DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Protocolo: 44199155); Agda Lacerda da Silva (NB: 1087523890, CPF: 03739327405,
Protocolo: 868114665); Renato Gomes Ferreira (NB: 2054739205, CPF: 28975446867,
Protocolo: 1047312316); Thalita Patricio de Souza (NB: 2055736072, CPF: 43853489877,
Protocolo: 1804405846); Marli de Almeida Oliveira (NB: 1907881961, CPF: 00132812835,
Protocolo: 804467438); Jose Vitor Ricardo Cipriano (NB: 7020337083, CPF: 08257366331,
Representante Legal: Francisca Edite Goncalves Ricardo, CPF 03791784358); Antonia Inacio
Amorim (NB: 5174632453, CPF: 02234472423, Protocolo: 322694158); Marcelo Alerrandro
Pereira Dutra (NB: 5465190988, CPF: 10857080474, Protocolo: 1627119075, Representante
Legal: Idaiane dos Santos Pereira, CPF 05981910542); Wilson Teixeira Guedes (NB:
0859054896, CPF: 20348010672, Protocolo: 181732536); Ana Maria da Silva (NB:
0515980528, CPF: 11763789888, Protocolo: 1617127866); Jeremias Teixeira Bicudo (NB:
2003872099, CPF: 52154580220, Protocolo: 1555803609); Joao Cicero do Amaral (NB:
1179352790, CPF: 72593334215, Protocolo: 1397471058); Alexandro dos Passos Santos
(NB: 1407701646, CPF: 31817054899, Protocolo: 221923419, Representante Legal: Luzia
dos Passos, CPF 13367620807); Juliana Josefa dos Santos (NB: 7022852597, CPF:
60717840506, Protocolo: 2111173129); Ricardo Jose de Lima (NB: 1037725805, CPF:
00417302916,
Protocolo: 1435981798);
Alan Alves
Correa
(NB: 5380489253,
CPF:
67021077220, Protocolo: 149180508); Carlos Eduardo Silva Goncalves (NB: 1876777939,
CPF: 12289293431, Protocolo: 183566861, Representante Legal: Rosilene de Jesus Silva,
CPF 09875545490); Bruno Teixeira da Silva (NB: 7038874056, CPF: 70667668497,
Protocolo: 755736164, Representante Legal: Maria Pereira da Silva, CPF 79186815415);
RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Geraldo Ozorio Moreira (NB: 0521628172, CPF:
22720634620, Protocolo: 968244350);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 127/2020
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.187186/2020-80. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E SABEMI
SEGURADORA S.A.. OBJETO: Adequação aos termos da Instrução Normativa INSS/PRES Nº
138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de
10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios
elegíveis pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com
cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2023.
SIGNATÁRIOS: pelo
INSS: ANDRE PAULO FELIX
FIDELIS, Diretor de
Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: RODRIGO SEVERO, Diretor.
VIGÊNCIA: até 05/11/2025 a partir da publicação.
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 35000.001304/2018-14.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 29/2019, por mais 12
(doze) meses, a partir de 04/09/2023 até 04/09/2024, podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo SEI/INSS nº 35014.255950/2023-08, referente ao Termo de Adesão
ao Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o INSS e a CONTAG, sob o nº
35014.102980/2022-23 , com extrato publicado no DOU, Seção 3, de 07/11/2022 .
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itatira (CNPJ
07.461.882/0001-31), vinculado à CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor
de seus filiados o requerimento de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS.
Participar de projeto para novos serviços que serão disponibilizados pelo INSS para uso dos
parceiros e outros serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento
ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de
requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o
direito à percepção de benefícios.
PARTES: INSS e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS
FAMILIARES DE ITATIRA.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-
23, objeto deste instrumento, com início a partir da data de publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 01.09.2023
DOS SIGNATÁRIOS: Antônio Francismar Lucena Lopes, Gerente Executivo da Gerência
Executiva do INSS em Fortaleza/CE e Samara do Nascimento Umbelino Teles, Presidente do
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itatira.
