DOU 06/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 171, quarta-feira, 6 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.238951/2023-80. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUL. Contratado: 20.139.015/0001-42 - ORTHEC INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição
de material médico hospitalar permanente cadeira de rodas, capacidade máxima até 130 kg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 87.220,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.238951/2023-80.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado:
33.762.284/0001-02 -
SITE MEDICA
DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS
E
MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a
aquisição de material médico hospitalar permanente estetoscópio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 59.235,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.238951/2023-80.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 38.007.528/0001-65 - LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA SAUDE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
material médico hospitalar permanente, maca..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023.
Valor Total: R$ 22.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.238951/2023-80.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 38.285.172/0001-21 - SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E
EXPORTADORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição de material médico hospitalar permanente, termômetro clínico
digital, lanterna , esfigmomanômetro e negatoscópio..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023.
Valor Total: R$ 54.694,08. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.238951/2023-80.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material
médico hospitalar
permanente , oxímetro
digital de
pulso portátil de
dedo e
termômento ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023.
Valor Total: R$ 43.749,40. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.238951/2023-80.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 46.686.119/0001-60 - MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de material médico hospitalar permanente
, balança..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023.
Valor Total: R$ 94.080,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 09013.000002/2021-67.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os
valores do contrato nº 27/2022, a partir de 01/01/2023, em virtude da celebração da
convenção coletiva de trabalho (cct) do sindesv-df 2023/2023, sob o nº df000178/2023,
cujos ajustes envolvendo a folha de pessoal majoraram salários e benefícios dos
trabalhadores.. Vigência: 01/10/2022 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.730.765,35. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
SECRETARIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO Contrato DCT 01/2019 - UASG 240019 Espécie: 4º Termo Aditivo ao
Contrato DCT 01/2019 - UASG 240019. Contratante: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES
EXTERIORES. CNPJ Contratado: 04.613.668/0001-65. Contratado: L.A. Viagens e Turismo
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de contrato para a prestação de serviço de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, no
âmbito do Programa de Diplomacia da Inovação - PDI, do Departamento de Ciência,
Tecnologia, Inovação e Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores,
decorrente do pregão SRP Nº 00001/2019, sob número de processo 09019.000032/2019-
07. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho
de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 29/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total R$ 383.332,9605. Fonte: 0100000000 -
2019NE800001. Data de assinatura: 01/09/2021
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.140778/2022-03.
Pregão Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
Alfaepoetina 1.000UI, 2.000UI, 3.000UI, 4.000UI e 10.000UI, injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 68.261.357,76. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.158717/2022-94.
Inexigibilidade Nº 41/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC, representada pela nacional
MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., CNPJ/MF nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Aquisição
de Ivacaftor, 150 mg.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2023 a
05/09/2024. Valor Total: R$ 33.526.746,40. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039048/2022-52.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de Prednisona 5mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor
Total: R$ 91.686,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 510181
Nº Processo: 35014.238951/2023-80.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.
Contratado: 05.788.117/0001-03 - METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material médico
hospitalar permanente escadinha para maca ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/12/2023.
Valor Total: R$ 8.049,50. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 85/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 87/2023; Processo de Execução: 25000.127669/2023-73.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
1
Memantina, Sal Cloridrato, 10 mg
Comprimido
11.721.045
0,1180
1.383.083,3100
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EMS S/A. Vigência: 05.09.2023 a 05.09.2024
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 86/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 87/2023; Processo de Execução: 25000.127684/2023-11.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
2
Memantina, Sal Cloridrato, 10 mg cota reservada
de aprox. 25% para ME/EPP do item 1
Comprimido
3.907.014
0,1490
582.145,0860
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X PRÓ-NUTRIR LTDA. Vigência: 05.09.2023 a 05.09.2024.