DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE AGOSTO DE 2023

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:896BD211

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única - LAU
de Processo Nº 2023.09.066 para atividade de CONSTRUÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ,
localizado no município de Arneiroz – CE, na Avenida Coronel
Virgilio Tavora, S/N, Zona Urbana. Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:F57FE6BA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
PORTARIA N° 194 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

PORTARIA N° 194 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Vereador
Francisco Romário de Lima, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e em conformidade com as disposições da legislação em
vigor;
CONSIDERANDO que quinta-feira, dia 07/09/2023 é celebrado
como feriado nacional do Dia da Independência.
RESOLVE:
Art.1º - Estabelece ponto facultativo nas dependências da Câmara
Municipal de Banabuiú-CE no dia 08/09/2023.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE
Biênio 2023/2024

Publicado por:
Lívia de Oliveira
Código Identificador:1BE29E10

GABINETE DO PREFEITO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO
DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023, NO AMBITO DO
MUNICIPAL EM VIRTUDE DA SEMANA DA PATRIA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 176, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
NO
EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE
2023,
NO
AMBITO
DO
MUNICIPAL
EM
VIRTUDE DA SEMANA DA PATRIA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica do Município.

DECRETA

Art. 1° - DECRETA PONTO FACULTATIVO, no dia 08 de
setembro de 2023, em virtude das comemorações da semana da pátria.

Art. 2° - Na data indicada no art 1° deste Decreto serão assegurados
normalmente:
I. A limpeza pública e a coleta de lixo;
II. A captação, o tratamento e a distribuição de água;
III. O atendimento médico – hospitalar, em casos de urgência e
emergência;
IV. Funcionamento do setor financeiro.

Parágrafo Único – Os dirigentes máximos dos órgãos e entidades que
executam os serviços de que trata este artigo disciplinarão o horário
de funcionamento, o regime de escala ou plantão a que se submeterão
os servidores das áreas mencionadas, objetivando garantir a não
interrupção dos serviços.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario, este Decreto entrará
em vigor a partir da sua publicação.

PUBLICA_SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos seis
dias do mês de setembro de 2023.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Clarice Ferreira Maciel
Código Identificador:0ACCC2BC

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em
cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de
Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de
Licitação nº. 11.004/2023-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA O
CAMPEONATO
MUNICIPAL
2º
DIVISÃO,
DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE,
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE.
Em favor da Empresa: JAILSON VIANA SOUZA, inscrita no
CNPJ Nº 35.490.219/0001-09, cujo valor global é de R$ 19.499,93
(DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE
REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Fundamento legal:
artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas
alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo
Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Chrystian
Aurélio da Silva Nobre.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:4E512ACE

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 11.004/2023-DL

ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.09.04.01.