DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº463/2023.
ALTERA A PORTARIA N°277/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023, SUBSTITUINDO E INCLUINDO MEMBRO, 
E DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR 
FRAGILIDADES – PASF DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD.
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais dispostas no Art. 5º, incisos II e XVI, da Lei Complementar nº 
98, de 13 de junho de 2011, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual n° 29.388, de 27 de agosto de 2008. RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria 
n° 277/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, substituindo o anterior Coordenador da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Marcelo 
Fernandes da Silva Oliveira, matrícula 300.001-0-2, pela Coordenadora da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Natália Soares Arruda, matrícula 300.010-6-0, 
para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES – 
PASF, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina – CGD; II - ALTERAR a Portaria n° 277/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, 
substituindo a anterior Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Raquel Luna Vasconcelos, matrícula 300.006-0-9, 
pela Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Sandra Mendes Carneiro Lima Soares, matrícula 300.010-4-4, para, 
sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE AÇÃO PARA SANAR FRAGILIDADES – PASF, 
no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina – CGD; III - Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD. 
Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023. 
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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PORTARIA Nº464/2023-CGD.
ALTERA A PORTARIA N°281/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023, SUBSTITUINDO E INCLUINDO MEMBRO, E 
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PUBLICA DA CONTROLADORIA 
GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO/CGD. 
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, incisos II e XVI, da Lei Complementar 
nº 98, de 13 de junho de 2011, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 29.887, de 02 de setembro de 2009. RESOLVE: I – ALTERAR a Portaria 
n° 281/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, substituindo o anterior Coordenador da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Marcelo 
Fernandes da Silva Oliveira, matrícula 300.001-0-2, pela Coordenadora da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Natália Soares Arruda, matrícula 300.010-6-0, 
para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA, no âmbito da Controladoria Geral de 
Disciplina – CGD: II - ALTERAR a Portaria n° 281/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, substituindo a anterior Coordenadora de 
Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Raquel Luna Vasconcelos, matrícula 300.006-0-9, pela Coordenadora de Desenvolvimento 
Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Sandra Mendes Carneiro Lima Soares, matrícula 300.010-4-4, para, sem prejuízo de suas atribuições perante 
este Órgão, compor a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina – CGD; III - Esta Portaria entra em 
vigor da data de sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE 
SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO – CGD. Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023. 
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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PORTARIA CGD Nº465/2023.
ALTERA A PORTARIA N°285/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023, SUBSTITUINDO E INCLUINDO MEMBRO, 
E DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA E GESTÃO DA 
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO - CGD, RELATIVO AO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS 
DA UNIÃO.
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5°, incisos II e XVI, da Lei Complementar n° 
98/2011, e o disposto na Lei Estadual n° 15.175/2012. RESOLVE: I – ALTERAR a Portaria n° 285/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, 
substituindo o anterior Coordenador da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Marcelo Fernandes da Silva Oliveira, matrícula 300.001-0-2, pela Coordenadora 
da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Natália Soares Arruda, matrícula 300.010-6-0, para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a 
COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA E GESTÃO, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina – CGD; II - ALTERAR a Portaria n° 285/2023, 
publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, substituindo a anterior Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/
CGD Raquel Luna Vasconcelos, matrícula 300.006-0-9, pela Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Sandra Mendes 
Carneiro Lima Soares, matrícula 300.010-4-4, para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA 
E GESTÃO, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina – CGD. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE 
E CUMPRA-SE. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO - CGD, 
Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023. 
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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PORTARIA CGD Nº466/2023.
ALTERA A PORTARIA Nº247/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023, SUBSTITUINDO E INCLUINDO MEMBRO, E 
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO/CGD. 
O CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 5º, incisos II e XVI, da Lei Complementar n° 98, 
de 13 de junho de 2011, do Art. 93, da Constituição Estadual; Considerando o disposto no Art. 4º, inciso I, da Lei Estadual nº 16.717/2018; Considerando 
a Portaria CGE n° 74/2020, RESOLVE: I - ALTERAR a Portaria n° 247/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de maio de 2023, substituindo o 
anterior Coordenador da Assessoria Jurídica – ASJUR/CGD Marcelo Fernandes da Silva Oliveira, matrícula 300.001-0-2, pela Coordenadora da Assessoria 
Jurídica – ASJUR/CGD Natália Soares Arruda, matrícula 300.010-6-0, para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMITÊ DE 
INTEGRIDADE, no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina – CGD; II - ALTERAR a Portaria n° 247/2023, publicada no DOE CE n° 089, de 12 de 
maio de 2023, substituindo a anterior Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Raquel Luna Vasconcelos, matrícula 
300.006-0-9, pela Coordenadora de Desenvolvimento Institucional e Planejamento – CODIP/CGD Sandra Mendes Carneiro Lima Soares, matrícula 300.010-
4-4, para, sem prejuízo de suas atribuições perante este Órgão, compor a COMITÊ DE INTEGRIDADE, como responsável pela gestão do Programa de 
Integridade desta Controladoria Geral de Disciplina – CGD. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO - CGD, 
Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023. 
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
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