GERÊNCIA EXECUTIVA PETROLINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.183749/2023-11. Acordo de Cooperação Técnica - ACT que
entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Autarquia Federal, CNPJ nº
29.979.036/0425-79 e a Colônia de Pescadores de Afrânio, Entidade Sindical, CNPJ Nº
12.529.925/0001-03, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade de
atendimento a distância. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores de Afrânio,
realize, em favor de seus cidadãos, a prestação de serviços, orientações e instrução e
preparação de requerimentos de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do
INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios
e/ou grupos de serviços listados, em conformidade com as proposições contidas na Lei nº
8.213 de 24 de julho de 1991; Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999; Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. DA VIGÊNCIA: este Acordo
vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 01 de Setembro de 2023. DOS
SIGNATÁRIOS: JOAO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, Gerente Executivo do INSS em Petrolina,
ODAIR JOSÉ DA SILVA, CPF nº 749.090.704-78, Presidente da Colônia Z38.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 35014.067635/2022-36.
Inexigibilidade. Nº
5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUDESTE I.
Contratado: 67.056.028/0001-11 - ALFA ELEVADORES LIMITADA. Objeto: Prorrogar pelo
período de 21/08/2023 a 31/10/2023, o prazo de vigência das condições gerais anexo da
nota de empenho nº 2022ne700523. Vigência: 21/08/2023 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.395,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO,
FINANÇAS E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Previdência Social, por intermédio da sua Superintendência Regional Sudeste
I, neste ato representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, Sra. Larissa Silva, vem através do presente NOTIFICAR a empresa N OV E L I
PRODUTOS ORTOPÉDICOS EIRELI, CNPJ nº 27.516.133/0001-71, que se encontra em local
incerto, da aplicação da penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União
pelo período de 4 (quatro) meses, amparada pela Lei nº 10.520/2002, Artigo 7º, Decreto
nº 10.024/2019, Artigo 49, e Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022, Item 17.
Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO,
conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigido à sra.
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, nos endereços de correio
eletrônico dllc.srse1@inss.gov.br e logapur.srse1@inss.gov.br, bem como no da Sede desta
Superintendência - Viaduto Santa Ifigênia 266, 5º andar - São Paulo/SP.
Por oportuno, informo que os
autos do Processo Administrativo nº
35014.065095/2023-37 encontram-se à disposição para vista do interessado no sistema
SEI-INSS, mediante solicitação formal dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança
nos endereços de correio eletrônico acima, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso.
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2015.
Nº Processo: 35161.000108/2014-48.
Dispensa. Nº 5/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
47.364.615/0001-60 - IS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 02 de setembro de 2023 e término em
02 de setembro de 2024 da locação do imóvel onde funciona a aps joão pinheiro,
vinculada à gerência executiva uberaba/mg.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 31/2007.
Nº Processo: 35104.000241/2007-50.
Dispensa. Nº 5/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
276.386.346-91 - MAURO LUCIO RODRIGUES DE AGUIAR. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato pelo período de 12 (doze) meses, de
05/09/2023 a 05/09/2024. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.783,60. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 34/2007.
Nº Processo: 35104.000241/2007-50.
Dispensa. Nº 5/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
108.136.606-02 - RAFAEL CAVALCANTI RODRIGUES DE AGUIAR. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato pelo período de 12 (doze)
meses, de 05/09/2023 a 05/09/2024. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 60.783,60. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.154737/2023-71
Termo
de Adesão
do
Sindicato
Rural de
Santa
Juliana,
inscrito no
CNPJ
nº
20.031.399/0001-85, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FAEMG, processo nº 35014.014200/2019-93 DO OBJETO: permitir que
o Sindicato Rural de Santa Juliana, vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-defeso do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 31 de Agosto de 2023. DOS PARTÍCIPES: Sérgio Murilo Vilarinho dos Reis,
Gerente Executivo de Uberaba/MG, e Marllon Carneiro Araujo, Presidente do Sindicato
Rural de Santa Juliana, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.238951/2023-80.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 05.477.107/0001-49 - ORTOPEDIA BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material médico hospitalar permanente
cadeira de rodas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023.
Valor Total: R$ 159.303,50. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).