DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

da Secretaria de Saúde Municipal, estando a listagem disponível para
consulta pública.

Parágrafo único. A Assistência Farmacêutica e o Serviço Social
deverão manter atualizados os cadastros dos usuários, com a
especificação dos benefícios concedidos.

Art. 9º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, aos 04 dias do mês de
SETEMBRO de 2023.

MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:005B29E4

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.18.2 - SRP

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de
recargas de água mineral e garrafões para atender às necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO,
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência
contábil a partir de agosto de 2023. Signatários: Maria Nerilane Lopes
dos Santos Araújo e Diego Pereira Fechine.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:D0C29165

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.18.2 - SRP

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO DE
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa
DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de recargas de
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato
Administrativo firmado em 22 de março de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de agosto de 2023.
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira
Fechine.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:E1740C53

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.18.2 - SRP

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa
DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de recargas de
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos (Bolsa Família) de Barbalha/CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original.
Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 2022. O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores
contratuais com referência contábil a partir de agosto de 2023.
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira
Fechine.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:670747A6

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.03.18.2 - SRP

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO

Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO
ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP Partes: O
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho,
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa
DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de recargas de
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos (Casa de Acolhimento) de Barbalha/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO,
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência
contábil a partir de agosto de 2023. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2023.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:774D88DC