DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 09.05.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento
à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Itaitinga/CE comunica aos interessados que
realizará no dia 27/09/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Jonas Alves Barbosa, s/n, Centro, CEP: 61.880-
000 – Itaitinga-CE, a Tomada de Preços Nº 09.05.01/2023 cujo objeto é a contratação de empresa para subsidiar a Câmara Municipal de Itaitinga/CE nas
atividades necessárias ao cumprimento da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964 e suas alterações posteriores, bem como, as resoluções e normas do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08
às 12 horas. Itaitinga/CE, 05 de setembro de 2023. Maria Jamille Ferreira da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 09.05.01/2023. Pelo presente aviso e em cumprimento
à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pindoretama/CE comunica aos interessados
que realizará no dia 26/09/2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Pe. Antônio Nepomuceno, n° 56, Centro,
CEP: 62.860-000 – Pindoretama-CE, a Tomada de Preços Nº 09.05.01/2023 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de
edificação para o funcionamento do anexo da Câmara Municipal de Pindoretama/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço
supramencionado, de segunda a sexta-feira, de 08 às 12 horas. Pindoretama/CE, 05 de setembro de 2023. Claudiano Alves Cidade Júnior – Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - CPSMJN - Aviso - Pregão Eletrônico Nº 06/2023 – CPSMJN.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº. 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 06/2023 - CPSMJN cujo
objeto é o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais, para atender as demandas da
Policlínica João Pereira dos Santos, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas: a partir do dia
11/09/2023 e abertura das propostas: 20/09/2023 às 10h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes.tce.ce.gov.br, e no Portal de Licitações do Banco
do Brasil https://www.licitacoes-e.com.br, bem como poderá ser obtido junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão Sampaio, S/Nº - Bairro
Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 05 de setembro de 2023. Cicero Igor Lima Alves - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Apresentação de Contrarrazões - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-003/2023
– SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a pavimentação em pedra tosca e tijolo intertravado em
diversas ruas do Bairro Populares e Bairro Centro do Município de Potiretama, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Tipo de Licitação: Menor
Preço GlobaL. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa: A.F. Oliveira da Silva-ME, inscrita sob
o CNPJ nº 22.805.799/0001-26; interpôs recurso relativo a sua inabilitação. A Comissão informa que o recurso administrativo encontra-se no site: www.
tce.ce.gov.br; e, que, fica aberto prazo para a apresentação das contrarrazões conforme art. 109, inciso I alínea “a” § 3º da Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Realização de Diligência. A Comissão de Avaliação de Chamamentos Públicos, abaixo assinados,
tendo em vista divergência na autenticidade da CND Federal apresentada as fls. 93 dos documentos de habilitação do Instituto Heitor Coelho – IHC,
CNPJ Nº 20.466.814/0001-13 no Chamamento Público Nº 2003.01/2023-02 e mediante orientação da Procuradoria Geral do Município, que versa sobre
a realização de diligência para comprovação de cumprimento da exigência contida no item 2.2.2 “a” do referido certame, assim, para escoimar quaisquer
dúvidas, solicitamos no prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do presente despacho a apresentação dos documentos na versão original que
comprove autenticidade para que possamos prosseguir com as demais fases do certame. Ressaltamos que o não atendimento no prazo previsto, implicará
na inabilitação da partícipe ora questionada. Cedro - CE, 04 de setembro de 2023. Marília Diniz Cortez - Presidente da Comissão. Josiane Bezerra
Ferreira - Membro; Mirella de Freitas Maciel Barbosa - Membro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento dos Preços. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada
de Preços N° 2023.04.11.01, com fins de contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a obra de construção de unidades
habitacionais em diversas localidades do Município de São Benedito/Ce para atender às famílias afetadas por danos causados pelas fortes chuvas ocorridas
no Município, conforme Projeto básico, obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada vencedora a Empresa: Praciano Edificações e Empreendimentos
EIRELI – ME, CNPJ Nº 15.203.873/0001-79, com o valor global R$ 1.515.041,94 (Hum milhão, quinhentos e quinze mil, quarenta e um reais e noventa
e quatro), por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão
de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 05 de setembro 2023. Ronaldo Lobo Damasceno
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Abertura de Propostas - Concorrência Pública Nº 2023.03.27.001/CP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos
envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Concorrência Pública N° 2023.03.27.001/CP, do tipo Menor preço Global, tendo como objeto a contratação
de pessoa jurídica especializada, visando à manutenção do sistema de iluminação pública, cadastro georreferenciado, eficientização energética, ampliação,
com fornecimento integral de material, equipamentos e mão de obra, de bens e serviços que compõe o Sistema de Iluminação Pública do Município de
Cascavel - CE. A Sessão será realizada no dia 18 de setembro das 2023 às 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 -
Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo fone: (85) 3334.2840. Cascavel – CE, 05 de setembro de 2023. Sara Wânia
de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preço nº 2023.09.01.01/SME. Órgão Gerenciador: Município de
Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços F A A Dantas Filho Refrigeração, vencedora dos lotes 01 e 02 no valor total
de R$ 296.999,85 (duzentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: Registro de Preços visando futuros
e eventuais serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como instalação de ar condicionado e reposição de peças dos equipamentos de refrigeração,
bebedouro, geladeira, freezer e gelágua, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do
Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Francisco Antonival Alves Dantas
Filho. Data da assinatura: Mauriti/CE, 01 de Setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE LICITAÇÃO - O Presidente da CPL, torna público que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.09.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de
pavimentação de vias na Zona Rural, na Vila Café da Linha no Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 913948/2021/MDR/CAIXA,
celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme projetos e planilhas orçamentárias constantes no
Edital Convocatório. Data e horário de abertura: 26 de setembro de 2023, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88)
3553-1255. Milagres/CE, 05 de setembro de 2023. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. O Município de Tauá, por meio
da Comissão Especial de Licitação, comunica que a sessão de abertura da Concorrência Pública Nº 019/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa
para execução de reassentamento da pavimentação em paralelepípedo demolido, no Município de Tauá/CE, foi Adiada para o dia 11 de outubro de 2023, às
09h00min, em razão de adequação ao Projeto Básico. Presidente da Comissão Especial de Licitação.