DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
PORTARIA CC 2493/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ADEILMA MARIA FEITOSA DE
AGUIAR , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Barbalha - EEM Adauto Bezerra
(Nível A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2494/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LUCIANA
MARQUES LUZ, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), General Sampaio -
EEEP Deputado Roberto Mesquita , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
05 de setembro de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EDITAL Nº009/2023 – SEDUC/SEPLAG
EDITAL Nº 009/2023 – SEDUC/SEPLAG A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL,
DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando os termos do subitem
1.12 do Edital n° 030/2018- SEDUC/SEPLAG, de 19 de julho de 2018, publicado no DOE de 20 de julho de 2018, RESOLVEM PRORROGAR, por mais
02 (dois) anos, a partir de 16 de setembro de 2023, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento do cargo de Professor,
Nível A, do Grupo Ocupacional Magistério – MAG, com lotação na Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC e formação de cadastro de reserva,
homologado por meio do Edital n° 032/2019- SEDUC/SEPLAG, de 09 de dezembro de 2019, publicado no DOE de 27 de dezembro de 2019, cuja vigência
foi normatizada através do Edital n° 003/2022-SEDUC/SEPLAG, de 29 de março de 2022, publicado no DOE de 20 de abril de 2022. SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de agosto de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
Auler Gomes de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2015/PROCESSO Nº22001.003269/2023-75
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: FORTALEZA MAR HOTEL E CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ
n° 07.821.481/0001-45, com sede na Rua Antônio Lima, 126, Meireles, Fortaleza, Ceará, CEP n° 60.115-270, na qualidade de LOCADOR, que constituiu
como bastante procuradora a empresa MEGA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Bezerra
de Menezes, 2080 B, São Gerardo, inscrita no CGC sob o nº 63.377.519/0001-03 e no CRECI 452 J, neste ato representada pelo Sr. MANOEL CARDOSO
LINHARES, inscrito no R.G sob o nº 444.220 SSP-CE e CPF n° 123.412.314-20, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 125/2015, publi-
cado no DOE de 05.08.2015, de acordo com o Processo nº 22001.003269/2023-75; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentados no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do Inquilinato), mediantes as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência, que tem por
objetivo a locação de dois galpões conjugados (Galpões n° 07 e 08), situados no 4° Anel Viário, km 43, s/n, Santa Clara, Eusébio, Ceará, para atender
ao funcionamento do anexo de Almoxarifado da SEDUC, conforme especificações detalhadas no Projeto Básico e Laudo de Avaliação, de acordo com o
contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação
de que trata a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado, será o valor mensal de R$ 16.897,81 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e um
centavos), perfazendo o valor global do contrato de R$ 202.773,74 (duzentos e dois mil, setecentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos), conforme
DESPACHO CECON/SEDUC, datado em 19.06.2023, constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de
reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 05 de agosto de 2023 até 04 de agosto de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 01 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA -Locatário(a), MANOEL CARDOSO LINHARES - Locador(a). TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa Pereira, 2. Firmino de Assis
Sales e Costa Júnior. Fortaleza 24 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07027976/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 27/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954514/0034-
93, com o endereço AV. Duque de Caxias, nº 888, bairro Centro , Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor(a) Sr.(a) ONOFRE FAUSTO MELO FILHO; III - ENDEREÇO: Itapipoca –Ce; IV - CONTRATADA: MS ENGENHARIA PROJETOS
E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 22.045.869/0001-95, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.
FLAVIO EDUARDO BARBOSA SOARES; V - ENDEREÇO: Itapipoca –Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 27/2022, oriundo do Convite nº 12/2022, publicado no DOE de 15/12/2022, de acordo com o processo nº 07027976/2023, regulamentado
no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca –Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao Contrato nº27/2022, que tem por objetivo REFORMA DA COBERTA, ELEVAÇÃO DO PISO DO PÁTIO CENTRAL
E SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR, da Escola EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra
o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 45.352,54 (quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos),
que representa 26,79% (vinte e seis por inteiros vírgula setenta e nove centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de Agosto de
2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATANTE FLAVIO EDUARDO BARBOSA SOARES CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1Francisco Fábio Eufrasio de Sousa 2Maria Rayane Dos Santos Pires. Fortaleza 29 de agosto de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2023/PROCESSOS NºS00270300/2022 - 00275834/2023
CONTRATANTE: Aos 21 (VINTE E UM) dias do mês de AGOSTO do ano de 2023, a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NOCAL ESTRUTURAS
E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, estabelecida na PC 23 de Junho nº 32 Sala 15-Centro Eusébio Ceará, CEP nº 61.760.000, inscrita no CNPJ sob o Nº
15.730.480/0001-13, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu pelo Sra. MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA, Sócia Administradora,
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