DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.500.9100000
0
503.882,54
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.  
11456 - Concessão de Incentivos para o Desenvolvimento Industrial do Estado do Ceará.
11.856.084,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
INVERSÕES FINANCEIRAS
1.500.9100000
0
11.856.084,00
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
2.159.373,53
56200006 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
2.159.373,53
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
10.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
10.000,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
1.817.911,95
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
517.911,95
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
1.300.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
10.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
10.000,00
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
10.000,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
10.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
10.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
10.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
10.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
10.000,00
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
10.000,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
10.000,00
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
10.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
10.000,00
20.609.312 - ABASTECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DEFESA NO SETOR AGROPECUÁRIO.  
11490 - Realização de Vigilância na Sanidade Agropecuária.
211.461,58
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
211.461,58
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ
7.500.000,00
56200010 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO DO CEARÁ
7.500.000,00
11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS.  
18456 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.
7.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
7.500.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
715.015,80
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
715.015,80
18.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10890 - Desenvolvimento e Aquisição de Soluções de Tecnologia da Informação - SEMACE.
450.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.501.1200070
1
450.000,00
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
53.618,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
53.618,00
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
12.179,00
02 - CENTRO SUL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
12.179,00
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
35.518,60
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
35.518,60
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
65.572,80
05 - LITORAL NORTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
65.572,80
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
6.830,50
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
6.830,50
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
39.616,90
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
39.616,90
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
27.322,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
27.322,00
18.542.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11467 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural.
24.358,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
24.358,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
206.271.632,61
ANEXO DO DECRETO Nº35.671, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
01000000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
2.100.000,00
01100002 - SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA
2.100.000,00
01.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20632 - Manutenção dos Serviços Administrativos - AL.
2.100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
2.100.000,00
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
260.000,00
04100091 - PRESIDÊNCIA
260.000,00
02.061.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
15517 - Desenvolvimento e Implantação de Modelo de Gestão - 2º Grau (PROMOJUD - COMP. III).
260.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.754.3220059
1
260.000,00