DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023090600145
145
Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 87/2023 - Pregão Eletrônico - SRP nº 78/2023; Processo: 25000.142447/2022-08.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Levonorgestrel 0,75 mg
Blister
851.905
0,60
511.143,00
.
2
Levonorgestrel 
0,75 
mg
(cota 
reservada 
de
aproximadamente 25% para ME/EPP do tem 1)
Blister
283.968
0,60
170.380,8000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. Vigência: 05.09.2023 a 05.09.2024 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 109/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de Registro de Preços para aquisição de
REAGENTE
PARA DIAGNÓSTICO
CLÍNICO 6,
CONJUNTO COMPLETO,
QUALITATIVO
ANTICORPOS ANTI T. PALLIDUM E HIV I/II, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE conforme
demais especificações contidas no Termo de Referência.
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 05/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 2500010235420232. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de
MINOCICLINA CLORIDRATO 100MG, conforme especificações do instrumento convocatório..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos
Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00119-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/09/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250016
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25022.000438/2022-84.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 06/09/2023 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 06/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
456.383,97. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 250022
Nº Processo: 25014000949202386. Objeto:
Contratação de Serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e
atividades afins, para aquisição de passagens aéreas, a fim de atender a demanda da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Maranhão (SEMS/MA). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Carlos Cunha, 3000, Jacaraty, Jaracaty - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/250022-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/09/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as descrições e características do objeto previstas no edital e aquelas
contidas no Comprasnet, sempre prevalecerá as especificações do edital..
JOSE MARIA SOARES VIANA FILHO
Chefe do Seloa/ma
(SIASGnet - 05/09/2023) 250022-00001-2023NE800001
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº. 25000.035346/2023-54 -
O Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde -AudSUS/MS, a fim de dar
cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Parágrafo Único do Art. 1º e Art. 5º da
Portaria GM/MS nº 743, de 18/04/2012, em virtude de impedimento na entrega do
OFÍCIO Nº 133/2023/COAPS/CGAUD/AudSUS/MS, de
25/07/2023, convoca
a Sócia
Administradora da Empresa RFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME - CNPJ:
08.995.116/0001-10, a Senhora CRISTIANA ANDRADE DE SOUZA - CPF:***.394.268-**,
sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Preliminar da Auditoria nº 19442,
para se quiser, apresentar justificativa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo expediente
se encontra à disposição no endereço: Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde -
AudSUS/MS, SRTVN Qd. 702, Ed. PO700 5º andar, Via W5 Norte - Bairro Asa Norte,
Brasília/DF, CEP 70723-040, telefone: (61) 3315-7932.
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES
Auditor-Geral do SUS AudSUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 33407.203907/2019-23.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência da prestação do serviço de
leitura de dosimetria pessoal, com fornecimento de dosímetros medidores de radiação, em
comodato, para uso de profissionais que trabalham com radiações ionizantes no hospital
federal cardoso fontes.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 39.506,25. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 57/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade
de insumos do Serviço de Hemoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de
Bonsucesso ( processo 33374.033596/2022-59). Em substituição á IRP 31/2022. Os
descritivos presentes no campo de observações do Item deverão prevalecer sobre os do
CATMAT. Somente deverão manifestar interesse o : HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ,
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES, HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA E HOSPITAL FEDERAL
DOS SERVIDORES DO ESTADO.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora Despesas
(SIDEC - 05/09/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de GRADE DE CURATIVOS.
SERGIO FREITAS BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 05/09/2023) 250106-00001-2023NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ESTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Este Termo tem por objeto, em função de erro material, ajustar a "CLÁUSULA PRIMEIRA -
OBJETO" do Contrato nº 130/2023, firmado entre a CONTRATADA e a CONTRATANTE para
serviços de reforma e estofamento de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas, culminando
em alterações na tabela Objeto da Contratação. Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições
do contrato
nº 130/2023
não
alteradas pelo
presente Termo
de
Rerratificação.ROBERTO DE ALMEIDA GIL, Diretor-Geral do Inca
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 157/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CIRURGICA SANTA
HELENA LTDA foi vencedora do item 03.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 191/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa COSTA CAMARGO
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. A empresa CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 03 e 04. O item 02
restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/09/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 212/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o
resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa REAL PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA foi vencedora do item 01. A empresa NOS NACIONAL ESTETICA LTDA foi
vencedora dos itens 03 e 04. Os itens 02 e 05 restaram frustrados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 05/09/2023) 250052-00001-2023NE000080