DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
MEDIANTE A SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
O EXTRATO DE CONTRATO DE N° 2023.09.01.001. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE BARBADA NO
MUNICIPIO DE CHORÓ- CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N0 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALOR DO
CONTRATO: R$ 282.570,16 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.01 15 452 0009 1.030; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00, QUE SERÃO CUSTEADAS COM RECURSOS: PRÓPRIOS
E UNIÃO ATRAVÉS DE CONVÊNIO. DURAÇÃO DO CONTRATO: VIGERÁ ATÉ 30 NOVEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: ANTONIO
FRANCINALDO MOREIRA SILVA - CONTRATADA: CLEZINALDO CONSTRUÇÕES – LTDA - ASSINA PELA CONTRATADA: CLEZINALDO
SARAIVA DE ALMEIDA - CHORÓ-CE, 01 DE SETEMBRO DE 2023. ANTONIO FRANCINALDO MOREIRA SILVA -SECRETARIO DE TURISMO,
ESPORTE E JUVENTUDE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.05.2-PE. A Comissão de
Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na Av. dos Três Poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/
CE e sites: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.09.05.2-PE, para confecção de materiais
gráficos para apoio pedagógico, junto às instituições escolares da Secretaria da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início
de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de Setembro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas:
21 de Setembro de 2023 das 08:30 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 21 de Setembro de 2023 às 09:00 horas (horário
de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 05 de Setembro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - Pregoeiro do Município de Deputado
Irapuan Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 034/2023 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº GM-PE 005/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Fornecedor: HF Pneus LTDA (18180450000179) Lote 01 no percentual de
desconto de 59,99 % (cinquenta e nove, vírgula noventa e nove por cento). Data de Assinatura: 29/08/2023. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
Nº GM-PE 005/23-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de peças e acessórios originais de Primeira Linha e/ou genuínas
pelo maior percentual de desconto sobre os preços das tabelas vigentes da fabricante/montadora para manutenção da frota de veículos, de interesse da
Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antonio Edi Vieira Coutinho. Assinam Pelos Fornecedores: Micilandia Pereira
do Nascimento. Independência/CE, 29 de agosto de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.09.04.001. A Prefeitura Municipal de
Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de
Pregão Eletrônico Nº 2023.09.04.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de brinquedos, gangorras, balanços e pisos
emborrachados para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do
Município de Forquilha/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 20 de setembro de 2023 (20/09/2023),
às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Forquilha/CE, 05 de setembro de 2023. Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Credenciamento. A Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Chamada Pública nº 2023.08.22.01-CRE, visando o credenciamento para médicos do Programa
Saúde da Família para atuar na atenção básica, bem como o credenciamento de médicos plantonistas para atuar no hospital Maternidade Nossa Senhora
da expectação no Município de Jaguaruana. A partir da publicação do presente edital, até o dia 26 de Setembro de 2023 realizar-se no dia 26 de Setembro
de 2023 às 10:00h, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Cópia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Comissão de Licitação do
município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaruana-CE - CE, 04 de Setembro de 2023. Rosiane dos Santos -
Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte
e Juventude Sr. José Adailson Barbosa de Oliveira no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas
as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios (ovo de galinha, pão tipo hot dog
e pão de leite), destinados a complementar a merenda Escolar do Município de Orós/Ce, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme
Anexo I do Edital, vêm Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.08.09.01-SRP,
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das
Empresas: J M Donna de Freitas Araujo - ME, vencedora do Lote 01, com valor de R$ 39.897,00 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais); WS
Comercio e Servicos LTDA – ME, vencedora do lote, com Valor de R$ 21.170,00 (vinte e um mil, cento e setenta reais) 2, com valor Total de R$ 61.067,00
(sessenta e um mil e sessenta e sete reais), Tipo Menor Preço por Lote. Ao setor competente para providências cabíveis. Orós - CE, 04 de setembro de 2023.
José Adailson Barbosa de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Órgão Gerenciador.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Secretaria da Cultura - Aviso de Chamamento Público Nº 004/2023 para Desenvolvimento
de Espaços Artísticos e Culturais de Cascavel/CE. A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento
dos interessados aviso de publicação do Chamamento Público nº 004/2023 – Para Desenvolvimento de Espaços Artísticos e Culturais de Cascavel/CE, com
base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, que visa à seleção de instituições e de organizações culturais
comunitárias, grupos e coletivos, que tiveram as suas atividades interrompidas por efeito das medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia
de covid-19, interessadas em celebrar termo de execução cultural no Município de Cascavel/CE. Os interessados deverão realizar inscrição exclusivamente
na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – Naec Darcilio Lima, no período de 05/09/2023 à 20/09/2023 das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no
Núcleo de Arte, Educação e Cultura – Naec Darcilio Lima – Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º 605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE.
Cascavel/CE, 31 de agosto de 2023. Marcos Antonio Pereira da Silva – Secretário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Secretaria da Cultura - Aviso de Chamamento Público Nº 002/2023 – Edital Cinema e Vídeo
Mais Cultura Cascavel. A Prefeitura Municipal de Cascavel, através da Secretária da Cultura, torna público para conhecimento dos interessados aviso de
publicação do Chamamento Público nº 002/2023 – Edital de Cinema e Vídeo Mais Cultura Cascavel, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto
11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023, que visa à seleção de pessoa jurídica sem fins lucrativos e pessoas físicas, ambos com atuação cultural no Município
de Cascavel, interessadas em celebrar termo de execução cultural que tem por objeto a realização de projetos audiovisuais do Município de Cascavel/CE. Os
interessados deverão realizar inscrição exclusivamente na sede da Secretaria da Cultura, no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – Naec Darcilio Lima, no
período de 05/09/2023 à 20/09/2023 das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site da
Prefeitura de Cascavel (www.cascavel.ce.gov.br) e no Núcleo de Arte, Educação e Cultura – Naec Darcilio Lima – Avenida Chanceler Edson Queiroz, n. º
605, Bairro Rio Novo, CEP: 62.850-000, Cascavel/CE. Cascavel/CE, 31 de agosto de 2023. Marcos Antonio Pereira da Silva - Secretário.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós. A Comissão de Licitação, com Sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 – Centro – Orós-Ce, comunica
aos interessados que no dia 20 de setembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.09.05.01-SRP. Objeto:
Registro de Preços destinado à aquisição de material permanente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência
Social e Economia Solidária de Orós-Ce, tudo conforme Anexo I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.
tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/Ce, 05 de setembro de 2023. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
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