DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
ITEM DA ARP
QUANTIDADE
DESCRIÇÃO
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Ativo fixo tipo I; Desktop Mini, 8GB RAM, 256GB SSD M.2; Intel Core i5; Garantia e suporte 48 meses; Marca/Modelo: DELL OptiPlex 7090 MFF
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Ativo fixo tipo II; Desktop Mini, 16GB RAM, 512GB SSD M.2; Intel Core i7; Garantia e suporte 48 meses; Marca/Modelo: DELL OptiPlex 7090 MFF
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Ativo móvel tipo I; Notebook, processador Intel Core i5, 8GB RAM, SSD de 256GB M.2; Garantia e suporte 48 meses; Marca/Modelo: DELL Latitude 5420
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210013-ETICE e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto;FORO: Forta-
leza – Ce; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 234.612,00
(duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e doze reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos: 4300007.26.122.211.10034 – Aquisição e Instalação de Material Permanente – SOP; Elemento de Despesa: 449052 – Equipamentos e Material
Permanente; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual e 700/070 – Recursos Diretamente Arrecadados; DATA
DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2023; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(Superintendente da SOP) e ILAN GRINSPUN
(Dell Computadores do Brasil LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 161/2023
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP:
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superinten-
dente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – Aptº. 502 – Guararapes CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10,
aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de
Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, Novo
Oriente-CE, CEP: 63740-000. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das
instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1 do DETIC-UECE, no Campus do Itaperi, em Fortaleza-CE, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA e da planilha apresentada nos autos do Processo Administrativo
Viproc nº 06402471/2023.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20220022-SOP e seus
anexos, a Ata de Registro de Preços nº 12807/2022-SOP (publicado no D.O.E. de 01/09/2022), os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993,
e demais leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 04 (quatro)
meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 02 (dois) meses, contado a partir do recebimento da ordem de
serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 397.155,19 (trezentos e noventa e sete mil, cento e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos) pagos em moeda corrente
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial
de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos
Ordinários do tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da
SOP) e Maria Canildes Vieira Sales KG Construções Ltda – EPP.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 13/2023
PROCESSO Nº43022.000149/2023 -48 - NUP OBJETO: ACESSIBILIDADE DE TODOS OS AMBIENTES, INCLUINDO RAMPAS ACESSÍVEIS,
CORRIMÕES, GUARDA-CORPOS E WC ACESSÍVEIS DO COLÉGIO DA POLÍCIA GENERAL EDGARD FACÓ, COM EXCEÇÃO DA ADAPTAÇÃO
DE SALAS DE AULA E BIBLIOTECA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA; JUSTIFICATIVA: RESCISÃO CONTRTAUAL E CHAMAMENTO DA
2.ª CLASSIFICADA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20210050/SOP; VALOR GLOBAL: R$ 473.435,53 ( quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos
e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: classificação funcional: 43200007.12.363.441.10464 – Estruturação de
Edificações Públicas da Educação; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Regão: 03 – Grande Fortaleza; Fontes: 500 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso XI da Lei Federal nº 8.666/93, consolidada, e das informações constantes do Processo
Administrativo (NUP) Nº 43022.000149/2023-48 CONTRATADA: DPCON PROJETOS,CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 26.371.667/0001-94 DISPENSA: Declarada em 28 de agosto de 2023, por GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Superintendente adjunto de
Edificações da SOP; RATIFICAÇÃO: Ratificada em 28 de agosto de 2023, por GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, Superintendente da SOP;
Gadyel Çonaçalves de Aguiar Paula
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
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Nº DO PROCESSO: 43022.002558/2023-89
EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº071/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 071/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
– SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-
30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-
400, Sobral-CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE PACUJÁ inscrito no CNPJ nº: 07.734.148/0001-07 - , cuja
Prefeitura está localizada na Rua Professor João Leoncio, nº 600, Centro, Pacujá-CE – CEP: 62.180-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, SR.
ANTÔNIO ALVES DE BRITO , inscrito no CPF/MF sob o n° 068.191.343-63, resolvem celebrar o presente ADITIVO AO CONVÊNIO.; II - OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, findando em 14/06/2024, a partir
de 10/10/2023. ; III - VALOR GLOBAL: 1.152.128,55 ( Um milhão, cento e cinquenta e dois mil, cento e vinte oito reais e cinquenta e cinco centavos. );
IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICAM-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS.; V - DATA E ASSINANTES: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Supe-
rintendente Adjunto de Rodovias da SOP) E ANTÔNIO ALVES DE BRITO (Prefeito de Pacujá – CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº05/2023
O Comitê de Gestão Documental, designado pela Portaria nº 176/19/DPR, de 01 de agosto de 2020, de acordo com os Relatórios de Eliminação de Documentos
nº 07/2023 e 08/2023, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Diário
Oficial do Estado do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará fará o descarte de quatorze (14) caixas de documentos da
Gerência de Suprimentos (GESUP) e dezenove (19) caixas da Unidade de Negócio Bacia Metropolitana Oeste (UN BMO). Conforme consta no processo
de número 0851.000534/2023-85. O descarte será realizado com base na Tabela de Temporalidade de Documentos da Cagece. Os interessados, no prazo
citado, poderão requerer a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. O requerimento
deve ser feito mediante petição dirigida ao Comitê de Gestão Documental da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de agosto de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0162/2017
I - ESPÉCIE: DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 40, XI e 55, III, da Lei nº 8666/93 e alínea
“d”, do inciso II e §5º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.000813/2023-85-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a repactuação
salarial e o realinhamento do Vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 699.762,77 (seiscentos e noventa
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