DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231133
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231133 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11332023, até o dia 21/09/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
01 de setembro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231211
IG Nº1269588000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231211 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aqui-
sição com Instalação/Montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, esterilização, laboratório, uso geral e monitorização 
destinados ao Hospital Regional do Vale do Jaguaribe – HRVJ e Policlínica Crato e Canindé, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12112023, até o dia 21/09/2023, às 9h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231234
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231234 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12342023, até o dia 21/09/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
01 de setembro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231239
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231239, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (com consignação), conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12392023, até o dia 21/09/2023, 
às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231263
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231263 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12632023, até o dia 21/09/2023, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Marcos Alexandrino Alves Gondim
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230005 - CEGÁS
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento das fases de Proposta de Preços e Habilitação da LICITAÇÃO Nº 20230005 
– CEGÁS, REGIDA PELA LEI 13.303/2016, de interesse da Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIOS DE 
JULGAMENTO MENOR PREÇO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RENOVAÇÃO DE TRECHOS DA REDE DE 
DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO conforme segue: declarada classificada, habilitada e vencedora dessa licitação a empresa FHS 
CONSTRUTORA LTDA, perfazendo o presente processo o valor global de R$ 1.990.613,82(Hum milhão, novecentos e noventa mil, seiscentos e treze 
reais e oitenta e dois centavos centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230036
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1106/2023 - Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é Serviços técnico-administrativos e pedagógicos necessários à realização de todas as etapas (planejamento, coordenação, organização e execução) 
do Processo Seletivo para ingresso de novos alunos no ano letivo de 2024, nos 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7°, 8° e 9° anos do Ensino Fundamental e 1°, 2° e 3° anos 
do Ensino Médio dos Colégios da Polícia Militar do Ceará (Fortaleza, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte) e 1° e 6° anos do Ensino Fundamental e 1° 
ano do Ensino Médio do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará (Fortaleza), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230068
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06072023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de LACRE PADRÃO CAGECE / INMETRO – EA017. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
04 de setembro de 2023.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***