DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 62 DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente,, tendo em vista o Processo nº 23085.009094/2023-90, a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999,
a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Decreto Nº 9.739 de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, a Portaria ME nº 10.041 de 18/08/2021, publicada
no DOU de 20/08/2021, Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público na carreira do
Magistério Superior, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior vinculado aos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).
1. DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público visa ao preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Superior, destinadas aos Departamentos Didáticos Científicos/Institutos da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro, pelos candidatos nele habilitados e aprovados e considerados aptos em exame de saúde, obedecida a ordem de classificação.
1.2. O Concurso Público regido por este Edital, será realizado pela UFTM, supervisionado pela Pró-Reitoria de Recursos Humanos e realizado em Uberaba-MG.
1.3. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos vagos, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste
Ed i t a l .
1.4. Constam desse Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Relação de temas para prova escrita e didática; Anexo II - Descrição das atribuições do cargo de Professor do Magistério Superior; Anexo III - Formulário de
Valoração de Títulos; Anexo IV - Formulário de Recurso.
1.5. É de exclusiva responsabilidade do candidato, o preenchimento, encaminhamento e pagamento de inscrição, bem como o acompanhamento de demais informações,
pela internet, durante todo o concurso público.
1.6. Considera-se como site oficial da UFTM na internet, nos termos do presente Edital, o endereço eletrônico: www.uftm.edu.br.
2. DAS ÁREAS DE CONHECIMENTO E COMPONENTES CURRICULARES, DISCIPLINAS, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS
. 1 - DISCIPLINAS: ENFERMAGEM EM SAÚDE DA MULHER, DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA; ENFERMAGEM EM PSIQUIATRIA E HISTÓRIA E INTRODUÇÃO À ENFERMAGEM.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em Enfermagem; e
Doutorado em Enfermagem ou em Atenção à Saúde ou em Ciências da Saúde ou em Saúde Pública ou áreas
afins.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho:
40 horas, com Dedicação Exclusiva
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Enfermagem em Educação e
Saúde Comunitária.
. 2 - DISCIPLINA: NEUROCIRURGIA.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em em Medicina; e
Residência Médica em Neurocirurgia (credenciada pelo MEC e pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia); e
Doutorado em Ciências da Saúde.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 20 horas
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Clínica Cirúrgica.
. 3 - DISCIPLINAS: HISTÓRIA MODERNA, ORIENTAÇÃO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO E DEMAIS COMPONENTES CURRICULARES.
.
Pré-requisitos
Nº vagas
Limite aprovados
.
Mínimos:
Graduação em História; e
Doutorado em História ou Áreas Afins.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho:
40 horas, com Dedicação Exclusiva
Lotação: Sede de Uberaba: IELACHS - Departamento de História.
2.1. O candidato ao se inscrever no Concurso Público, automaticamente, declara que preenche todos os requisitos constantes dos atos disciplinadores do Edital, bem como
os exigidos para as atividades a serem desenvolvidas.
2.2. As classes da Carreira de Magistério Superior receberão as seguintes denominações de acordo com a titulação do ocupante do cargo:
Classe A, com a denominação de:
a) Professor Adjunto A-1, se portador do título de doutor.
b) Professor Assistente A-1, se portador do título de mestre.
c) Professor Auxiliar-1, se portador do título de especialista ou graduado.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor do Magistério Superior, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos
de Magistério Federal com a seguinte composição: Vencimento Básico (VB), somado à Retribuição por Titulação (RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da
Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio-Alimentação no valor de R$ 658,00.
3.2. O candidato nomeado receberá ainda Auxílio-Alimentação no valor de R$ 658,00 para regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva ou no valor
de R$ 329,00 para regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais.
.
Regime de Trabalho
Título/Classe
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Remuneração Total
.
20 horas semanais
Graduação: Auxiliar-1
R$ 2.437,59
-
R$ 2.437,59
.
Especialização: Auxiliar-1
R$ 243,76
R$ 2.681,35
.
Mestrado: Assistente-A1
R$ 609,40
R$ 3.046,99
.
Doutorado: Adjunto-A1
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
.
40 horas, com Dedicação
Exclusiva
Especialização: Auxiliar-1
R$ 4.875,18
R$ 975,04
R$ 5.850,22
.
Mestrado: Assistente-A1
R$ 2.437,59
R$ 7.312,77
.
Doutorado: Adjunto-A1
R$ 5.606,46
R$ 10.481,64
4. CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO
.
Datas/períodos
Ev e n t o s
.
07/09/2023 a 21/09/2023
Período de inscrição.
.
07/09/2023 a 18/09/2023
Período de inscrição - com isenção de taxa.
.
19/09/2023
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição.
.
22/09/2023
Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial.
.
22/09/2023
Data limite para pagamento da taxa de inscrição.
.
28/09/2023
Divulgação da Lista de Inscritos.
.
29/09/2023
Prazo para recurso caso não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição.
.
03/10/2023
Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras, data, horário e local de realização das provas.
4.1. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos no item 2, serão abertas automaticamente, no período abaixo, inscrições para
candidatos com os seguintes pré-requisitos:
. 1 - DISCIPLINAS: ENFERMAGEM EM SAÚDE DA MULHER, DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA; ENFERMAGEM EM PSIQUIATRIA E HISTÓRIA E INTRODUÇÃO À ENFERMAGEM.
.
Pré-requisitos
mínimos:
Graduação em Enfermagem; e
Mestrado em Enfermagem ou Atenção à Saúde ou em Ciências da Saúde ou em Saúde Pública ou áreas afins.
. 2 - DISCIPLINA: NEUROCIRURGIA.
.
Pré-requisitos
mínimos:
Graduação em Medicina; e
Residência Médica em Neurocirurgia (credenciada pelo MEC e pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia); e
Mestrado em Ciências da Saúde.
.
CRONOGRAMA DE REABERTURA
.
Datas/períodos
Ev e n t o s
.
02/10/2023 a 16/10/2023
Período de inscrição.
.
02/10/2023 a 09/10/2023
Período de inscrição - com isenção de taxa.
.
10/10/2023
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição.
.
17/10/2023
Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial.
.
17/10/2023
Data limite para pagamento da taxa de inscrição.
.
20/10/2023
Divulgação da Lista de Inscritos.
.
23/10/2023
Prazo para recurso caso não constar o nome do candidato na lista de deferimento da inscrição.
.
24/10/2023
Divulgação dos Membros das Bancas Examinadoras, data, horário e local de realização das provas.
4.2. Caso não haja candidatos inscritos no período acima com os pré-requisitos exigidos no item 4.1., serão abertas automaticamente, no período abaixo, inscrições para
candidatos com os seguintes pré-requisitos:
. 2 - DISCIPLINA: NEUROCIRURGIA.
.
Pré-requisitos
mínimos:
Graduação em Medicina; e
Residência Médica em Neurocirurgia (credenciado pelo MEC e pela Sociedade Brasileira de Neurocirurgia).
.
CRONOGRAMA DE REABERTURA
.
Datas/períodos
Ev e n t o s
.
24/10/2023 a 07/11/2023
Período de inscrição.
.
24/10/2023 a 30/10/2023
Período de inscrição - com isenção de taxa.
.
31/10/2023
Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de taxa de inscrição.
.
08/11/2023
Divulgação do resultado da solicitação de atendimento especial.
.
08/11/2023
Data limite para pagamento da taxa de inscrição.
.
13/11/2023
Divulgação da Lista de Inscritos.