DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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114
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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809438/14
M C I DA D ES
PM Fernando Prestes/SP
Altera contrap: R$ 138.841,36
T Aditivo:04/09/2023
.
1071945-69/2020
M C I DA D ES
PM de Pedro Avelino/RN
Alt. Vig.: 31/10/2023
TAditivo: 30/08/2023
.
1070781-60/2020
M C I DA D ES
PM de Areia Branca/RN
Alt. Vig.: 30/04/2024
TAditivo: 30/08/2023
.
1052815-86/2018
M C I DA D ES
PM de Areia Branca/RN
Alt. Vig.: 24/05/2024
TAditivo: 05/09/2023
.
1061664-71/2018
M ES P O R T E
PM de Areia Branca/RN
Alt. Vig.: 29/05/2024
TAditivo: 05/09/2023
.
903557/20
M C I DA D ES
PM Januária/MG
Altera vigência: 30/03/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
902239/20
MTUR
PM Catuti/MG
Altera vigência: 30/09/2024
Ex-Officio:05/09/2023
.
1073473-51/2020
MIDR
PM de Pedro Avelino/RN
Alt. Vig.: 29/05/2024
TAditivo: 30/08/2023
.
1073942-19/2020
MIDR
PM de Apodi/RN
Alt. Vig.: 01/04/2024
Ex-Offício: 30/08/2023
.
1074638-87/2020
M C I DA D ES
PM de Apodi/RN
Alt. Vig.: 29/05/2024
EX-Offício: 30/08/2023
.
805244/14
M C I DA D ES
PM Cezarina/GO
Altera vigência: 27/12/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
0314901-30/09
M ES P
PM Cezarina/GO
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
928777/22
M C I DA D ES
PM Charrua/RS
Altera contrap: R$ 4.424,27
T Aditivo:05/09/2023
.
910416/21
MAP
PM Almirante Tamandaré do Sul/RS
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
917485/21
M C I DA D ES
PM Doutor Maurício Cardoso/RS
Altera vigência: 30/09/2024
Ex-Officio:04/09/2023
.
916673/21
MIDR
PM Pirapó/RS
Altera vigência: 3009/2024
T Aditivo: 04/09/2023
.
820937/15
MTUR
PM Gaurama/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:04/09/2023
.
831570/16
M ES P
PM São Luíz Gonzaga/RS
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo: 04/09/2023
.
912734/21
M C I DA D ES
PM Boa Vista das Missões/RS
Altera vigência: 31/05/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
913922/21
M C I DA D ES
PM Rio dos Índios/RS
Altera vigência: 31/01/2024
Ex-Officio:05/09/2023
.
874508/18
M ES P
PM Estrela/RS
Altera contrap: R$ 104.158,65
T Aditivo:04/09/2023
.
902705/20
MAP
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DO
PIAUI 
-
IDEPI/PI
Altera vigência: 09/10/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
899246/20
MTUR
PM Farroupilha/RS
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:04/09/2023
.
925131/21
MIDR
PM Farroupilha/RS
Altera vigência: 31/01/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
908567/20
MIDR
PM Extremoz/RN
Altera vigência: 14/10/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
863161/17
M ES P
PM Pacoti/CE
Altera contrap: R$ 275.578,23
T Aditivo:05/09/2023
.
825902/15
MTUR
PM Extremoz/RN
Altera vigência: 14/10/2023
T Aditivo:30/08/2023
.
939790/22
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera contrap: R$ 37.499,87
T Aditivo:04/09/2023
.
1058.375-99/2018
M ES P
PM Olinda/PE
Altera vigência: 08/12/2023 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:05/09/2023
.
879055/18
M ES P
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO
Altera vigência 29/09/2023
Ex-Officio:31/08/2023.
.
900825/20
MDR
PM PAUDALHO/PE
Altera contrap: R$ 961.428,12
T Aditivo:04/09/2023
.
