DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
51.602.551,35
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
51.602.551,35
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10182 - Execução das Ações de Regularização Fundiária de Unidade Habitacional do Projeto Maranguapinho.
243.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
243.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
15412 - Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Meio Rural.
170.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
170.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
486.553,73
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
486.553,73
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
116.250,31
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
43.750,31
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
0
72.500,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
3.549.015,38
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
3.549.015,38
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
1.208.543,14
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
44.928,38
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
1.163.614,76
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
16.127.782,31
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.501.1100006
0
2.138.489,91
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
13.989.292,40
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
3.304.010,32
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
3.304.010,32
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
1.025.424,34
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
1.025.424,34
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
5.760.382,59
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
5.760.382,59
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10369 - Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
17.900.863,21
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.501.1100006
0
1.022.984,62
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
16.877.878,59
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.
910.726,02
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
910.726,02
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.
800.000,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
2.501.1100006
0
800.000,00
46000000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
1.600.000,00
46100002 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
1.600.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20001 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG.
1.600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.300.000,00
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
300.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
19.903.505,06
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
140.000,00
08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20977 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SPS.
140.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.500.9100000
0
140.000,00
47100002 - COORDENADORIA DE AÇÕES INTERSETORIAIS
4.543.611,58
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.  
10234 - Implantação de Abrigo de Idosos (PROARES III - 1ª FASE - Comp.II).
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
1.000.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10231 - Expansão de Serviços Sociais por meio dos Planos Participativos Municipais (PROARES III - 1ª Fase - Comp I).
3.543.611,58
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
2.500.9100000
5
3.543.611,58
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
1.056.298,20
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11222 - Inserção do Artesão na Geração de Renda.
250.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
250.000,00
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
5.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.665.2200082
1
5.000,00
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO.  
10997 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos.
5.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.665.2200082
1
5.000,00
12.366.442 - QUALIFICA CEARA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11601 - Concessão de Bolsa para Jovens.
796.298,20
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
796.298,20
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
1.705.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.  
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
1.705.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
0
1.705.000,00
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
13.000,00
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.  
11319 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres.
13.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.665.2200082
1
11.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.665.2200082
1
2.000,00
47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS
583.761,08
14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.  
10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas.
583.761,08
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
583.761,08
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
407.500,00
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.  
15452 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situação de Ameaça de Morte.
407.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
407.500,00
47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN
11.454.334,20
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10946 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e Jovens em 7 Polos de Convivência (ABCs e Circo Escolas).
297.333,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
0
297.333,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10947 - Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade nos 4 Centros Comunitários.
228.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
0
228.000,00
08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.  
10950 - Atendimento às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade no Espaço Viva Gente.
389.000,00