DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.761.9100000
7
72.000,00
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.  
10522 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA.
52.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.761.9100000
7
52.000,00
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
817.629,44
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas.
50.583,52
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
40.583,52
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas.
165.600,52
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
45.600,52
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
120.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas.
102.582,40
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
30.645,60
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
71.936,80
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas.
345.705,27
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
30.207,00
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
315.498,27
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas.
153.157,73
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
39.536,73
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
113.621,00
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
191.847,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
49.306,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
0
49.306,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
25.520,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
0
25.520,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
6.135,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
0
6.135,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
16.186,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
0
16.186,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
94.700,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
0
94.700,00
21100037 - UNIDADE DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS SÃO JOSÉ III
4.410.000,00
20.605.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10523 - Implantação de Projeto de Desenvolvimento de Negócio (PSJ III - 2ª Fase - Comp. I).
4.410.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.754.3220058
1
4.410.000,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
19.657.758,18
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
19.657.758,18
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10104 - Realização de Atividades de Desenvolvimento Institucional - SEDUC.
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
700.000,00
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20763 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.550.9200000
1
100.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.
1.157.758,18
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.550.9200000
1
1.157.758,18
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10151 - Construção de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.544.9200000
1
2.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
20121 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
15.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
15.000.000,00
12.365.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10131 - Construção de Centros de Educação Infantil.
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
600.000,00
INVESTIMENTOS
2.572.2200086
1
100.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
25.000,00
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
20.000,00
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
11433 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.
20.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
5.000,00
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
20650 - Manutenção e Promoção das Ações do Arquivo Público do Ceará - APEC.
5.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
5.000,00
30000000 - CASA CIVIL
300.107,68
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
300.107,68
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11306 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas.
300.107,68
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
300.107,68
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
510.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
510.000,00
23.695.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11311 - Realização de Campanhas Publicitárias de Divulgação do Destino Turístico Ceará.
510.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
7
10.000,00
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
500.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
30.100.000,00
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
30.100.000,00
28.843.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00001 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496.
27.300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.500.9100000
0
16.800.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.500.9100000
0
10.500.000,00
28.844.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00002 - Pagamento da Dívida Externa.
2.800.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
1.754.3220065
1
2.800.000,00
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
4.823.600,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
4.823.600,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10217 - Implantação de Núcleos Esportivos.
1.999.600,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
1.999.600,00
27.812.611 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10226 - Promoção do Acesso à Iniciação Esportiva a Crianças e Adolescentes.
2.824.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
2.824.000,00