DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Potengi – Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal 
de Potengi, torna público o resultado da fase de habilitação da TP nº 2023.08.02.001C. Objeto: Contratação da execução das obras de reforma da Câmara 
Municipal de Potengi. Empresas Habilitadas: Teles Soluções em Imóveis EIRELI-ME - CNPJ: 26.627.169/0001-60; Amparo Serviços e Empreendimentos 
EIRELI – ME - CNPJ nº 21.554.165/0001-85; Lexon Serviços & Construtora - CNPJ: 07.191.777/0001-20; Pablo e Gonçalves Pinheiro EIRELI – ME - 
CNPJ nº 40.993.942/0001-32; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI - CNPJ nº 17.690.855/0001-94; JMC Conceito Empreendimentos 
LTDA - CNPJ: 08.863.831/0001-07; Construtora Moura Filho e Empreendimentos LTDA.- CNPJ: 48.258.154/0001-04; J2 Construções e Serviços LTDA 
- CNPJ: 97.545.946/0001-75; S & T Construções e Locações de Mao de Obra LTDA - CNPJ: 18.413.043/0001-64; FF Empreendimentos e Servicos 
LTDA – ME - CNPJ nº 23.103.016/0001-25; Barbosa Construções E Serviços LTDA. - CNPJ: 41.332.445/0001-56; Itapajé Construção e Serviços LTDA. 
- CNPJ: 10.933.035/0001-37; Ramalho Servicos e Obras LTDA - CNPJ: 24.916.240/0001-07; BMAG Serviços LTDA - CNPJ: 49.574.575.0001-07; 
Jao Construcoes e Servicos LTDA;. - CNPJ: 22.632.313/0001-03; I.A.S. Construcoes LTDA. - CNPJ: 23.254.954/0001-26; J. H. S. Servicos e Obras 
LTDA. - CNPJ: 33.147.466/0001-73; Agape Engenharia e Serviços LTDA. - CNPJ: 25.372.042/0001-84; S.L. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 
38.402.172/0001-64 - G7 Construções e Serviços LTDA – EPP - CNPJ: 10.572.609/0001-99; V F da Silva Construções - CNPJ: 42.260.702/0001-54; TS 
Infra. Urb Engenheiros Associados LTDA,  - CNPJ: 39.759.249.0001-10; MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ: 38.397.954/0001-52; ACS 
Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 21.080.628/0001-14; CJR Construtora LTDA - CNPJ: 48.948.570/0001-34; HB Serviços de Construções LTDA-
ME - CNPJ: 21.106.785/0001-51; Renata de A. C. Alves - CNPJ: 50.608.597/0001-20; Momentum Construtora LTDA – ME, CNPJ nº 26.754.240/0001-
75; A.I.L. Construtora LTDA – ME - CNPJ nº 15.621.138/0001-85; Araguaia Empreendimentos EIRELI - CNPJ nº 41.113.297/0001-89; Matheus Teles 
Carneiro LTDA - CNPJ nº 40.102.988/0001-14. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. Caso não sejam apresentados recursos abertura dos envelopes nº 02 “Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 15 de Setembro de 
2023 às 09:00hs, na sala da CPL, Francisco Guedes nº 176, Centro, Potengi/CE. Câmara Municipal de Potengi/CE, 06 de Setembro de 2023. Álvaro 
Tenório Alves  de Alencar – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de 
Preços Nº 2023.03.08.02/TP. Objeto: Reforma do Terminal Rodoviário, no Município de Mauriti/Ce. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento das Propostas de Preços. Empresas Classificadas: 1º lugar: Construser - 
Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA (R$ 131.260,23); 2º lugar: T A Franca Servicos (R$ 131.868,40); 3º lugar: G7 Construcoes e Servicos 
LTDA (R$ 132.030,43); 4º lugar: Sertanus Servicos e Locacoes LTDA (R$ 132.278,01); 5º lugar: Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos (R$ 
132.530,30); 6º lugar: Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA (R$ 132.721,24); 7º lugar: Eugenia Fernanda Pereira Feitosa (R$ 132.787,03); 8º 
lugar: H B Servicos de Construcao LTDA (R$ 133.175,08); 9º lugar: Real Servicos LTDA (R$ 133.185,74); 10º lugar: Momentum Construtora Limitada (R$ 
133.271,01); 11º lugar: S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA (R$ 133.294,00); 12º lugar: Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA 
(R$ 133.444,20); 13º lugar: MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA (R$ 133.695,13); 14º lugar: Meta Empreendimentos e Servicos de Locacao de Mao 
de Obra LTDA (R$ 133.711,58); 15º lugar: A.I.L. Construtora LTDA (R$ 133.719,61); 16º lugar: FF Empreendimentos e Servicos LTDA (R$ 133.732,26); 
17º lugar: A & P Edificacoes Construcoes e Empreendimentos LTDA (R$ 133.860,31); 18º lugar: Barbosa Construcoes e Servicos LTDA (R$ 133.959,26); 
19º lugar: Abik Engenharia e Consultoria LTDA (R$ 134.258,62); 19º lugar: Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (R$ 134.258,62); 19º lugar: T. C. S. 
da Silva Construcoes LTDA (R$ 134.258,62); 20º lugar: R M Clemente Candido (R$ 134.380,33); 21º lugar: Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes 
LTDA (R$ 134.572,06); 22º lugar: M Minervino Neto Empreendimentos (R$ 134.579,24). Empresas Desclassificadas: Ramalho Servicos e Obras LTDA, 
item 5.3.2 do edital. Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, item 5.3.2 do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “b” do art. 109, 
da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 05 de setembro de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Ata de Registro de Preços Nº 024/2023 - Pregão Presencial Nº 2023.08.17.001 - SRP. 
