DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
389.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
30116 - Concessão de Vale-Gás a Famílias Socialmente Vulneráveis
10.540.001,20
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
0
10.540.001,20
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
2.040.880,00
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
2.040.880,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS.
1.970.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.970.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11458 - Desenvolvimento de Eventos e Atividades de Arte, Cultura e Esporte para Adolescentes em Medidas Socioeducativas.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11459 - Programa de Formação em Arte e Cultura para Adolescentes em Privação de Liberdade.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
10.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
11460 - Fortalecimento do Sistema Socioeduativo.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
14.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
3.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
11.000,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
4.300,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
4.300,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
9.600,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
9.600,00
08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
20689 - Atendimento às Unidades de Proteção Social de Adolescentes em Conflito Com a Lei em Cumprimento de Medidas Socioeducativas.
2.980,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.980,00
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.228.059,87
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
949.059,87
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11122 - Realização de Eventos voltados para o Setor Industrial.
250.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
250.000,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial.
446.059,87
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
446.059,87
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial.
248.200,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
248.200,00
22.661.344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM.  
11492 - Atração de Indústrias.
4.800,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
4.800,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
279.000,00
11.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20912 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEDET.
279.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
208.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
71.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
1.000.000,00
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.000.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11368 - Formação de Brigadas para Combate aos Incêndios Florestais.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
50.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11370 - Estruturação da Brigada de Combate a Incêndio Florestal.
950.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
0
950.000,00
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
165.267.713,10
ANEXO DO DECRETO Nº35.671, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
2.300.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
1.100.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20581 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau).
1.100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
1.100.000,00
04200151 - SUPERINTENDÊNCIA JUDICIÁRIA
1.200.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20539 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional - FERMOJU (1º Grau).
1.200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200029
1
1.200.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
12.250.200,00
10200009 - FSPDS - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
3.790.000,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
18472 - Modernização da Frota do CBMCE.
3.790.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
3.790.000,00
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
5.000,00
06.126.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  
20225 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim na Área de TI do Colégio da Polícia Militar do Ceará.
5.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.759.1200070
1
5.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
8.455.200,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE.  
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
8.455.200,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.713.9200000
1
5.010.000,00
INVESTIMENTOS
2.759.1200070
1
3.445.200,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
150.000,00
13200001 - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
150.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10262 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - ARCE.
150.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.753.1200070
1
150.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
30.000,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
30.000,00
20.606.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
20324 - Apoio as Unidades Operacionais (Escritórios, Centros de Treinamento e Postos Avançados) de ATER.
30.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.501.1200070
1
30.000,00
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
400.000,00
21200013 - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
400.000,00
20.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20791 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FEDAF.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.759.1200070
1
400.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
150.918.726,24