807623/14
MAP
PM GARANHUNS/PE
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
TC 0222.615-19/2007
MCidades
Município de Lauro de Freitas
Altera Vigência 22/03/2024
T.Aditivo: 05/09/2023
.
1056595-40/2018
MTUR
PM de Rodolfo Fernandes/RN
Alt. Vig.: 30/11/2023
TAditivo: 31/08/2023
.
1070624-44/2020
M C I DA D ES
PM de Severiano Melo/RN
Alt.Vig.: 31/10/2023
TAditivo: 30/08/2023
.
903532/20
M C I DA D ES
PM Mundo Novo/MS
Altera vigência: 15/12/2023
T Aditivo:04/09/2023
.
839909/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE DORES DO
I N DA I Á / M G
Altera vigência: 30/03/24
T. Aditivo: 01/09/23
.
806825/14
M ES P
PM MAIRÍ/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
0350810-95/11
M C I DA D ES
PM Pelotas/RS
Altera vigência: 31/08/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
0350996-35/11
M C I DA D ES
PM Canoas/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:04/09/2023
.
891416/19
MIDR
PM SERRINHA/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
917239/2021
M C I DA D ES
PM Pedregulho/SP
Altera contrap: R$ 166.287,76
T Aditivo: 04/09/2023
.
939976/22
M C I DA D ES
PM Vila Flores/RS
Altera contrap: R$ 6.056,83
T Aditivo:04/09/2023
.
916291/21
M ES P
PM JUAZEIRO/BA
Altera contrap: R$ 1.339,61
T Aditivo:29/08/2023
.
885015/19
M C I DA D ES
PM CASA NOVA/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
884971/19
M C I DA D ES
PM CASA NOVA/BA
Altera vigência: 05/03/2024
T Aditivo:05/09/2023
.
846170/2017 (1040986-49)
MCIDADES / CAIXA
ESTADO DA BAHIA
Altera Contrapartida: R$ 35.270,93
TA: 31/08/2023
.
903592/20
M C I DA D ES
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS
Altera vigência: 29/10/2024
Ex-Officio:04/09/2023
.
903591/20
M C I DA D ES
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL/MS
Altera vigência: 29/10/2024
Ex-Officio:04/09/2023
.
915733/2021
MDR
P M Barão de Monte Alto/MG
Altera contrapartida: R$75.191,07
T.A: 04/09/2023
.
917733/21
M C I DA D ES
PM Cordeirópolis/SP
Altera contrap: 248.746,52
T Aditivo:25/08/2023
.
915449/21
M C I DA D ES
PM Cordeirópolis/SP
Altera contrap: 4.135,53
T Aditivo:25/08/2023
.
892419/19
MIDR
PM Terra de Areia/RS
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio:31/08/2023
.
847567/17
M ES P
PM Terra de Areia/RS
Altera vigência: 30/09/2023
Ex-Officio:31/08/2023
.
924149/21
MAP
PM OLIVEDOS/PB
Altera contrap: R$ 5.253,69
T Aditivo:29/08/2023
.
790448/13
M ES P
PM Tobias Barreto/SE
Altera contrap: R$ 10.989,30
T Aditivo:04/09/2023
.
916589/21
M C I DA D ES
PM Cordeiro/RJ
Altera contrap: R$ 321.022,27
T Aditivo:04/09/2023
.
842030/16
MAP
PM Aparecida de Goiânia/GO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo:29/08/2023
.
826461/15
MS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIRO/RJ
Altera vigência: 29/02/2024
T Aditivo:30/08/2023
.
885610/19
M C I DA D ES
PM Irati/PR
Altera contrap: R$ 946.328,72
T Aditivo:01/09/2023
.
900557/20
M C I DA D ES
PM Araporã/MG
Altera vigência: 03/09/2024
T Aditivo:24/08/2023
.
903502/20
M C I DA D ES
PM Peruíbe/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:04/09/2023
.
903603/20
M C I DA D ES
PM Peruíbe/SP
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:04/09/2023
.
