DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, c/c o art. 26, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Secretaria de Saúde 
e RATIFICADA pelo Secretário de Saúde do município de Catunda-
CE. 
  
Catunda-CE, 06 de setembro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:1F0CCB58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2023.06.02.046-PE-SPDU, proveniente do Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.06.02.046-PE-SPDU 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
PESADAS 
E 
VEÍCULOS 
UTILITÁRIOS 
DIVERSOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: P.A.C. PLUS SERVIÇOS LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 
2023.06.02.046-PE-SPDU, EM CONFORMIDADE COM A LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C 
OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE AGOSTO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.563.500,00 
(UM 
MILHÃO, 
QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: PEDRO ANTÔNIO DA COSTA 
ROCHA DE OLIVEIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 18 DE AGOSTO DE 2023  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:002E8277 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 002.2023.06.02.046-PE-SPDU, proveniente do Pregão 
Eletrônico 
nº 
2023.06.02.046-PE-SPDU 
cujo 
objeto 
é 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
PESADAS 
E 
VEÍCULOS 
UTILITÁRIOS 
DIVERSOS 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO TOMBADO SOB O Nº 
2023.06.02.046-PE-SPDU, EM CONFORMIDADE COM A LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C 
OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE SETEMBRO 
DE 2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.017.999,96 
(UM 
MILHÃO 
E 
DEZESSETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS 
E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ROMULO DE 
MOURA NUNES. 
  
CHOROZINHO–CE, 05 DE SETEMBRO DE 2023  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano  
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:40EEB58D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.10 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Gabinete do Prefeito – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor 
contratual - Valor da Revisão: R$ 15.790,00 (quinze mil setecentos 
e noventa reais) – Novo Valor Contratual: R$ 126.660,00 (cento e 
vinte e seis mil seiscentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – Fundamentação Legal: Art. 
65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Antonio 
Neto Farias Abreu (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:3C4CEF23 
 
GABINETE 
NOMEAR O (A) SR. (A). MARIA LUCILEIDE DE SOUSA 
 
PORTARIA Nº 0109001/2023, de 01 de setembro de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e em 
conformidade como o art. 5º, o inciso II da Lei nº 298, de 23/09/2009 
e art. 1º da Lei nº 372, de 16/06/2014. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). MARIA LUCILEIDE DE 
SOUSA, inscrito (a) no CPF 668.715.143-68, para exercer o cargo de