DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº169 | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Jaguaruana torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 2023.08.15.01-PE, Processo nº 2023.08.15.01-PE, do tipo
Menor Preço por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de veículos para complementar a frota de veículos da Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaruana - CE. A realizar-se no dia 26 de Setembro de 2023, às 09:30hs (horário
de Brasília), no portal https://novobbmnet.com.br/, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Adolfo Francisco da Rocha,
404, - Centro – Jaguaruana – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://novobbmnet.
com.br/. Jaguaruana(CE), 05 de Setembro de 2023. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após análise das propostas de preços da
Tomada de Preço Nº 2023.06.27.001, com fins de contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental João de Castro e
Silva na Sede do Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: 3D Construções LTDA e Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI tiveram
suas propostas Classificadas. As empresas, Realize Empreendimentos LTDA e JP Serviços e Locações LTDA tiveram suas propostas Desclassificadas. A
empresa Kronus Serviços, Locações e Construções EIRELI foi declarada vencedora, pelo menor valor global apresentado, de R$ 1.821.039,35 (Hum milhão,
oitocentos e vinte e um mil, trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “b” da Lei 8.666/93. Pacajus-CE,
28 de agosto de 2023. José Darlan Cosmo de Oliveira – Secretário de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacatuba – Aviso de Julgamento de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 007/2023 TP. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/
projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e demais alterações, para atender as
necessidades da Câmara Municipal de Pacatuba, de acordo com especificações termo de referência. O Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de
julgamento da Fase de Proposta de Preços: Fora Desclassificada: Assessoria Consultoria Ensino e Tecnologia em LGPD LTDA. Vencedora: Lidery - Gestao
Administrativa LTDA com valor Global de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Fica aberto prazo para apresentação dos Recursos, conforme
preceitua o Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Pacatuba/CE, 05 de setembro de 2023. Tiago Pinto de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.09.05.1. O Pregoeiro Oficial torna público, que
estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL),
certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.09.05.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de locação de equipamentos médico/hospitalares destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 20 de setembro de 2023, a partir das 08:30
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 07 de setembro de 2023, às 09:00 horas. Informações e editais no endereço eletrônico: https://
bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 05 de setembro de
2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 11.001/2023-PERP. A Prefeitura Municipal de
Apuiarés/CE, através da Secretaria de Saúde, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 21 de setembro de 2023, na Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital e
seus anexos, visando a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais de fornecimentos de oxigênio medicinal não liquefeito
com fornecimento de cilindros (em regime de comodato), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas
no Termo de Referência. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações
na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min. Apuiarés/CE,
04 de setembro de 2023. José Cleandro Araújo Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preço nº 2023.09.05.02/SME. Órgão Gerenciador: Município de
Mauriti/CE, Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: Microtécnica Informática LTDA; vencedora do lote 10, valor total: (R$
73.095,70). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços e aquisição de materiais para realização, organização e execução das
ações educativas, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José
Cavalcante Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Roberto Márcio Nardes Mendes. Data da assinatura: Mauriti/CE, 05 de
Setembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.09.05.01/GAB. Órgão Gerenciador: Gabinete
do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Empresas Detentora do Registro de Preços: Prisma Produção Musical LTDA, vencedora do lote 3, valor (R$
194.500,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: o Registro de Preços visando a Contratação de empresa especializada na locação de estruturas, equipamentos,
organização e montagem em diversos eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Signatários: Representante
do Órgão Gerenciador: José Henrique Carneiro. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Maria Geranildes Alves de Matos. Data da
assinatura: 05 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Sertões de Crateús II - Notificação de Apresentação de Recurso
CP 0123CPMRS RSC2 - Concorrência Pública Nº 0123CPMRS RSC2. Diante da apresentação dos recursos administrativos contra o resultado do
Julgamento dos documentos de habilitação, ficam as empresas participantes notificadas da apresentação dos recursos impetrados pelas empresas Apla
Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; EPS Construtora Ltda e M5 Construtora & Serviços Urbanos LTDA, caso interesse apresentar suas
contrarrazões, conforme ditames da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. Crateús/Ce, 05 de setembro de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza -
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Extrato do Contrato Nº 2023.02.02.001-01 - Pregão Presencial Nº 2023.02.02.001 - SRP.
A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso Publicação de Extrato do Contrato Nº 2023.02.02.001-01 – Pregão Presencial Nº.
2023.02.02.001 – SRP – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Camocim/CE. Empresas contratadas: Alfa Hospitalar Distribuidora Material Medico e Hospitalar, CNPJ: 42.017.679/0001-71, com
o valor global de R$ 779.622,90 (setecentos e setenta e nove mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Data do Contrato: 03 de Julho de 2023.
Vigência: 31 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Revogação. O Município de Jaguaruana torna público que foi revogada a licitação
na modalidade - Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.06-PE, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço mecânicos destinados
a manutenção nos veículos que compõem a frota de veículos das Secretarias Municipais de Jaguaruana-CE, por razões de interesse público (art. 49, Lei
nº 8.666/93). Assim, nos termos do art. 109, I, alínea “c”, fica aberto o prazo recursal. Em conformidade com o Termo de Revogação. Pregoeiro Oficial.
Jaguaruana/CE, 05 de setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 006/2023/TP – OBJETO: Execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas e hospital regional do Município de Tamboril/CE. A Comissão
Permanente de Licitação comunica aos HABILITADOS e a quem interessar que dia 11 de Setembro de 2023, às 15h30min estarão Abrindo as Propostas de
Preços da Licitação supra em sessão pública. Tamboril-CE, 05 de Setembro de 2023. Raniela de Souza Santos – Presidente da CPL.