DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº109/2023
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 155/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23
de agosto de 2023, comunica aos INTERESSADOS que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº109/2023,
Processo Administrativo nº 07481/2023, no dia 22 de setembro de 2023, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 11/09/2023;
Data de Abertura das Propostas: 22/09/2023, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/09/2023, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão
Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR,
COMO SONDA DE TRATO URINÁRIO, COLETOR DE URINA, AVENTAL HOSPITALAR, LENÇOL DESCARTÁVEL, SAPATILHA HOSPITALAR,
CLOREXIDINA DIGLUCONATO, CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, CORANTE E ÁCIDO ACÉTICO, VISANDO ATENDER A CÉLULA DE
CLÍNICA MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFE-
RÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O
certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone
(85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas por e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 05 de setembro de 2023.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Henrique Nicolau Neto
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°65/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 4 AO CONTRATO N° 65/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa EDITORA FÓRUM LTDA, com CNPJ/MF
nº 41.769.803/0001-92, sediada na Rua Paulo Ribeiro Bastos, nº. 211, Bairro Jardim Atlântico, CEP: 31.710-430, Belo Horizonte/Minas Gerais. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 06913/2023, autuado em 04 de julho de 2023, no artigo
57, II e artigo 65, § 8o, ambos da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto A PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados
com reajuste. VALOR: R$ 182.812,00 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.2
0632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000 DA VIGÊNCIA: De 12.09.2023 a 11.09.2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam,
expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente
Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: PAULO
HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. LUÍS CLÁUDIO RODRI-
GUES FERREIRA, pela EDITORA FÓRUM LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº59/2021
ESPÉCIE: ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 59/2021. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no
CNPJ nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP nº 60170-900, Fortaleza/CE. CONTRATADA:
IMPLY TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.681.400/0001-23, situada à Rodovia Imply
Tecnologia, 1111, KM 105, RST 287, Bairro Renascença, CEP nº 96815-911, Santa Cruz do Sul/RS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se no processo administrativo nº 06258/2023, autuado em 12 de junho de 2023, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93
e suas atualizações posteriores. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados
e REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 2,99%, referente ao índice INPC no período de julho de 2022 a junho de 2023. VALOR: R$ 204.421,32
(duzentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.
5.00.9.100000.3.3.90.40.15.2.1.0000.E0000. VIGÊNCIA: 19 de agosto de 2023 a 18 de agosto de 2024. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam,
expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente
Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de
2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Tironi Paz Ortiz, pela IMPLY TECNOLOGIA
ELETRÔNICA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°65/2021
ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 65/2021; CONTRATANTE:ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na
Av. Desembargador Moreira, 2807, com CNPJ/MF nº 06.750.525/0001-20, daqui por diante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua
Diretoria-Geral, respondendo, PAULO HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, e do outro lado as EMPRESAS ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKE-
TING LTDA. inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.832.135/0001-49, estabelecida na Avenida Senador Virgílio Távora, n. 304, casa 6 altos, Bairro Meireles, na
cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, CEP 60.170-250, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. EDUARDO CASTRO ALVES
CÂMARA, brasileiro, casado em regime de separação total de bens, empresário, portador do RG n. 2002002048660 SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob
o n. 012.860.113-29, REGISTER PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 02.373.982/0001-92, estabelecida na Rua Joaquim Lima, n° 1367,
Papicu, Fortaleza/CE. CEP: 60175-005, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr.THOMÁS PETER BARBOSA, brasileiro, empresário,
casado em regime de separação total de bens, portador do RG n. 811.308 SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o n. 135.641.703-59 e BOLERO SERVIÇOS EM
COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 08.270.521/0001-70, estabelecida na Rua Visconde de Mauá, n.º 2654, bairro
Dionísio Torres, na cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, neste ato representada por seus sócios o Sr. ANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE CORREIA
MOTA, portador do RG nº 02209295546, CPF nº 434.323.793-15 e DANILO RÉGIS CORREIA MOTA, advogado, portador da carteira de identidade nº
91002030733/2ªVIA- SSPDC-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 678.679.603-68, advogado, ambos domiciliados em Fortaleza/ CE na Rua Visconde de
Mauá, 2654, Dionísio Torres, CEP: 60.125-161 aqui denominadas de CONTRATADAS, resolvem aditar o Contrato nº 065/2021 em conformidade com
as disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações, na Lei nº. 12.232/10 e suas atualizações, na Concorrência Pública – Edital de Licitação n.°
049/2021 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº 06714/2023, datado
de 27.06.2023, a Cláusula Terceira do Contrato nº 65/2021, bem como, o inciso II do artigo 57, da Lei 8.666/93 e na lei nº 12.232/2010 e suas atualizações
posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses para
a continuidade dos serviços de publicidade realizados pelas CONTRATADAS à CONTRATANTE. VALOR: R$ 12.000.000,000 (doze milhões de reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.001.01.01.031.259.20740.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000 DA VIGÊNCIA: 01.09.2023 a
31.08.2024. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e
pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: PAULO HENRIQUE
PARENTE NEIVA SANTOS, Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. EDUARDO CASTRO ALVES CÂMARA
pela empresa ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, o Sr. THOMÁS PETER BARBOSA, pela empresa REGISTER PUBLICIDADE LTDA, os
Srs. ANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE CORREIA MOTA e DANILO RÉGIS CORREIA MOTA, pela empresa, BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO
E PUBLICIDADE LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2023.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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