DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO 
FINANCEIRO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.18.2 - SRP 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO  
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO  
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de recargas de 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos 
(Conselho 
Tutelar) 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do 
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de 
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir de agosto de 2023. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine. 
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B9E08365 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO 
FINANCEIRO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.18.2 - SRP 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO  
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO  
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de recargas de 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (Cozinha 
Comunitária) 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do 
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de 
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir de agosto de 2023. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine. 
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F36430B5 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO 
FINANCEIRO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.18.2 - SRP 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO  
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO  
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de recargas de 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos 
(CREAS 
- 
PAEIF) 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório e nos termos do 
contrato original. Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 
2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo art. 65, II, “d”, da Lei de 
Licitação, que autoriza o reequilíbrio contratual. ASSIM SENDO, 
ACORDAM em reequilibrar os valores contratuais com referência 
contábil a partir de agosto de 2023. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Diego Pereira Fechine. 
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2023.  
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:566ECF58 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO 
FINANCEIRO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.18.2 - SRP 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO  
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO  
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de recargas de 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (CRAS - PAIF) de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 2022. O presente 
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente 
pelo art. 65, II, “d”, da Lei de Licitação, que autoriza o reequilíbrio 
contratual. ASSIM SENDO, ACORDAM em reequilibrar os valores 
contratuais com referência contábil a partir de agosto de 2023. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Diego Pereira 
Fechine. 
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de agosto de 2023. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7F0AA31F 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DE ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO 
FINANCEIRO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.03.18.2 - SRP 
 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO  
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO  
  
Extrato de aditivo de REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO 
ao Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.03.18.2 - SRP Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, 
Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
DIEGO PEREIRA FECHINE. Objeto: Aquisição de recargas de 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (CRAS-SCFV) de Barbalha/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório e nos termos do contrato original. 
Contrato Administrativo firmado em 22 de março de 2022. O presente 

                            

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