDA, CNPJ 10.888.680/0003-47, devido
a INEXECUÇÃO PARCIAL DO CONTRATO N° 21/2021: Impedimento de licitar e contratar
com a Administração pelo prazo de 01 (UM) ANO conforme disposto no subitem 21.2.3 do
Termo de Referência do PREGÃO SRP Nº 26/2021, conforme o disposto no Art. 7º, da Lei
nº 10.520/02. Data de homologação de aplicação da penalidade: 27/06/2023.
RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA
Pró-Reitor de Administração