Órgão Gestor: Secretaria de Cultura. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de instrumentos e materiais para reposição das bandas 
de música das Escolas e para a Banda Lira, junto do Município de Camocim/CE. Empresa: Kelly Araújo Santos ME CNPJ Nº 09.025.282/0001-56 com 
menor valor unitário do Item 01 de R$ 57,00; Item 02 de R$ 37,00; Item 03 de R$ 56,00; Item 04 de R$ 29,00; Item 05 de R$ 31,00; Item 06 de R$ 776,00; 
Item 07 de R$ 426,00; Item 08 de R$ 346,00; Item 09 de R$ 47,00; Item 10 de R$ 66,00; Item 11 de R$ 48,00; Item 12 de R$ 98,00; Item 13 de R$ 105,00; 
Item 14 de R$ 58,00; Item 15 de R$ 87,00; Item 16 de R$ 48,00; Item 17 de R$ 58,00; Item 18 de R$ 74,00; Item 19 de R$ 77,00; Item 20 de R$ 77,00; 
Item 21 de R$ 365,00; Item 22 de R$ 395,00; Item 23 de R$ 440,00; Item 24 de R$ 587,00; Item 25 de R$ 397,00; Item 26 de R$ 4.390,00; Item 27 de R$ 
47,00; Item 28 de R$ 77,00; Item 29 de R$ 87,00; Item 30 de R$ 160,00; Item 31 de R$ 18,00; Item 32 de R$ 162,00; Item 33 de R$ 28,00 e a empresa BR3 
Comercio e Distribuição LTDA CNPJ Nº 46.700.625/0001-67 com menor valor unitário do Item 34 de R$ 4.660,00; Item 35 de R$ 12.300,00; Item 36 de R$ 
1.845,00; Item 37 de R$ 3.648,00; Item 38 de R$ 1.775,00; Item 39 de R$ 15.000,00; Item 40 de R$ 1.680,00. Gerenciador (a) da Ata: José Maria Gouveia 
de Carvalho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 01/09/2023 a 01/09/2024. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 05 de Setembro de 
2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023/SMI-TP 
– O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados, a Retificação 
do objeto, na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 003/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de 
pavimentação em pedra tosca em diversas Localidades do Município de Cariré-CE, conforme orçamento em anexo ao Edital, a RETIFICAÇÃO do objeto 
do Edital e das publicações veiculadas nos Jornais Oficiais e de Grande Circulação. ONDE DE LÊ: Contratação de empresa para execução de pavimentação 
em pedra tosca em diversas localidades do Município de Cariré-CE, conforme orçamento em anexo ao Edital. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E EM DIVERSAS LOCALIDADES DO 
MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, CONFORME ORÇAMENTO EM ANEXO AO EDITAL. Tal alteração se deve após verificação de equívoco no 
texto do Edital, uma vez que o Objeto foi redigido como pavimentação, porém o referido processo é da Recomposição de Pavimentação na sede e em 
diversas localidades de Cariré. Os autos que justificam a decisão estão divulgados nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores 
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para 
conhecimento dos interessados no Julgamento de Habilitação da Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 007/2023/SME-TP, tendo 
como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na Localidade de Alto 
dos Honorios no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Julgamento de Habilitação  publicado no dia 
04/09/2023. ONDE SE LÊ: INABILITADAS as empresas: LEXON SERVIÇOS, MAPA CONSTRUTORA LTDA, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA. LEIA-SE: INABILITADAS as empresas: LEXON SERVIÇOS, MAPA CONSTRUTORA LTDA, 
WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO 
LTDA, CLAEZINALDO CONTRUÇÕES LTDA – EPP. Incluindo também as empresas: CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, 
CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. O motivo da Retificação se dá pelo fato de no aviso anteriormente publicado, não terem sido incluídos na 
relação de inabilitadas as empresas supracitadas. O Presidente também declara que fica reaberto, a partir da publicação deste aviso, prazo recursal previsto no 
Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Os autos que justificam a decisão estão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.
br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 10.034/2023–CP. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 16 de outubro de 2023, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documento de habilitação e propostas de 
preços, para a realização de licitação na modalidade Concorrência Pública, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.034/2023-CP, que versa acerca da 
contratação de empresa visando a iluminação do Bolsão de Estacionamento, Parque Sul, Distrito Industrial I, Maracanaú/CE, tudo conforme especificações 
contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação 
deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 04 de setembro de 2023.

                            

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