DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
NOTAS EXPLICATIVAS:
1 Não contratou metas, pois está de afastamento para trato de interesse particular pelo prazo de 2 anos, contados a partir de 20 de junho de 2022, conforme 
publicado no Diário Oficial de nº 126, Ano XIV, p. 86.
2 Não contratou Meta Institucional, conforme art.8°, parágrafo 2º, da Instrução Normativa Nº 01/2022. Percentual auferido na última avaliação de desempenho 
referente à avaliação institucional, conforme Instrução Normativa Nº 01/2022, art. 8º, §2º, Ciclo 2022.2.
3 Não contratou metas, pois está em afastamento para trato de interesse particular pelo prazo de 4 anos, contados a partir de 16 de fevereiro de 2022, conforme 
publicado no Diário Oficial de nº 037, Ano XIV, p. 108.
4 Não contratou metas, pois foi cedido para a Prefeitura Municipal de Acaraú, pelo período de 23/07/2021 até 30/06/2023, conforme Portaria nº 280/2021 da 
SEPLAG, publicada no Diário Oficial de nº 170, Ano XIII, p. 40.
5 Não contratou Meta Institucional, conforme art.8°, parágrafo 2º, da Instrução Normativa Nº 01/2022. Percentual auferido na última avaliação de desempenho 
referente à avaliação institucional, conforme Instrução Normativa Nº 01/2022, art. 8º, §2º, Ciclo 2021.2.
6 Não foi avaliado, pois foi cedido para a Prefeitura Municipal de Itaitinga, pelo período de 05/03/2021 a 30/06/2023,conforme Portaria nº 095/2021 da 
SEPLAG, publicada no Diário Oficial de nº 053, Ano XIII, p. 61.
7 Não contratou metas, pois está em afastamento para trato de interesse particular pelo prazo de 4 anos, contados a partir de 29 de outubro de 2020, conforme 
publicado no Diário Oficial de nº 240, Ano XII, p. 39.
8 Não contratou Meta Institucional, conforme art.8°, parágrafo 2º, da Instrução Normativa Nº 01/2022. Percentual auferido na última avaliação de desempenho 
referente à avaliação institucional, conforme Instrução Normativa Nº 01/2022, art. 8º, §2º, Ciclo 2022.1.
9 Não contratou Meta Institucional, conforme art.8°, parágrafo 2º, da Instrução Normativa Nº 01/2022. Percentual auferido na última avaliação de desempenho 
referente à avaliação institucional, conforme Instrução Normativa Nº 01/2022, art. 8º, §2º, Ciclo 2022.1.
10 Não contratou metas, pois está cedido à Prefeitura Municipal de Fortaleza pelo período de 01/02/2021 a 30/06/2023, conforme Portaria nº 187/2021 da 
SEPLAG, publicada no Diário Oficial de nº 109, Ano XIII, p. 36.
11 Não contratou metas, pois está em processo de aposentadoria, a partir de fevereiro de 2020, conforme informado pela Célula de Gestão de Pessoas (CEGEP).
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 30 de Junho de 2023, da designação de 
FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE, constante no Decreto Nº35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 23 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 12 de 
julho de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso 
II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PAULO ROBERTO MARQUES, matrícula 00976512, 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTEN-
DENCIA DE OBRAS PUBLICAS, a partir de 31 de Agosto de 2023. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O (A) SUPERINTENDENTE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.359, de 23 de Março de 
2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, a 
partir da data da publicação. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
*** *** ***
O (A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos 
do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, 
combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.359, de 23 de Março de 2023 
e publicado no Diário Oficial do Estado em 23 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, JOSE DANILO FERNANDES FARIAS, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da SUPERINTENDENCIA 
DE OBRAS PUBLICAS, a partir da data da publicação. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA CC 0113/2023-SOP O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.359 de 23 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES 
PONTE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência de Obras Rodoviárias , unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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PORTARIA CC 0114/2023-SOP - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.359 de 23 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR JOSE DANILO FERNANDES FARIAS, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Gerência do Distrito Operacional - Quixeramobim, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS, Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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