DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº0664/2023 – SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS -
SOP, no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar,
realizar as medições e emitir termos de recebimentos.
CONTRATO Nº143/2023
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
FISCAL: ENG.º CLÓVIS FONTENELE NETO
700.132-1-5
6429-D
SUPLENTE: ENG.º JOSÉ ROSEMBERG COSTA LIMA
700.141-1-4
5385-D
OBRA
AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E STARTUP DE 05 (CINCO) GRUPOS DE GERADORES E 02 (DOIS) PAINÉIS DE COMANDO, COM MONTAGEM E
INSTALAÇÃO, PARA ATENDER À ARENA CASTELÃO, EM FORTALEZA -CE. DISTRITO OPERACIONAL: 1º D.O. - REGIÃO METROPOLITANA
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA. SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PUBLICAS, em 17 de agosto de 2023.
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE DA SUPAE
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2019
NUP: 43022.002354/2023-48
I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027/2019, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP)
E A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ (ETICE); II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -
SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.773.788/0001-67; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220,
São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130-240; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação,
no Art. 57, inciso II e §2º da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações estaduais pertinentes, tudo de acordo com o processo adminis-
trativo NUP 43022.002354/2023-48, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO:
1.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar por mais 109 (cento e nove) dias, o prazo de vigência do Contrato nº027/2019-SOP, cujo
objeto é a prestação de serviços Voice over IP-VoIP, incluindo o gerenciamento, disponibilização, suporte, manutenção assistência técnica dos terminais de
comunicação IP e prestação de serviços relacionados ao serviço VoIP, prorrogando a vigência até o dia 20/12/2023, com previsão na contida na Cláusula
Quarta.1.2. O valor a ser pago mensalmente será de até R$ 9.442,70 (nove mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta centavos) variáveis de acordo
com o consumo, com valor total de até R$ 34.308,46 (trinta e quatro mil, trezentos e oito reais e quarenta e seis centavos); 1.3. Fica resguardado o direito
da contratada, conforme disposto na Cláusula Nona (Do Reajuste) do instrumento contratual, à correção de preços dos serviços prestados, de acordo com
o índice econômico IGP-DI acumulado para o período de 09/2022 a 12/2023; IX – VALOR GLOBAL: R$ 34.308,46 (trinta e quatro mil, trezentos e oito
reais e quarenta e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 20/12/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições no acordo
originário, não modificadas no todo ou em parte, por este Termo Aditivo, ressalvadas as questões suscitadas tempestivamente, notadamente quanto ao reajuste,
resguardando-se direito futuro a ser pleiteado; XII – DATA: 30/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(Supe-
rintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (PRESIDENTE DA ETICE).
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº110/2021
I - ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2021, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E A
EMPRESA CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE; III - ENDEREÇO:
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão, Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV - CONTRATADA: CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 63.293.021/0001-62, aqui denominada CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na rua Osvaldo Cruz, 01, 8º andar,
sala 809, Fortaleza-CE, CEP: 60.125-150; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: rt. 65, inciso I, alínea “b”,§1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
tudo de acordo com o processo administrativo nº. 05972851/2023, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-Ce;
VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por escopo a supressão de serviços, com reflexo financeiro negativo ao Contrato nº110/2021, no montante
de R$ 99.962,42 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), que corresponde ao percentual de 6,10% (seis vírgula
dez por cento), passando o valor do contrato de R$ 2.017.948,04 (dois milhões, dezessete mil, novecentos e quarenta e oito reais e quatro centavos) para R$
1.917.985,62 (um milhão, novecentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), cujo objeto consiste na obra de recuperação
do Centro Odontológico da Polícia Militar/Centro Biopsicossocial da Polícia Militar, no Município de Fortaleza/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 99.962,42
(noventa e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII -
DATA: 21 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e PAULO ROBERTO
ALEXANDRINO BEZERRA FILHO(CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº142/2021
NUP: 43022.001996/2023-20
I – ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 142/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA., inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.195.191/0001-33; V – ENDEREÇO: estabelecida na
Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP 60.170-251, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATADA; VI – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.001996/2023-20,
enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com o art. 57, § 1º, incisos II e V da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO:
Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos de Execução por mais 122 (cento e vinte e dois) dias e
o de vigência por mais 90 (noventa) dias corridos ao contrato nº 142/2021, encerrando-se nos dias 27/12/2023 e 25/02/2024, respectivamente; IX – VALOR
GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 25/02/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do
qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 28/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) E IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº332/2022
NUP: 43022.002003/2023-37
I – ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 332/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP E A EMPRESA TALISMÃ CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE;
III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: TALISMÃ
CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 29.793.820/0001-60; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Dom Hélio Campos, nº. 74,
bairro Centro, CEP: 63.800-000, Quixeramobim/Ce;; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo ora epigrafado tem por finalidade o
acréscimo e a supressão de serviços ao Contrato nº332/2022, cujo objeto consiste na Reforma para Implantação do Núcleo de Ação pela Paz – Napaz,
de Vicente Pinzon, devidamente especificado no Anexo C do edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; 1.2. O instrumento contratual sofrerá
um acréscimo de serviços no valor de R$ 36.322,19 (trinta e seis mil e trezentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), correspondente a 7,88% do valor
inicial do contrato, e uma supressão de serviços no valor de R$ 23.455,38 (vinte e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos),
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