DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 2023.01.03.01-PE-
ADM. Cujo objeto é a seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de serviços de suporte operacional
para a promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas Diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE.
Empresas: 1 - Jose A Bidena GO Nobre-ME, inscrito no CNPJ sob o nº 08.508.378/0001-02, consagrou-se vencedora Global, no valor total de R$ 325.400,00
(trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais); 2 - Wonicley Alves Ferreira ME, inscrito no CNPJ sob o nº 17.338.570/0001-99 consagrou-se vencedora
Global no valor de R$ 1.833.298,76 (hum milhão oitocentos e trinta e três mil, duzentos e noventa e oito reais, e setenta e seis centavos), 4 - Saniq Locacao
de Banheiros Quimicos e Toldos LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.104.410/0001-04 consagrou-se vencedora Global no valor de R$ 144.060,15 (cento e
quarenta e quatro mil, sessenta reais e quinze centavos), 5 - AP de Sousa Eventos, inscrito no CNPJ sob o nº 08.346.585/0001-08 consagrou-se vencedora
Global no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e 6 - E.C. Produções LTDA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 17.746.954/0001-40 consagrou-se
vencedora Global no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) R$ 478.499,50 (quatrocentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais,
e cinquenta centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 8666/93. Francisco Ivo da Silva – Gabinete do Prefeito - Órgão Gerenciador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Secretaria da Cultura - Aviso de Chamamento Público Nº 005/2023 – Edital de Realização
do Canta Cascavel Festival de Música 2023. A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos
interessados aviso de publicação do Chamamento Público nº 005/2023 – Edital de Realização do Canta Cascavel Festival de Música 2023, com base na
Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, que visa à seleção Exclusiva de instituição cultural sem fins lucrativos,
interessadas em celebrar termo de Execução Cultural que tenha por objeto a realização do Canta Cascavel Festival de Música, para músicos instrumentistas,
cantores amadores, cantores solos, grupos musicais e bandas que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social
para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, sendo os mesmos contemplados por cachês artísticos, mediante regras e regulamentos do Festival, através
do Plano de Trabalho apresentado no Projeto da Instituição selecionada no certame do Chamamento público. Os interessados deverão realizar inscrição
exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – Naec Darcilio Lima, no período de 05/09/2023 à 20/09/2023 das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.
ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – Naec Darcilio Lima – Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000,
Cascavel/CE. Cascavel/CE, 31 de agosto de 2023. Marcos Antonio Pereira da Silva - Secretário.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação da Tomada
de Preços Nº 06.27.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de soluções de
comunicação digital (marketing digital) junto ao Gabinete da Prefeita, declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Harley Braga Dias Simoes - ME
CNPJ nº 08.730.259/0001-08 apresentou o Balanço Patrimonial em desacordo com o item 6.2.12. (Não apresentou termo de abertura e de encerramento
do respectivo balanço) do edital. ASM Comunicação Ltda - ME CNPJ nº 07.331.119/0001-96 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral
em desacordo com o item 3.1.1. do Edital (“vencido”). F O Santos Serviços e Assessoria Ltda - ME CNPJ nº 21.623.908/0001-21 apresentou CRC - Certificado
de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.1. do Edital (“vencido”), não cumpriu com os itens 6.2.14, 6.2.15, 6.2.17, 6.2.18, 6.2.19, 6.2.20, 6.2.21 e
6.2.22 todos do edital. A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática Ltda - ME CNPJ nº 13.075.241/0001-41 apresentou CRC - Certificado de Registro
Cadastral em desacordo com o item 3.1.1. do Edital (“vencido”), apresentou Certidão negativa de falência ou concordata em desacordo com o item 6.2.11.
do Edital (“vencido”), não cumpriu com os itens 6.2.14, 6.2.15, 6.2.17, 6.2.18, 6.2.19, 6.2.20, 6.2.21 e 6.2.22 todos do edital. Diante do exposto, abre-se o
prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.033/2023 - TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 27 de setembro de 2023, na sala da Comissão Permanente
de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de
preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 10.033/2023, que versa acerca da contratação
de empresa visando a execução da revitalização da Praça Pajuçara Park (Avenida Airton Senna com Rua ver. Carlos Alberto Portela, em Maracanaú-CE,
tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já
citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson
Gazetta de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 04 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, através do Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2308.01/2023-04, cujo objeto é a aquisição de materiais para
práticas esportivas destinadas aos usuários do Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Cedro - CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 21 de setembro de 2023 às 09:00 horas (horário
de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual se encontra na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de
07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada
de Preços nº 2023.07.14.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas: MR - Macedo Rocha Cons. e Assessoria EMP. LTDA, Contap-Consultoria e Serviços
Administrativos LTDA, J P Lopes de Alcantara, A V Assessoria Contábil, Serviços e Informática LTDA, Condue Assessoria Contabil LTDA, Dager Costa
Consultoria Assessoria Empresarial LTDA, F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA, Contabilidade de Futuro LTDA e Ecivando Evangelista
de Lima, por cumprimento integral as exigências editalícias. Empresa Inabilitada: Vicente Leite Beserra, por descumprimento ao item 3.1.13. Por sua vez a
empresa Leomar Oliveira Nascimento restou impossibilitada de participar do Certame por descumprimento ao item 2.1 do Edital. Maiores informações na
sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 04 de setembro de
2023. Cicero Anderson Israel Soares - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pindoretama. A Presidente da Câmara Municipal de Pindoretama/CE, Maria Gorette Cavalcanti Bastos
Sobrinha, no uso de suas atribuições legais, através do presente vem Notificar V.S.ª Valdemar Araújo da Silva Filho que no dia 12 de Setembro de 2023, às
17:00 horas, irão a julgamento pelo Plenário da Câmara Municipal de Pindoretama/CE, as contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2015 de
vossa responsabilidade enquanto Prefeito Municipal de Pindoretama/CE, com apontamentos do TCE CE (Processo de Prestação de Contas nº 10232/2018-
1), podendo, para tanto, sustentar a tese de defesa oralmente no Plenário no dia do julgamento, assegurando-se o direito ao contraditório e ampla defesa, em
conformidade com a inteligência do art. 5º da Constituição Federal. Link da Matéria: https://www.pindoretama.ce.leg.br/arquivos/750/EDITAL%20DE%20
NOTIFICACAO_04_2023_0000001.pdf.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca
de Jericoacoara-CE, localizada na Rua 06 de Março, n° 226, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000, torna público o Extrato de
Ratificação de Dispensa de Licitação N° 013/2023, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação cujo objeto: contratação de serviços de
consultoria técnica especializada para implementação executiva da Lei Paulo Gustavo (LC Nº 195/2022) no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE com
serviço de consultoria executiva da Lei Paulo Gustavo, diagnóstico junto à Secretaria de Cultura e comunicação dos indicadores Municipais de Cultura e
Elaboração e execução do plano e editais para sua operacionalização, favorecida: Paulo Bernardo Benevides Costa LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídica sob o nº. 13.309.246/0001-91, situado à Rua Princesa Isabel, Nº 2002, A, Benfica, Fortaleza/CE. Valor Global: R$ 17.000,00 (dezessete mil
reais). Fundamento Legal: art. 24, II e XIII e art. 26 da Lei 8.666/930. Ratificada em 05/09/2023. Celiomar de Araújo Brandão – Ordenador de Despesa da
Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação de Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara-CE, 05 de setembro de 2023. Celiomar de Araújo
Brandão - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação.
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