DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
correspondente a 5,07% do valor inicial do contrato, com repercussão financeira positiva no valor de R$ 12.866,81 (doze mil, oitocentos e sessenta e seis
reais e oitenta e um centavos), passando o novo valor global para R$ 554.856,01 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e
um centavo), em conformidade com o Parecer Técnico acostado às fls. 063/067 e Planilhas às fls. 068/085; IX – VALOR GLOBAL: R$ 12.866,81 (doze mil,
oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e um centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 28/08/2023;
XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e LUIZ MÁRIO BATISTA PINHEIRO BORGES
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº355/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 355/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP E A EMPRESA LAR ANTÔNIO DE PÁDUA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o
nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão,
Fortaleza-Ce, CEP 60.860-901; IV - CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA, inscrita no CNPJ sob nº 07.325.673/0001-60, aqui denominada de
CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Fernando Farias de Melo, nº. 752, bairro Vila Manoel Sátiro, CEP 60.713-480, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 355/2022; II.
Nos termos que constam no VIPROC Nº. 05194425/2023; III. Nas normas dos arts. 54 e 65, inciso II, alínea “d”, todos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações c/c art. 385 do Código Civil (Lei n.º 10.406/2002).; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto conceder
a repactuação do Contrato nº355/2022, em decorrência do ajuste de salário base, vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho 2023/2024 (Informática – registrada no MTE: CE000522/2023) – Empregados em empresas de processamento de dados, informática e
tecnologia da informação, com vigência de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2024 e abrangência territorial no Ceará;O valor mensal do contrato,
em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024 registrada no MTE: CE000522/2023 – Empregados em empresas de processamento de dados,
informática e tecnologia da informação, passará de R$ 3.299.178,84 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e
quatro centavos) para R$ 3.497.905,08 (três milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, novecentos e cinco reais e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 198.726,24 (Cento e noventa e oito mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 14
de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANALIA BUENO MELLO
(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2023/SOP NUP nº. 43022.002105/2023-52, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado , SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA II -CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão,
Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr.
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob no nº 769.878.683-87, residente e domiciliado na Rua Vilebaldo
Aguiar, 521, aptº 1702, bairro: Cocó, CEP: 60192-010, Fortaleza-CE III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Forta-
leza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Francisco José
Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 60.864-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob n o 06.446.885-2,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, Sr. FLÁVIO NARCÉLIO CAMPELO VIANA, brasileiro, solteiro, gerente de
contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na Rua: Cel. Linhares, nº
2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-24 VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo (NUP) nº 43022.002105/2023-52, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência ao Contrato nº037/2023, cujo
objeto consiste na execução da manutenção preventiva e corretiva no Prédio do Raio no Município de Crateús-CE, com fornecimento de mão de obra, materiais
e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. 1.2 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, findando
em 05 de fevereiro de 2024. IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA VIGÊNCIA: 05/02/2024 XI – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais Cláusulas XII – DATA: 23/08/2023. XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO
DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 158/2023
NUP: 43022.002494-2023-16
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53;CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA, com endereço na Avenida Seiscentos, s/n, Quadra 15, Módulo 10, Setor Industrial,
Terminal Intermodal da Serra, Serra/ES, CEP 29.161-399, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15, aqui denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo seu procurador (procuração anexa), Sr. RODRIGO DO AMARAL RISSIO, brasileiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade nº
27.954.969-6-SSP/SP e CPF/MF sob o nº 220.807.218-95 ; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 84 (oitenta e quatro) unidades do
item 06 da Ata de Registro de Preços nº2022/22011 – Ativo Monitor tipo II, Monitor LED de 23,8”, Garantia e Suporte 36 meses; Marca/Modelo:
AOC – Modelo: 24P1U, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210013-ETICE e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;-
FORO: Fortaleza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL:
R$ 110.880,00 (cento e dez mil, oitocentos e oitenta reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: 4300007.26.122.211.10034 – Aquisição e Instalação de Material Permanente – SOP; Elemento de Despesa: 449052 – Equipamentos e Material
Permanente; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700 / 070 – Recursos Diretamente Arrecadados;
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e RODRIGO DO
AMARAL RISSIO (Torino Informática LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO: 159/2023
NUP: 43022.002494-2023-16
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n°
144.324.043-53;CONTRATADA: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, com endereço na Avenida Industrial Belgraf, nº 400, CEP 92.990-000,
Bairro Industrial, na cidade de Eldorado do Sul - RS, inscrita no CNPJ sob o nº 72.381.189/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, representada neste
ato pelo seu procurador (procuração e substabelecimento anexos), Sr. ILAN GRINSPUN, brasileiro, casado, Analista de Sistemas, Executivo de Contas IV,
portador da carteira de identidade n° 1580311 SSP/PE e inscrito no CPF/MF sob n° 709.427.814- 49; OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição
dos equipamentos abaixo elencados:
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