DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.23.06/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS
N° 23.23.06/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Itapipoca/CE. EMPRESA CONTRATADA:
CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 02.110.202/0001-11, com VALOR GLOBAL de R$ 1.146.084,11 (Hum Milhão, Cento e Quarenta
e Seis Mil, Oitenta e Quatro Reais e Onze Centavos), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
04 de Setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e,
pela Contratada, Francisco Cláudio Mouta Liberato. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da
Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.12/2023 – A Comissão
Permanente de Licitação do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação, torna público, aos
interessados, a realização da Chamada Pública para Credenciamento de serventia/cartórios extrajudiciais da Comarca de Itapipoca para realizar
atos cartorários relacionados a 500 (quinhentos) casamentos civis, para atender aos munícipes hipossuficientes que se enquadrarem nos critérios
dos Programas e Benefícios ofertados pelo Município, conforme a Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, combinado
com as Leis nº 15.490 de 27 de Dezembro de 2013, Lei nº 16.131 de 01 de Novembro de 2016, e demais legislações aplicadas de acordo com a Tabela
de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Ceará, no ano de 2023. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a
Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Anastácio Braga, antigo Hotel Municipal, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE, no período compreendido
entre 06 de Setembro de 2023 à 18 de Setembro de 2023. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.
itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.23.07/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS
N° 23.23.07/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Recuperação de estradas vicinais nos Distritos do Município de Itapipoca/CE. EMPRESA
CONTRATADA: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ Nº 03.382.356/0001-25, com VALOR GLOBAL de R$ 2.309.592,97 (Dois Milhões, Trezentos
e Nove Mil, Quinhentos e Noventa e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 04 de Setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Antônio Vitor
Nobre de Lima e, pela Contratada, Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Itapipoca-CE, 05 de Setembro de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário
Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230904.01-SRP-
STDS – A Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público
que realizará às 09h, do dia 20 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico com o Objeto:
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material gráfico para atender às demandas da Secretaria Municipal do Trabalho
e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.
coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-
CE. Coreaú-CE, 05 de Setembro de 2023. Marienne Ximenes Cristino – Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pereiro,
localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 20 de Setembro de
2023, às 13:30 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0509.01/2023-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição
de material didático e expediente para formação de kits escolar destinados a professores e alunos do Ensino Fundamental, Ensino Infantil e EJA, junto a
Secretaria de Educação e Desporto, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário
de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00 horas, no site: www.bll.org.br, e no Portal de Licitações do TCE/CE: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-
municipios/. Pereiro-CE, 05 de setembro de 2023. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.04.01
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB
O Nº 2023.09.04.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO DO ACESSO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA LOCALIDADE DE PEDREIRAS (VILA ESPERANÇA), DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO,
SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO
CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV
ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2208.01/2023-TP, CUJO OBJETO
É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA,
LOCALIZADA NA RUA PADRE DELMONT, CENTRO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E
JUVENTUDE, CONFORME PT N° 1077353-55 E P+B Nº 910249, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA. QUE REALIZAR-SE-Á NO
DIA 26.09.2023, ÀS 09:00 HORAS. O REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE
AO PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.
TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 045-2023-PE, cujo objeto: aquisição
de equipamentos e material permanente para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde em atendimento a Proposta: 11285.246000/1220-09 e
do Hospital, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site novobbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas:
06/09/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 20/09/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 20/09/2023, às 08h05min; início
de disputa de preços: 20/09/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: https://novobbmnet.com.br, https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 05 de Setembro de 2023. Sebastião Alexandre
Lucas de Araújo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 09.022/2023- PE. Objeto: contratação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e isumos em um elevador da Marca TKE do Hospital Municipal Raimundo Celio Rodrigues
junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba – CE. A Pregoeira de Pacatuba-CE, torna público para conhecimento dos interessados que até o
dia 21 de setembro de 2023, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “https://
novobbmnet.com.br” Acesso Identificado no link – licitações públicas. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira,
durante o expediente normal (08:00 às 12:00 horas). Pacatuba-Ce, 05 de setembro de 2023. Iara Lopes de Aquino - Pregoeira.
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