DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
e um centavos), junto ao requerente FRANCISCO MOREIRA DE ALENCAR, que exerce o cargo/função de Técnico de Laboratório de Análises
Clinicas ( Grupo funcional Atividades Auxiliares de Saúde /ATS ), matrícula nº. 492820-1-X, lotado (a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
referente à Gratificação de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período de 10/2021 a 12/2022.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 21 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº12217989/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 18.966,21 (dezoito mil, novecentos e sessenta e seis reais e
vinte e um centavos), junto a requerente MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem ( Grupo funcional
Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº. 492067-1-2, lotado (a) no(a) Hospital Geral de Fortaleza, referente à Gratificação de Especialização no valor de
50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 12/2021 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº08351170/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.780,51 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais e
cinquenta e um centavos), junto a requerente VERA LUCIA CANDIDO ROCHA, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo funcional de Serviços
Especializados de Saúde- SES), inscrito(a) sob a Matrícula Nº 495227-1-1, lotado(a) no(a) Hospital Infantil Dr. Albert Sabin – HIAS, referente a majoração
da Gratificação de Especialização/Mestrado de 50%(cinquenta por cento), para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período
de 08/2021 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02359560/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 31.587,10 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais
e dez centavos), junto a requerente NADIA MARIA RODRIGUES GOMES, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo funcional de Serviços
Especializados de Saúde- SES), inscrito(a) sob a Matrícula Nº 102536-1-6, lotado(a) no(a) Hospital Dr. Carlos Aberto Studart Gomes, referente a majoração
da Gratificação de Especialização de Mestrado de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período
de 03/2021 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº05895462/2021
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 695,22 (seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e dois
centavos), junto a requerente JEYSA MARIA DE FREITAS, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem ( Grupo funcional Atividades de
Saúde/ATS), matrícula nº. 491416-1-0, lotado (a) no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à Gratificação Especial de Desempenho
no valor de 20% (vinte por cento) para 28%(vinte e oito por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 06/2021 a 12/2021. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº00218219/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.305,21 (quinze mil, trezentos e cinco reais e vinte e um
centavos), junto a requerente FRANCILENE BEZERRA TEODÓSIO DE VASCONCELOS, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem
(Grupo funcional Atividades de Saúde/ATS), matrícula nº. 493095-1-1, lotado(a) no(a) Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação
de Especialização no valor de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base, pertinente aos períodos de 01/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº02362716/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.177,87 (quinze mil, cento e setenta e sete reais e oitenta
e sete centavos), junto a requerente ROBERTA MARIA ROCHA LIMA, matrícula nº. 492349-1-0, Técnico em Anatomia e Necropsia (Grupo Funcional
Atividades Auxiliares de Saúde – ATS), lotada no Hospital Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira-HGCCO, referente à Gratificação de Especialização no valor
de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente ao período de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2023.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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