902986/20
MAP
PM Ipiaçu/MG
Altera vigência: 28/08/2024
T Aditivo:25/08/2023
.
912713/21
M C I DA D ES
PM Pedreira/SP
Altera contrap: R$ 73.027,27
T Aditivo: 04/09/2023
.
911528/21
MIDR
PM Canaã/MG
Altera contrap: R$ 287,50
T Aditivo: 04/09/2023
.
764656/2011
MTUR
PM Macapá/AP
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
767006/2011
MTUR
PM Macapá/AP
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
893695/2019
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
89443720/19
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
896915/2019
MAP
PM Macapá/AP
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:31/08/2023
.
899618/2020
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
899619/2020
M C I DA D ES
PM Macapá/AP
Altera vigência: 01/04/2024
T Aditivo:01/09/2023
.
0314901-30/09
M ES P
PM Cezarina/GO
Altera vigência: 30/09/2023
T Aditivo:31/08/2023
.
884659/19 (1065374-55)
M C I DA D ES
PM Porto Real do Colégio/AL
Altera vigência: 11/01/2024
T Aditivo:04/09/2023
.
925714/21
M C I DA D ES
PM Diamantina/MG
Altera contrap: R$ 239,10
T Aditivo:01/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0865.2/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 391/2023; Objeto:
Fornecimento de 120 (cento e vinte) televisores de 43, 55, 65, 70 e 75 polegadas, para
unidades da CAIXA situadas em São Paulo (Item II); Contratada: MICROTECNICA INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF)
nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 144.686,28 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos
e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos); Instrumento Contratual: nº 07194/2023;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2023; Data da assinatura: 04/09/2023.
Processo: 5688.01.0865.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 391/2023; Objeto: Fornecimento de
120 (cento e vinte) televisores de 43, 55, 65, 70 e 75 polegadas, para unidades da CAIXA situadas em
Brasília (Item I); Contratada: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30; Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 210.227,38
(duzentos e dez mil, duzentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos); Instrumento Contratual: nº
07193/2023; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/09/2023; Data da assinatura: 04/09/2023.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: TBFORTE
SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Contrato Nº
07.069/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia
de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA)
e Clientes, no âmbito do estado do Espírito Santo, região de Vitória; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 0354/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores
CAIXA; Processo: 5688.01.0731.1/2023; Valor Global: R$ 1.159.730,48 (um milhão, cento e
cinquenta e nove mil, setecentos e trinta reais e quarenta e oito centavos); Assinatura:
05/09/2023; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 21/09/2023.
Processo: 5688.01.0818.1/2023; Contrato nº 7298/2023; a presente Ata tem por objeto o
registro de preços, para o fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas
Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da Base Curitiba, no âmbito dos
estados do PR, MT e MS; Contratada: A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA Ltda.,
CNPJ10.965.978/0001-41 (SAP
900466925); Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL CEF; CNPJ(MF) nº 11.319.557/0003-78; Cadastro de Reserva: Não;
Valor global: R$ 1.157.000,00 (um milhão e cento e cinquenta e sete mil reais); Pregão
Eletrônico nº 0381/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data
de assinatura 01/09/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 5688.01.1050.1/2023. Contrato: 7274/2023. Contratante: Caixa Econômica
Federal,
CNPJ: 00.360.305/5614-83.
Contratada:
Dot
Digital Group
Ltda.;
CNPJ:
01.354.395/0001-93. Objeto:
Disponibilização de
licenças de
acesso à
Plataforma
Dot/Coursera, englobando 1.500 (um mil e quinhentas) licenças rotativas para acesso
ilimitado à toda a plataforma e mais 60 (sessenta) cursos sem custos adicionais para todos
os empregados CAIXA, pelo prazo de 12 (doze) meses, com vigência a partir de
18/09/2023.
Data 
de
assinatura
04/09/2023.
Valor 
Global:
R$
3.998.175,00.
Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, f da Lei 13.303/16, art. 69, inciso II, f do RLCC.