DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 200247
Nº Processo: 08227.004420/2022. Objeto: Scanner para digitalização de películas cinematográficas, nos formatos 16mm e 35mm, incluindo leitor de som óptico e magnético, e dispositivo
de limpeza da película conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOELSON DA SILVA
Coordenador Geral de Administração
(SIASGnet - 05/09/2023) 200247-00001-2023NE000099
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 07/2023
COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 07/2023
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 10 de outubro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de
propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da
União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao
imóvel.
.
Item
Município
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
.
01
Caratinga/MG
Rua Engenheiro Hebert, nº 139, Bairro
dos Rodoviários
26.985
Registro de Imóveis de Caratinga/MG
Terreno
(168,33 
m²)
com
construção em ruínas (90,28 m²)
R$ 285.910,19
Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 07/2023.
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 05 de setembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais,
localizada à Av. Afonso Pena, nº1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spumg@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (31)
3218-6075. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2023
COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU
1. A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF), do
dia 11 de outubro de 2023, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio de propostas
até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União a seguir
discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de concorrência, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo atribuído ao imóvel.
.
Item
Município
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Recife/PE
Rua do Riachuelo, nº 105 - Ed. Círculo Católico Lojas 01, 02
e 04 - Bairro Boa Vista
5.852
5.853
20.025
2º Cartório de Registro Geral
de Imóveis
Sala Comercial
Área Construída: 348,46 m²
Área Útil: 307,30 m²
R$ 571.500,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 08/2023.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 06 de setembro de 2023, na Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, localizada
à Avenida Alfredo Lisboa, 1168 - Térreo e 3° andar, Bairro Recife Antigo, Recife/PE, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spupe@economia.gov.br) ou telefone, pelos números (81) 3327-1241
e (81) 3327-1408. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.125983/2023-94
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: NB EVENTOS LTDA, CNPJ nº ***.576.287/0001-**.
OBJETO: Parque de Exposições Wildy Viana- AC-40 - Loteamento Santa Helena,
Município de Rio Branco-AC, área utilizada: 33.000 m², RIP nº 013900189500-3
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 33.000,00 m²
FINALIDADE: Realização do evento TRIBE BEAT.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei no 9.636/98, no art. 14, do Decreto no
3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 25/05/2023 a 29/05/2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.697,67 (mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta
e sete centavos) a título de contribuição pela utilização da área
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso nº 03, de 05/09/2023
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº: 04982.000602/2014-15
Espécie: APOSTILA nº 017/2023 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO
e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS.
Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado à Rua Gervásio de Oliveira
Lima, s/nº, bairro Novo Horizonte, Arapiraca, Alagoas, firmado em 09 de março de 2015.
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE SELEÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO N° 1572/2023/MGI
PROCESSO: 04931.000147/2011-19
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Portaria nº 4.648, de 15 de agosto de 2023, que
declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse
social, o imóvel da União classificado como Nacional Interior, localizado na Rua Coronel
Estevão D´Ávila Lins, s/n, no bairro Cruz das Armas, município de João Pessoa, Estado da
Paraíba, informa que recebeu 1 (uma) proposta durante o processo seletivo, tendo sido
selecionada a Entidade União Campinense das Equipes Sociais - UCES, conforme os critérios
da Portaria nº 3.859, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023.
Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação, para eventual
apresentação de recurso por parte das Entidades não selecionadas.
GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
AVISO DE SELEÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO N° 1571/2023/MGI
PROCESSO: 19739.140577/2023-51
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e considerando a Portaria nº 4.659, de 15 de agosto de 2023, que
declarou de interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse
social, o imóvel da União classificado como Nacional Interior, localizado na Avenida Guedes
Pereira, nº 27, Centro, município de João Pessoa, Estado da Paraíba, informa que recebeu
2 (duas) propostas durante o processo seletivo, tendo sido selecionada a Entidade União
por Moradia Popular da Paraíba - UMP/PB, conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de
19 de julho de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023. Fica aberto o prazo de 5
dias úteis, contados a partir desta publicação, para eventual apresentação de recurso por
parte das Entidades não selecionadas.
GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE SELEÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1576/2023/MGI
Processo nº 10154.139668/2023-41
RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGE nº 4512, de 9 de agosto de
2023, publicada no DUO Nº 153, no dia 11 de agosto de 2023, que declarou de interesse do
serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel de RIP nº
6543.00020.500-0, localizado na Avenida Rui Barbosa n° 282, município de Itanhaém-SP,
informa que recebeu durante o processo seletivo propostas das seguintes 6 entidades -
Associação dos Moradores da Vila Nelson Cruz, ASSOCIACAO CULTURAL E COMUNITARIA
PEDRA QUE CANTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HAABI, AICA - Associação Impacto Cultura
e Artístico, Associação Centro Ambiental de Estudos Turismo Ecológico da Mata Atlântica e
Frente por Moradia da Baixada Santista - tendo sido selecionada a Entidade Associação dos
Moradores da Vila Nelson Cruz, conforme os critérios da Portaria nº 3.859, de 19 de julho
de 2023, publicada no DOU de 20 de julho de 2023 e PORTARIA SPU/MGI Nº 4.776, DE 22
DE AGOSTO DE 2023. Fica aberto o prazo de 5 dias úteis, contados a partir desta publicação,
para eventual apresentação de recurso por parte das Entidades não selecionadas.
CELSO SANTOS CARVALHO
Superintendente do Patrimônio da União em São Paulo
AVISO DE SELEÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO Nº 1566/2023/MGI
Processo nº 10154.137199/2023-25
RESULTADO PROVISÓRIO DE SELEÇÃO DE ENTIDADE
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM SÃO PAULO, no uso de
suas atribuições legais e considerando a Portaria SPU/MGE nº SPU/MGI nº 4514, de 9 de
agosto de 2023, publicada no DUO Nº 153, no dia 11 de agosto de 2023, que declarou de
interesse do serviço público, para fins de provisão habitacional de interesse social, o imóvel
de RIP nº 7071.00147.500-0, localizado na Praça da República n° 73, município de
Santos/SP, informa que recebeu durante o processo seletivo propostas das seguintes 4
entidades - CENTRO AMBIENTAL DE ESTUDOS E TURISMO ECOLÓGICO DA MATA