DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIO FERREIRA
FEIJÓ, matrícula: 300003-4-X, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Comércio, Serviços e Inovação do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Tel
Aviv, Jerusalém, Beer sheva e Nazareth (Israel), no período de 31 de agosto a 10 de setembro do ano corrente, com objetivo de participar da Missão Israel
onde temos que dar continuidade aos trabalhos de atração de investimentos para o agronegócio cearense e conhecer ações de inovação e novas tecnologias,
além de prospectar investimentos e conhecer técnicas inovadoras na agricultura, pecuária e na agroindústria para com isso propiciar políticas públicas para
o setor no Ceará, sendo realizadas visitas em indústrias, universidades, centro de tecnologia e propriedades rurais, concedendo-lhe 10,5 (dez e meia) diárias
no valor unitário de R$ 2.021,76(dois mil e vinte e um reais e setenta e seis centavos), mais 4 (quatro) ajudas de custo no valor unitário de R$ 2.021,76(dois
mil e vinte e um reais e setenta e seis centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 4,86(quatro reais e oitenta e seis centavos) referente ao fechamento da
cotação do dia 30/08/2023 e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Lisboa/Tel Aviv/Lisboa/Fortaleza no valor de R$ 16.502,95(dezesseis mil, quinhentos e
dois reais e noventa e cinco centavos) e Seguro viagem no valor total de R$ 670,39 (seiscentos e setenta reais e trinta e nove), de acordo com o art.1º; alínea
“b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27
de agosto de 2015 devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº002/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES pertencentes a estrutura da Secretaria dos Povos Indígenas, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de participarem de eventos oficiais, concedendo-lhes o direito a diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a“, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme
disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE, 11 de julho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº002/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonia da
Silva Santos
Orientador
de Célula
3000003X
III
17 a
21/07/2023
A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas
no município de São Benedito - CE
4 1/2
R$ 77,10
*****
R$ 346,95
Antônio Alexandre
Pereira de Lima Junior
Orientador
de Célula
300006-4
III
17 a
21/07/2023
A serviço da Secretaria dos Povos Indígenas
no município de São Benedito - CE
4 1/2
R$ 77,10
*****
R$ 346,95
TOTAL GERAL:
R$ 693,90
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 005/2023 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder
ao EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ , no período de 27 a 28 de junho do ano em curso, hospedagem na rede hoteleira
da cidade de São Paulo - SP, no valor total de R$ 676,21 (seiscentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719/2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE, 27 de junho de 2023.
Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 115/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TYRCYA QUARIGUASI FROTA DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Assessor Especial II, matrícula nº 30001486 desta Casa Civil, a viajar a cidade de Tamboril – CE, no dia 06 de julho do ano em curso, com a finalidade
de assessorar a Exma. Sra. Vice Governadora do Estado a participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando o valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º e 11º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC 116/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TYRCYA QUARIGUASI FROTA DE CARVALHO, ocupante do cargo
de Assessor Especial II, matrícula nº 30001486 desta Casa Civil, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte – CE, no dia 12 de julho do ano em curso, com a
finalidade de assessorar a Exma. Sra. Vice Governadora do Estado a participar de eventos oficiais, concedendo-lhe 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), totalizando o valor de R$ 94,63 (noventa e quatro reais
e sessenta e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º e 11º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA COAFI CC Nº117/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada em DOE
nº 008, de 11 de janeiro de 2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES Estaduais da Casa Militar, pertencente a
estrutura organizacional da Casa Civil, relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de
Autoridade, no município de Sobral-CE, no período de 28 a 30 de julho de 2023, concedendo-lhe o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, de acordo com o
artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2023.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº117/2023, 25 DE AGOSTO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC. (%)
TOTAL
FRANCISCO AIRTON
CAJUEIRO JUNIOR
1ºSGT PM
799.850-1-5
V
28 a
30.07.2023
A serviço da Casa Militar
no município de Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20%
183,99
FABIO SOARES BARBOSA
1ºSGT PM
800.047-5-3
V
28 a
30.07.2023
A serviço da Casa Militar
no município de Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20%
183,99
FRANCISCO MARCELO
MOURA CRUZ
CB PM
800.120-2-0
V
28 a
30.07.2023
A serviço da Casa Militar
no município de Sobral-CE
2 e 1/2
61,33
20%
183,99
Registre-se e publique-se.
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