DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

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Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0609066/2023-GP

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
CME, DO MUNICÍPIO DE ABAIARA- CE, PARA
O BIÊNIO 2023 A 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, amparo na Lei Municipal Nº 409/2017
de 19 de Abril de 2017, por Lei, etc.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear Membros para Composição do Conselho Municipal
de Educação do Município de Abaiara, para o biênio compreendido
entre 06/09/2023 até 06/09/2025, conforme composição abaixo:

1. Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria
Municipal de Educação:
Titular: Iolanda Caldas
Suplente: Amanda Serafim Teixeira

2. Representantes do Poder Executivo Municipal:
Titular: Carlos Jean Cavalcante Sobrinho
Suplente: Jamille Dantas Ferreira

3. Representante de Professores da Rede Municipal de Ensino:
Titular: Américo Fernandes Sampaio
Suplente: Ruthe Dantas Sampaio

4. Representante de Professores da Rede Estadual de Ensino:
Titular: Maria Kátia Alves de Caldas
Suplente: Cícera Kéllia Xavier dos Santos

5. Representante das Escolas da Rede Particular de Ensino:
Titular: Simone Nonato Caldas Grangeiro
Suplente: Leopoldina Freire Flores de Araújo

6. Representativa dos Estudantes em nível Municipal:
Titular: Izabella dos Santos Almeida
Suplente: Maria Eduarda Campos da Silva

7. Representantes de membros representativos do Conselho das
Escolas Municipais:

7.1. Representante do Segmento de Pais:
Titular: Maria Rivônia Tavares Messias
Suplente: Maria Franciana Venâncio Serafim

7.2. Representante do Segmento de Aluno:
Titular: Dayvid Sampaio Ferreira
Suplente: Maria Heloisa de Araújo Tavares

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor, na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, 06 de
setembro de 2023.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:D50972A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO Nº 028/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE