DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº936/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 540/2023 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 936/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa, n° 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE;
IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE;
V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2759, José de Alencar, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da
Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e
manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº936/2020,
que tem como objeto serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Bioquímico, para atender as necessidades do Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/
SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 27.081,00 (vinte e sete mil e oitenta e um reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de agosto
de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:18/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Christina Cordeiro Benevides de
Magalhães e Jose Rogerio Gomes Pereira.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº282/2022
I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 282/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA; III – ENDEREÇO: Rua Sítio São Joaquim , em Fortaleza –
CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino n° 150, Joaquim Távora,
Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – FORO: Forta-
leza/CE; VIII – OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato n°282/2022 e a alteração do valor originalmente contratado, ficando o valor acrescido
de R$ 672.161,28 ; IX – VALOR GLOBAL: R$ 672.161,28 (seiscentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e vinte e oito centavos); X – DA
VIGÊNCIA: inicio a partir de 02 de agosto de 2023 e término em 02 de agosto 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA:
31/07/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Mônica Jucá de Oliveira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 866/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – SESA/
HGCC; CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI; OBJETO: aquisição de material consumo – Água Mineral, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 2022/0005 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 128.250,00 (cento e vinte
oito mil e duzentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10760.24200194.10.302.631.20077.03.339039.150000.0 – FONTE TE 5965.2420
0194.10.302.631.20077.03.339039.160000.1 – FONTE MS; DATA DA ASSINATURA: 08/08/2023; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA
e ROBÉRIO PINTO FREIRE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 885/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: BLAU FARMACÊUTICA
S.A.; OBJETO: aquisição de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico nº 2022/0976 SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE;
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 910.600,00 (novecentos e dez mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 05566 – 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0, e 08910 – 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0;
DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreiro Rocha Filho e André Lameri de Andrade.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 912/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTA-
LEZA – HGF/SESA; CONTRATADA: EV MÉDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA-ME; OBJETO: O serviço
de Locação de Equipamentos (Gerador de Laser e Ureterorrenoscópio Flexível) com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de
sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.419.200,00 (dois milhões e quatrocentos e dezenove mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200184.10.302.631.20077.03.339039.1.6009200000.1.30-9269; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2023; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO
BRASIL e JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 928/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERI-
FICAÇÃO DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO - SVO/SESA; CONTRATADA: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA;
OBJETO: aquisições de Equipamentos Hospitalares (câmaras frigorificas modulares e outros), com serviço de instalação, para atendimento das
necessidades das Unidades Hospitalares da SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20222150 - SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO:
Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.632.10674.03.449052.2.603.9200000.1.4.01 - 596422; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023; SIGNATÁRIOS:
ANACÉLIA GOMES DE MATOS MOTA e LUIZ ROBERTO MANACERO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 86/2023
PROCESSO Nº: 24001.021160/2023-45 / SUITE /SESA OBJETO: A contratação da SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL -SBMT,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.858.932/0001-87, visando 03 (três) inscrições de 3 (três) servidores no 58° Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina
Tropical (MEDTROP), a ser realizado pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical – SBMT, na cidade de Salvador/BA, no período de 10 a 13 de setembro
de 2023 JUSTIFICATIVA: Considerando que a Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), fundada em 1962, tem ao longo de sua história mantido
um compromisso técnico-político de apoiar os órgãos públicos e particulares envolvidos no enfrentamento e controle de doenças tropicais, infecciosas e
parasitárias, em várias frentes de apoio, respeitando as diretrizes do SUS, promover e incentivar estudos e pesquisas relativos à Medicina Tropical, em seus
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