DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
001482
07
SIGRID PONTES FORTE
04/09/2023
TECNICO LEGISLATIVO
033556
03
SILVANA BRAIDE CAVALCANTE
01/09/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
001491
07
SILVANA SANTOS DE SOUZA
01/09/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
002018
08
SILVANO FONTENELE ROCHA DE CARVALHO
05/09/2023
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
020591
03
SONIA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA
01/09/2023
SUPERVISOR NIVEL II
004112
03
SONIA MARIA PINHEIRO
08/09/2023
TRAB RELEV TECNICO/CIENTIFICO
001514
07
SONIA MARIA XEREZ PEIXOTO
01/09/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
035799
03
SUYANNE NAYANNE BRAZ SOARES
01/09/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
035783
03
TAMARA AUCIDIA SANTANA DO NASCIMENTO
01/09/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
001525
07
TANIA MARIA PINHEIRO MORAIS
01/09/2023
TECNICO LEGISLATIVO
027596
00
TATIANE SPINOSA ARAUJO
01/09/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
002222
08
TELMA REJANE ALVES MOREIRA
05/09/2023
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
001540
07
TERESA NEUMA RODRIGUES LIMA
01/09/2023
TECNICO LEGISLATIVO
003265
03
TERESINHA MARIA CAMPOS
01/09/2023
SUPERVISOR NIVEL II
033870
03
TEREZINHA GOMES DE ASSIS
01/09/2023
SECRETARIO NIVEL I
031237
03
THAIS DA SILVA
04/09/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
033424
00
THALYTA KARLA DE SOUSA VASCONCELOS
04/09/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
034128
00
THALYTA SILVA DO NASCIMENTO
04/09/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
035468
00
THELMO ALBERTO ABREU DA SILVEIRA
01/09/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
037007
16
TICIANE MARIA DE ARAUJO BEZERRA
04/09/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
035669
03
VANESSA MOREIRA CORDEIRO
02/09/2023
ASS TEC IV
008067
03
VANESSA SILVEIRA CASTRO
01/09/2023
COORDENADOR NIVEL III
001556
07
VANESSA SIQUEIRA GIRAO PINTO
05/09/2023
TECNICO LEGISLATIVO
001559
07
VANIA MARIA TAVARES TIMBO
01/09/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
002197
08
VICTOR HUGO BARRETO MESQUITA
04/09/2023
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
024867
03
VICTOR PORTUGAL PRADO MARTINS
05/09/2023
ASS ESP PROJETOS ESTRATEGICOS
007624
03
VICTORHUGO SILVESTRE DA SILVA
01/09/2023
SUPERVISOR NIVEL I
022793
03
VINICIUS AUGUSTO DE PAULA SOARES
04/09/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
033392
03
VINICIUS HOLANDA BEZERRA SILVA
02/09/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
001583
07
VIRGILIO RODRIGUES XIMENES NETO
05/09/2023
TECNICO LEGISLATIVO
001585
07
VIRLANDA MARIA MACHADO SANTOS LIMA
01/09/2023
ANALISTA LEGISLATIVO
025037
03
VIRNA DE ARAGAO ANDRADE
01/09/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
023055
03
VIVIANE MARIA FREIRE DOS ANJOS
01/09/2023
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
017923
03
VIVIANE VALE FARIAS
01/09/2023
COORDENADOR NIVEL II
025305
03
WALDER SOUSA DE MOURA
01/09/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
020098
03
WBENIA CORTEZ PAULINO VIANNA
01/09/2023
SUPERVISOR NIVEL I
009605
03
WERBSTER DE LIMA MONTEIRO
01/09/2023
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
030794
03
YGOR MARQUES DE LUCENA
01/09/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°61/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°35/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
(CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA 
DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do 
edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01449/2023. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da ALECE, atualizada pela 
Resolução n° 698/2019, prevê o Núcleo de Manutenção Predial. Conforme referida Resolução, são atribuições do referido Setor a execução de serviços de 
obras, manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria, 
dentre outros afins. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. I. 
O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 35/2023 II. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, 
publicado no DOE de 12/1/2006; III. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. ITEM 16 - Cabo PP 2 X 2,5mm², 1KVA, peça de 100 metros. 
QUANTIDADE: 5; UNIDADE: Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 416,50. ITEM 17 - Cabo PP 3 X 2,5mm², 1KVA, peça de 100 metros.QUANTIDADE: 5; 
UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 606,80. ITEM 18 - Cabo PP 4 X 2,5mm², 1KVA, peça de 100 metros. QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR 
UNITÁRIO: R$ 783,80. ITEM 19 - Cabo PP 2 X 4,0mm², 1KVA, peça de 100 metros.QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 659,20. 
ITEM 20 - Cabo PP 3 X 4,0mm², 1KVA, peça de 100 metros.QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 898,00. ITEM 21 - Cabo PP 4 
X 4,0mm², 1KVA, peça de 100 metros. QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 1.180,00. ITEM 22 - Cabo PP 2 X 6,0mm², 1KVA, 
peça de 100 metros. QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 749,00. ITEM 23 - Cabo PP 3 X 6,0mm², 1KVA, peça de 100 metros. 
QUANTIDADE: 5; UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 1.222,00. ITEM 24 - Cabo PP 4 X 6,0mm², 1KVA, peça de 100 metros. QUANTIDADE: 5; 
UNIDADE:Pç: VALOR UNITÁRIO: R$ 1.590,00. ITEM 25 - Cabo paralelo 2 X 1,5mm², peça de 100 metros.QUANTIDADE: 8; UNIDADE:U: VALOR 
UNITÁRIO: R$ 205,00. ITEM 26 - Cabo paralelo 2 X 2,5mm², peça de 100 metros.QUANTIDADE: 8; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 330,00. 
RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 
06.750.525/0001-20) e a empresa: D. B DE ARAUJO ELETRICA, inscrito no CNPJ sob o nº 29.999.597/0001-01, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). 
Diogo Barros de Araujo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°68/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°75/2023
PROCESSO: 04944/2023. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
FORNECIMENTO DE PAPEIS DE OFÍCIO A4 BRANCO E PAPEIS DE OFÍCIO A4 RECICLADO, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES 
DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 04944/2023. JUSTIFICATIVA Os materiais a serem adquiridos são de uso diário para consecução dos trabalhos administrativos de impressão de docu-
mentos de demais expedientes realizados no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Ceará. O objeto da contratação também está previsto no Plano de 
Contratações Anual 2023, e com as diretrizes de logística sustentável. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) 
meses, a contar de sua assinatura ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei Federal 
nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos 
Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 
8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. 
O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 01 – Papel Alcalino, formato A4, cor branco, gramatura 75g/m², comprimento 297mm, 
largura 210mm; QUANTIDADE: 5525 UNIDADE: Embalagem 500 Folhas, VALOR UNITÁRIO: R$ 22,30 (vinte e dois reais e trinta centavos); ITEM 
03 – Papel Alcalino, formato A4, cor branco, gramatura 75g/m², comprimento 297mm, largura 210mm.; QUANTIDADE: 975 UNIDADE: Pacotes de 500 
folhas, VALOR UNITÁRIO: R$ 22,30 (vinte e dois reais e trinta centavos); RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, respon-
dendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL 
DE ESCRITÓRIO LTDA. (CNPJ/MF n° 16.970.003/0001-98) representada pela sra. Diana Alves Do Nascimento. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
*** *** ***