DOE 06/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº169  | FORTALEZA, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Irauçuba - Aviso de Adiamento de Licitação - Tomada de Preços Nº 001/2023. A Câmara Municipal de 
Irauçuba comunica aos interessados que fica adiada a Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 
001/2023, Tipo – Técnica e Preço, destinada a Contratação de empresa especializada em serviços de Biblioteconomia, visando a conversão de documentos 
físicos em arquivos eletrônicos, com estruturação de vocabulário controlado para representação e recuperação de informações em sistema de gestão 
eletrônica de documentos e armazenamento em nuvem, conforme Anexo I deste Edital, mediante Contrato de Prestação de Serviço para às 09h00min do dia 
14 de setembro de 2023. Irauçuba-CE, 04 de setembro de 2023. Gustavo Silva de Mesquita – Apoio.
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Câmara Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 19.009/2023-PE. A Pregoeira, torna público para conhecimento dos 
interessados que, o edital cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis e lubrificantes automotivos, que ocorrerá 
no dia 21/09/2023 às 10h, (horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público”, tudo conforme 
especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima e no portal de 
licitações: www.tce.ce.gov.br e no site: https://www.cmquixeramobim.ce.gov.br/. Byanca Fernandes Ribeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Saúde, Lady Diana Arruda Mota.  Extrato do 1º Termo Aditivo ao 
contrato oriundo do Chamamento Público nº 13.001/2022. Contratada: LPM Serviços de Terceirização Ltda, através de seu representante legal, o Sr. 
Leonardo Pessoa Mota. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas em cirurgias oftalmológicas, incluindo consultas pré e pós-operatório e exames 
diagnósticos, para os usuários atendidos nas unidades de saúde do Município. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo 
período de 12 meses a partir de 18/05/2023.  Data da assinatura: 16/05/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 19 de 
setembro de 2023, às 08h10min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0409.01/2023-PE, cujo objeto é aquisição de livros literários 
destinados a alunos da Educação Infantil do Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação 
no site: www.itatira.ce.gov.br. Maiores informações pelo e-mail licitacao@itatira.ce.gov.br. Itatira - CE, 04 de setembro de 2023. Francisco Rayr Alves 
Barbosa - Pregoeiro Municipal de Itatira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preços Nº 02/2023-CMVC. Cujo objeto: 
contratação de empresa especializada em consultoria técnico administrativo, visando orientar e acompanhar os Atos Legislativos da Câmara Municipal de 
Viçosa do Ceará, compreendendo a elaboração de pareceres, solução de consultas e ainda orientação da Mesa Diretora. A Comissão Permanente de Licitação 
comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas de Preços referente a mesma no dia 11 de setembro de 2023, às 10:00h no endereço Av Major 
Felizardo de Pinho Pessoa, s/n, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 05 de setembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento Final. O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, torna 
público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2023.03.28.1 sendo o 
seguinte: Empresa vencedora -  R F A Const. Locações e Empreend. LTDA, itens 1, 2 e 3. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 
200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 15 de agosto de 2023. Cicero Anderson Israel Soares - 
Presidente da CPL.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, CNPJ 33.541.368/0001-16, torna público que recebeu da Superintendência Municipal de 
Defesa do Meio Ambiente da Prefeitura de Icó (SUDEMA), a Renovação da Licença de Operação, RLO 001/2023, emitida em 04/09/2023, com validade 
de 03 (três) anos, referente a operação da Subestação Icó, localizada na Rodovia CE 282 – km 03, S/N, Bairro do Gama, Icó – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUDEMA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato de Revogação. O Município de Jaguaruana, torna público que foi revogada a licitação 
na modalidade - Pregão Eletrônico nº 2023.04.10.01-PERP, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de veículos pequenos 
para atender as necessidades das frotas das Secretarias Municipais de Jaguaruana - CE, por razões de interesse público (art. 49, Lei nº 8.666/93). Assim, 
nos termos do art. 109, I, alínea “c”, fica aberto o prazo recursal. Em conformidade com o Termo de Revogação, Pregoeiro Oficial. Jaguaruana/CE, 05 de 
setembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - O Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados que no 
próximo dia 22 de setembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0509.01/2023-TP, cujo objeto é a contratação 
de empresa para Construção da Passagem Molhada Olho Dágua do Gado 1, no Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249 - Centro. Itatira - CE, 05 de 
setembro de 2023. Francisco Rayr Alves Barbosa - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU/CE - torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO de veículos e materiais considerados 
inservíveis para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará/CE, CELSO ALVES CUNHA, Mat. 013/2006 JUCEC, a realizar-se-á 
no dia 22 DE SETEMBRO DE 2023, dando início às 14h00min. Local de realização do leilão através do site: www.celsocunhaleiloes.com.br. Maiores 
informações: (85)3279-603 / WhatsApp: (85) 9.8878-6038.
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