DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato das Atas de Registro de Preço nºs 2023.09.04.01/SME; 2023.09.04.02/SME; 2023.09.04.03/
SME; 2023.09.04.04/SME; 2023.09.04.06/SME. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresas Detentoras do Registro 
de Preços: ART Comércio e Serviços LTDA, vencedora do lote 13, valor total: (R$ 77.190,00); Cearense Serviços e Construções LTDA, vencedora dos 
lotes 01, 02, 03 e 05, valor total: (R$ 154.580,00); Francisco Tiago Lemos Oliveira, vencedora dos lotes 09 e 12, valor total: (R$ 8.599,00); José Helmer 
Belém Gomes – ME, vencedora dos lotes 04, 08 e 11, valor total: (R$ 39.789,69); Stenio Pierre Costa Silva, vencedora dos lotes 06 e 07, valor total: (R$ 
53.200,00).Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços e aquisição de materiais para realização, organização e execução das 
ações educativas, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco 
José Cavalcante Furtado. Representante das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Arthur Campos Parente; Edcarlos Gomes Rolim; Francisco Tiago 
Lemos Oliveira; Jose Helmer Belém Gomes; Stenio Pierre Costa Silva. Data da assinatura: Mauriti/CE, 04 de Setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.08.18.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.08.18.1 sendo o seguinte: Cedro Academia 
Produtos e Serviços LTDA junto ao lote 01 e Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA, junto ao lote 02. As empresas se sagraram vencedoras por 
terem apresentados propostas estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo as mesmas declaradas habilitadas 
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, 
Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardimceara.
com.br. Jardim/CE, 05 de setembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações 
na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/ o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.09.05.1-PE, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de máquinas 
pesadas para atender a necessidade da Secretaria de Infraestrutura e Transportes do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, conforme especificações 
contidas no Anexo I. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de Setembro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de 
Brasília); Data de Abertura de Propostas: 20 de Setembro de 2023 das 08:30 às 9:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 20 de 
Setembro de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF).
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3108.01/2023 - SRP    A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de setembro de 
2023, às 10h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE estará realizando licitação, na 
modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, via REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 3108.01/2023, 
com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL, o qual se encontra na íntegra 
na Sede da Comissão de Licitação, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara 
Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº  TP 025/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Processo Originário:    Tomada de preços Nº  TP 025/2023-SEINFRA  – Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Terraplanagem 
Do Trecho Mulungu/Casas Populares À Ce 187 E Construção De Passagem Molhada, No Município De Guaraciaba Do Norte-Ce. – Espécie: Homologação 
e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: RVP Construções & Serviços Ltda – CNPJ Nº 07.876.676/0001-92 – 
Valor Global:  R$ 876.237,46 (oitocentos e setenta e seis mil duzentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 
05/09/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires. 
Guaraciaba do Norte - CE, 05/09/2023. Antonio Edson Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão de licitação torna público o resultado da fase de julgamento 
das propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023, cujo objeto versa sobre a Construção de uma Unidade Básica de 
Saúde Porte I, na Via Local 17, Loteamento Mirante, no Bairro Universidade, no Município de Nova Russas - CE, Objeto da Proposta Nº. 
11372.6010001/22-003. EMPRESA VENCEDORA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ: 25.234.497/0001-33), tendo 
apresentado menor preço na importância de R$ 1.205.484,71 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e um 
centavos). A íntegra da sessão encontra-se a disposição dos interessados no site www.tce.ce.gov.br. Nova Russas/CE, 04 de setembro de 2023 – Ivina Guedes 
Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 04.001/2023-PE. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição 
dos interessados, a licitação do tipo menor preço por item, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de implantação, 
locação e operacionalização de sistemas de gestão governamental, de interesse da Secretaria de Administração do município. Datas e Horários: 1. Início 
de recebimento das propostas: das 08h do dia 06/09/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 20/09/2023; 3. Abertura e Julgamento das 
propostas: das 08:01h às 08:59h do dia 20/09/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 20/09/2023, maiores informações na sala da 
Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José 
Ivan de Paiva Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.06.24.001 – TOMADA 
DE PREÇOS N° 05.002/2023-TP – CONTRATANTE: Secretario de Obras. CONTRATADA: GTM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução 
dos serviços de implantação de grama sintética, drenagem do campo de futebol e sinalização da rua em torno do Estádio Municipal Valdemarzão na sede 
do Município de Monsenhor Tabosa-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.478,511,55 (Um Milhão, Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Quinhentos e Onze Reais e 
Cinquenta e Cinco Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.0412200381.007 - 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Geovana de 
Mouras Torres, Ordenador(a) de Despesas Secretaria de Obras; ASSINA PELA CONTRATADA: José Gelmar Tavares de Figueiredo, Sócio Administrador. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2023. VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2023 a 12 de Outubro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.09.06.001 – 
SESA – Secretaria de Saúde, a Ordenadora de Despesas no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do Art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público 
para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Tomada de Preços N° 2023.09.06.001 - SESA, para a Contratação de empresa para prestação 
dos serviços de coletas, transporte e incineração de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal 
de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Que realizar-se-á no dia 21 de Setembro de 2023, às 09h. O Referido Edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 06 de Setembro de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Tauá comunica que no dia 12/09/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 
008/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de 01 (um) CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no Município de 
Tauá-CE. Wandebergue Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 05 de setembro de 2023.