DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO 
CIVIL (SINAPI), TABELAS SINTÉTICAS COM DESONERAÇÃO, 
ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% (VINTE E CINCO VÍRGULA 
NOVENTA E DOIS POR CENTO), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA. 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 048/2022-PE/SRP, combinado com o art. 57, 
parágrafo 1º, inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 31/08/2023 a 29/09/2023. 
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE, 
SRA. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA E PELA 
CONTRATADA, O SR. PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO - 
CPF Nº. 042.828.893-65. 
  
ARATUBA-CE, 31 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:1BA4B2E1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2022.08.24.001 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2022.08.24.001. PARTES: MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A 
EMPRESA: V I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. 
OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DO 
PRAZO 
DO 
TERMO 
CONTRATUAL CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 04 
UNIDADES DE APOIO AO PROGRAMA ESTRATEGIA SAÚDE 
DA FAMILIA NO MUNICIPIO DE ARATUBA: TOMADA DE 
PREÇOS N° 005/2022-TP, COMBINADO COM O ART. 57, 
PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
24/08/2023 
A 
23/10/2023. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: 
CONTRATANTE, 
SR. 
ANTÔNIO 
AIUSTRONG PAZ PAIVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
SAÚDE PELA CONTRATADA, O SR. JOSÉ ELTON AUGUSTO 
DE ASSIS - CPF Nº 959.717.183-04.  
  
ARATUBA-CE, 03 DE AGOSTO DE 2023.  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9782F090 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2023.09.01.01 - 
DP2023.08.25.01-SMEB 
 
CONTRATO Nº...........: 2023.09.01.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.08.25.01-SMEB 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA 
........: 
INSTITUTO 
DE 
EDUCAÇÃO 
CONSTRUIR LTDA - CNPJ Nº 34.176.375/0001-29 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
PERSONALIZADOS 
DESTINADOS ÁS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DE ARATUBA POR ALUSÃO AO DESFILE CIVICO 
DO 7 DE SETEMBRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.250,00 (DEZESSETE MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0803.12.361.0221.2.073 
– 
FUNDEB 
30 
- 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - 
OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Setembro de 2023 a 31 de Outubro de 
2023. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Setembro de 2023  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:0695F8F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.08.24.001 - REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 
005/2022-TP 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.08.24.001. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA: V I 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: ADITIVO 
DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO 
TERMO CONTRATUAL Nº 2022.08.24.01, REFERENTE A 
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022-TP CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
04 
UNIDADES 
DE 
APOIO 
AO 
PROGRAMA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA NO 
MUNICIPIO DE ARATUBA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, 
INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 
03/08/2023 
A 
01/11/2023. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR. 
ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA E PELA CONTRATADA, 
O SR. JOSÉ ELTON AUGUSTO DE ASSIS - CPF Nº 
959.717.183-04. 
  
ARATUBA-CE, 03 DE AGOSTO DE 2023. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:107BF606 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 
2023.08.05.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2023.08.05.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2023.08.02.01-CULT 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
TURISMO 
E 
CULTURA 
  
CONTRATADA ........: SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E 
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE 
- CNPJ Nº 07.121.494/0001-01 
  
OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO 
ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS 
NO AMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA 
DURANTE 
O 
ANO 
DE 
2023 
NO 
MUNICIPIO 
DE 
ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0701.13.122.0007.2.045 
– 
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TURISMO E 
CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS 
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 05 DE AGOSTO DE 2023 a 31 DE 
AGOSTO DE 2023.