DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
305.600,52
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas.
160.583,52
11 - SERTÃO DE SOBRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.700.2200082
1
40.583,52
INVESTIMENTOS
2.700.2200082
1
120.000,00
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10491 - Implantação de Cisternas.
185.035,00
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.700.2200082
1
54.414,00
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
130.621,00
21100034 - COORDENADORIA DO CRÉDITO RURAL
191.847,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR.  
10514 - Apoio ao Programa Garantia Safra.
191.847,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.761.9100000
0
191.847,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
4.557.758,18
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
4.557.758,18
12.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20763 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC.
1.100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.550.9200000
1
1.100.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.
67.955,26
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
67.955,26
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.
787,29
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.550.9200000
1
787,29
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.
155,37
08 - SERRA DA IBIAPABA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
155,37
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.
54.896,12
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.550.9200000
1
54.896,12
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.
18.016,33
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.550.9200000
1
18.016,33
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.
15.947,81
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.550.9200000
1
15.947,81
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO.  
10157 - Participação de Alunos Matriculados na Rede Pública de Ensino em Intercâmbio Educacional.
1.300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
1.300.000,00
12.365.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.  
10131 - Construção de Centros de Educação Infantil.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.544.9200000
1
2.000.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
25.000,00
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
5.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE.  
20705 - Manutenção e Promoção das Ações  das Coordenações Finalísticas da Sede - SECULT.
5.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
5.000,00
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
20.000,00
13.391.423 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL CEARENSE.  
11433 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
20.000,00
30000000 - CASA CIVIL
300.107,68
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
300.107,68
04.122.256 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11306 - Apoio a Instituições de Outras Esferas de Governo para a Implementação de Políticas Públicas.
300.107,68
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.500.9100000
0
300.107,68
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
2.800.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
2.800.000,00
26.782.371 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ.  
18402 - Infraestrutura Turística: Rodovia Duplicada (PROINFTUR - Comp II).
2.800.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
1.754.3220065
1
2.800.000,00
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
90.101.411,53
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
90.101.411,53
28.846.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00073 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID.
90.101.411,53
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
90.101.411,53
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
26.163.132,72
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
26.163.132,72
15.128.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11559 - Realização de Concurso Público.
161.571,19
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
161.571,19
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
10999 - Regularização Fundiária de Áreas Subnormais - Projeto Farol Novo (PRO-MORADIA).
81.428,81
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.500.9100000
0
81.428,81
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
15388 - Apoio à Implementação da Política Estadual de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Rural.
10.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.9100000
0
10.000,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
1.777.572,16
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
1.501.1100006
0
403.887,77
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
1.373.684,39
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
352.534,08
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
1.501.1100006
0
352.534,08
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
83.293,92
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
1.501.1100006
0
83.293,92
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
4.084.420,00
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
4.084.420,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
1.668.580,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
1.668.580,00
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
115,55
13 - SERTÃO DOS 
INHAMUNS
INVESTIMENTOS
1.501.1100006
0
115,55
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
2.607.233,70
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
1.501.1100006
0
1.298.658,59
INVESTIMENTOS
1.700.2200082
1
1.308.575,11
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
10359 - Ampliação do Serviço de Abastecimento de Água.
43.750,31