DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3289

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:751FAA3C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O
AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Coordenador Social de Atenção Básica, com lotação na Secretaria
Municipal de Assistência Social,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) FRANCISCA RICHELLE
BARROS
ANTUNES,
brasileiro(a),
portador(a)
do
RG
nº
****01506**** - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.983.783-
**, do cargo público comissionado de Coordenador Social de Atenção
Básica, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social,
resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I
da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 31 de julho de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:144BAE4F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 101/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O
AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Coordenadora da Atenção Básica – Mais Médicos, com lotação na
Secretaria Municipal de Saúde,

CONSIDERANDO que a exoneração do cargo público de
provimento comissionado pode se realizar a pedido do próprio
servidor, consoante preconiza o artigo 40, inciso II, do Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,

CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração
subscrito pela servidora pública comissionada LAYZA DE
HOLANDA ALENCAR LUCAS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
****0964**** - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.479.183-**,
ocupante do cargo público comissionado de Coordenadora da Atenção
Básica – Mais Médicos, com lotação na Secretaria Municipal de
Saúde,
RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, o(a) cidadão(ã) LAYZA DE
HOLANDA ALENCAR LUCAS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº
****0964**** - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.479.183-**,
do cargo público comissionado de Coordenadora da Atenção Básica –
Mais Médicos, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I
da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 31 de julho de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:CB87B42B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O
AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de
Chefe de Biblioteca, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) HERDENIA GOMES DA
SILVA MÁXIMO, brasileiro(a), portador(a) do RG nº ****920**** -
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.255.413-**, do cargo
público comissionado de Chefe de Biblioteca, com lotação na
Secretaria Municipal de Educação, resultando na sua vacância,
consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar
Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à
data da sua expedição.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 16 de agosto de 2023.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:01B2E26C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117/2023-GAB. NOMEIA OS(AS)
CIDADÃO(ÃS) QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE
PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal nº 260/2023
criou os cargos públicos de provimento comissionado de Coordenador
do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Coordenador do
Sistema de Gestão Escolar (SIGE) e do Diário On-Line e
Coordenador do Censo Escolar, SISP e Projeto Presença, todos com
lotação na Secretaria Municipal de Educação e que se encontram
vagos,

RESOLVE

Art. 1°. NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores