DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
019.08/2023-CP – A Comissão especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE –PRODESA comunica aos interessados o ADIAMENTO da
Licitação Concorrência Pública N° 019.08/2023-CP, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção do
Prédio Pátio 3 Climas, no Município de Itapipoca/CE – PRODESA, fica ADIADA para o dia 10 de Outubro de 2023, às 09h. Motivos: tendo em vista a
necessidade de alteração no Edital. Para maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por
trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h de segunda a sexta feira e nos Endereços Eletrônicos: site do www.tce.ce.gov.
br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br/. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato
nº 2023.01.03.01.04-PE-ADM, cujo objeto é a seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de
serviços de suporte operacional para a promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do
Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Contratada: Wonicley
Alves Ferreira ME, CNPJ: 17.338.570/0001-99. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2023. Validade do Contrato: da data da assinatura até 01
de março de 2024. Valor Total: R$ 37.830,00 (trinta e sete mil oitocentos e trinta reais). Assina pela Contratante: João Mota Matos. Assina pela Contratada:
Wonicley Alves Ferreira (Resp. Legal).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato
nº 2023.01.03.01.06-PE-ADM, cujo objeto é a seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de
serviços de suporte operacional para a promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas Diversas Secretarias do
Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir: Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratada: Wonicley Alves Ferreira ME,
CNPJ: 17.338.570/0001-99. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2023. Validade do Contrato: da data da assinatura até 01 de março de 2024.
Valor Total: R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais). Assina pela Contratante: Maria Rejane Lima Braga. Assina pela Contratada: Wonicley
Alves Ferreira (Resp. Legal).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. O Município de Tejuçuoca, torna público o Extrato Resumido do Contrato
nº 2023.01.03.01.02-PE-ADM, cujo objeto é a seleção de melhor proposta visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para execução de
serviços de suporte operacional para a promoção e organização, locação de estruturas e bandas dos eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do
Município de Tejuçuoca/CE, conforme descrição a seguir:Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo. Contratada: Wonicley
Alves Ferreira ME, CNPJ: 17.338.570/0001-99. Data de Assinatura do Contrato: 01 de março de 2023. Validade do Contrato: da data da assinatura até 01 de
março de 2024. Valor Total: R$ 425.668,16 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e sessenta e oito reais, e dezesseis centavos). Assina pela Contratante:
Antonio Robson da Silva de Sousa. Assina pela Contratada: Wonicley Alves Ferreira (Resp. Legal).
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Ata de Registro de Preços nº 017/2023. A Câmara de Aracati e a empresa: Ana Paula Bernardo Cirilo
ME - CNPJ n° 27.969.973/0001-90, Lote 01, no Valor Total Registrado de R$ 33.810,00 (trinta e três mil oitocentos e dez reais); Lote 02, no Valor Total
Registrado de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) e Lote 03, no Valor Total Registrado de R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais).
Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na confecção
de medalhas, títulos de cidadão, broches personalizados para atender as demandas da Câmara Municipal de Aracati. Fundamento Legal: Leis Federais nº
10.520/2002 e Lei nº 8.666/93; pela Lei Complem. nº 123/06, pelo Dec. Federal nº 9.488 e Decreto Federal nº 10.024. Data de Assinatura da Ata: 29/08/2023.
Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Pela Câmara de Aracati, Sr. Ricardo José de Oliveira Silva - CPF nº 391.030.213-00 - Vereador Presidente; pela
empresa Ana Paula Bernardo Cirilo ME, titular Sra. Ana Paula Bernardo Cirilo - CPF nº 057.535.233-74. Aracati-CE, 05/09/2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria de Obras. Regente:
Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE-01.040923-SEOB. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de peças e acessórios genuínos destinados a manutenção de automóveis, equipamentos e máquinas pesadas pertencentes a frota automotiva e
mecanizada do Município de Ararendá/Ce, de acordo com suas linhas de montagem, por maior percentual de desconto sobre o Sistema de Referência Cilia.
– Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Bolsa Nacional de Compras; https://ararenda.ce.gov.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de
Compras - bnccompras.com – Data de Abertura: 19 de setembro de 2023 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30:00h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves
do Nascimento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Adjudicação e Homologação - Adesão Nº 2023.09.01.001 à Ata de Registro de
Preços Nº 23.23.02/ARP. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE torna público Aviso de Adjudicação e Homologação – Adesão Nº 2023.09.01.001
à Ata de Registro de Preços Nº 23.23.02/ARP. Objeto: contratação de empresa de engenharia para manutenção, e todas as demais atividades necessidades
ao atendimento das necessidades da Prefeitura referente ao Parque de Iluminação Pública do Município de Camocim/CE, Vencedor: Dinamic Serviços
LTDA – CNPJ: 11.129.714/0001-10, com o valor global de R$ 2.027.978,76 (dois milhões vinte e sete mil novecentos e setenta e oito reais e setenta e seis
centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 05 de setembro de 2023. Responsáveis pela Adjudicação e Homologação: Francisco Erisvaldo Magalhães
– Ordenador de Despesas da Secretaria de Conservação e Serviços Publicos.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Pereiro, localizada
na Rua Coronel Porto, nº 107, Centro, tel (88) 3527-1255, e-mail: cplcamarapereiro@gmail.com, torna público que se encontra à disposição dos interessados
o Edital de Pregão Presencial Nº 0509.01/2023, cujo objeto é a aquisição de veículo 0km, ano 2023/2023, capacidade mínima de 07 lugares, cinto de três
pontos para todos os passageiros, 05 portas, motorização mínima de 1.8, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pereiro-CE, conforme Anexo
I, sendo a fase de disputa de lances no dia 20 de Setembro de 2023, às 09:00 horas. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação,
no horário de expediente ao público das 07:00 às 11:00 hs, no endereço acima citado ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 05 de setembro de 2023.
Humberto Morais Dantas - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 1008.01/2023-TP – Torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Tomada de Preço Nº 1008.01/2023-TP, cujo OBJETO
é a Contratação de empresa para executar os serviços de implantação do sistema de gases do hospital, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/
CE. O Julgamento das Documentações de Habilitação chegou ao seguinte resultado: HABILITADAS: CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA LTDA,
CNPJ: 12.314.392/0001-42 e DIOTEC – COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 00.087.877/0001-61, e
INABILITADA: CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA, CNPJ: 18.318.446/0001-24. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, ficando
aberto prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações 8.666/93, caso no transcorrer do prazo estabelecido não haja interposição
de nenhum recurso administrativo fica estabelecido a abertura das Propostas de Preços para o dia 15 de Setembro de 2023, às 09h. Acaraú-CE, 05 de
Setembro de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento Final – Fase de Proposta de Preços – Concorrência Nº
2023.05.17.23-CP-OBRAS. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento
final do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresa vencedora: Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA com proposta no valor
global de R$ 4.980.840,13 (quatro milhões, novecentos e oitenta e mil, oitocentos e quarenta reais e treze centavos). Informações: email:cplcampossales@
hotmail.com. Campos Sales/CE, 05 de setembro de 2023. Luclessian Calixto da Silva Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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