DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 015.05/2023-CPI – A Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE, torna público o Aviso de Abertura
das Propostas de Preço da Concorrência Pública Internacional de Nº 015.05/2023-CPI, com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para a restauração do pavimento e duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com extensão de 4,00 km, no Município de Itapipoca/CE - PRODESA.
Comunica para conhecimento dos interessados que no próximo dia 11 de Setembro de 2023, às 09h, acontecerá a Abertura das Propostas Comerciais
de Preços na sala de reuniões da Comissão situada na Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca-CE. Maiores
informações na sede da Comissão Especial de Licitação, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos:
Site do www.tce.ce.gov.br/licitações. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.21.03/PE
– Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de itens do Projeto
Mulheres Rendeiras – Tradição que Sustenta, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. A Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Inovação e Turismo, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até às 08h30min
do dia 20 de Setembro de 2023; Abertura as Propostas: até às 09h do dia 20 de Setembro de 2023; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 20 de
Setembro de 2023. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser obtido nos Sítios Eletrônicos do TCE-CE: www.tce.ce.gov.
br e da BLL: www.bll.org.br. Ana Cláudia Melo Vasconcelos – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento, Econômico, Inovação e
Turismo.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - ADIAMENTO DE ABERTURA
DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 1307.01/2023-SRP. JULGAMENTO MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, OBJETO: Seleção de
melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de material médico hospitalar, instrumentais e medicamentos para atender
as necessidades da Policlínica Senador Almir Pinto bem como instrumentais odontológicos para atender as necessidades do CEO Regional Neusa Prado
Gondim de Oliveira junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú - CPSRM, tudo conforme especificações contidas no termo de referência
constante do anexo I do presente edital. Tendo em vista a inexecução e falta de cumprimento de contrato de prestação de serviços de publicidade da
Contratada com essa administração em não ter publicado o referido aviso de licitação em jornal de grande circulação, o prazo de cadastramento das Cartas
Propostas e abertura para análise das propostas, previsto para o dia 18 de setembro de 2023, será adiado para o dia 20 de setembro de 2023. Endereço
Eletrônico onde está disponível o edital: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ce.gov.br e www.consorciodesaudemaracanau.com.br a partir da data dessa
publicação. Maracanaú-CE, 05 de setembro de 2023. Juliana Barbosa do Nascimento – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ-CPSRM - AVISO DE ADIMENTO DA ABERTURA
DA LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 3108.01/2023-TP. JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa
especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de recursos humanos, conforme especificações constantes no Projeto
Básico, Anexo I do Edital. Tendo em vista a inexecução e falta de cumprimento de contrato de prestação de serviços de publicidade da Contratada com essa
administração em não ter publicado o referido aviso de licitação em jornal de grande circulação, a abertura do referido certame que estava prevista para às
09h30min do dia 21 de setembro de 2023, será adiado para às 09h30min do dia 28 de setembro de 2023, a se realizar na sede do Consórcio, localizado na
Av. I, 57, Torre II, Conj. Jereissati, em Maracanaú/CE. Cópia do Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço supramencionado, sempre de
segunda às sextas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 13h30min às 16h00min, bem como no endereço eletrônico, www.tce.ce.gov.br, a partir da data
dessa publicação. Maracanaú-CE, 05 de setembro de 2023, Juliana Barbosa do Nascimento – Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico nº 10.08.2022.01-SRPE. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratada: UBR Comercio de Alimentos Servicos Carnes e Frios EIRELI. Contrato de nº 26.01.2023.04-SE. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapajé - Ce Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico
nº 10.08.2022.01-SRPE. Valor Global do Contrato: R$ 457.630,00 (Quatrocentos e cinqüenta e sete mil e seiscentos e trinta reais). Vigência: até 31 de
dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Exercício: 2023. Projeto Atividade: 0802 12 306 0016 2.062 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar
- PNAE. Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Signatário, pelo contratante: Raiane Pereira Costa. Pelo contratado: Claudia Maria
Teixeira. Itapajé-CE, 26/01/2023. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 10.08.2022.01-SRPE. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratada: Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA. Contrato de nº 26.01.2023.03-SE Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapajé - Ce Legal: Lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico nº
10.08.2022.01-SRPE. Valor Global do Contrato: R$ 330.978,00 (Trezentos e trinta mil e novecentos e setenta e oito reais). Vigência: até 31 de dezembro
de 2023. Dotação Orçamentária: Exercício: 2023. Projeto Atividade: 0802 12 306 0016 2.062 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE.
Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo,. Signatário, pelo contratante: Raiane Pereira Costa. Pelo contratado: Ricardo Machado DE
Medeiros. Itapajé-CE, 27/01/2023. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico nº 10.08.2022.01-SRPE. Contratante:
Secretaria de Educação. Contratada: T Soares Rodrigues Comercio Varejista. Contrato de nº 26.01.2023.05-SE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapajé - Ce Legal: lei n. 8.666/93 e Pregão Eletrônico nº 10.08.2022.01-
SRPE. Valor Global do Contrato: R$ 984.710,00 (Novecentos e oitenta e quatro mil e setecentos e dez reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Dotação
Orçamentária: Exercício: 2023. Projeto Atividade: 0802 12 306 0016 2.062 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. Classificação
Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Signatário, pelo contratante: Raiane Pereira Costa. Pelo contratado: Thiago Soares Rodrigues. Itapajé-
CE, 30/01/2023. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Termo de Adjudicação e Homologação. O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria de
Educação, o(a) Sr(a). Raiane Pereira Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprido todas as exigências
do procedimento de licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 10.08.2022.01-SRPE, tendo como objeto aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapajé - Ce, Processo Administrativo de Licitação nº. 22.07.2022/01, assim, nos termos da
legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante: UBR Comercio de Alimentos Servicos Carnes e Frios EIRELI,
no(s) Lote(s): 8 pelo valor de R$ 1.278.365,00, a empresa T Soares Rodrigues Comercio Varejista, no(s) Lote(s): 5 e 6 pelo valor de R$ 2.028.187,50 e
Omega Distribuidora de Produtos Alimenticios LTDA, no(s) Lote(s): 1 pelo valor de R$ 652.000,00. Itapajé/CE, 25 de janeiro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.07.28.01. Objeto:
aquisição de material permanente e consumo em geral destinado ao atendimento das necessidades e manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria
Municipal de Educação de Missão Velha/CE. Vencedores: F.D Comercial LTDA, CNPJ: 30.144.060/0001-49, com o valor global de R$ 15.494,00 (quinze
mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, com o valor global de R$ 99.725,00
(noventa e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais), MG Santos ME, CNPJ: 45.382.398/0001-06, com o valor global de R$ 21.195,96 (vinte e um mil,
cento e noventa e cinco reais e noventa e seis reais), Profissa Distribuidora LTDA, CNPJ: 20.365.863/0001-70, com o valor global de R$ 13.369,00 (treze
mil, trezentos e sessenta e nove reais), Vinícíus Siqueira Nocrato LTDA, CNPJ: 17.630.368/0001-36, com o valor global de R$ 71.070,00 (setenta e um mil
e setenta reais), Rosiney Filgueiras Cruz-ME, CNPJ: 24.044.214/0001-28, com o valor global de R$ 64.520,39 (sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte
reais e trinta e nove centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei Federal Nº. 8.666/93 e 10.520/02 – George Fechine Tavares- Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Missão Velha-CE, 31 de agosto de 2023.
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