DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3289 
 
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ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.24-01. Pregão Eletrônico 
N.º 2023.08.07.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Secretaria Municipal de Educação e a empresa SAMPAIO E LOPES 
LTDA. Objeto: Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza 
destinados ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados à 
Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 16.020,00 (dezesseis mil e vinte reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de 
Almeida Júnior e Carlos Augusto Dantas Sampaio. Data de Assinatura 
do Contrato: 24 de agosto de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.24-02. Pregão Eletrônico 
N.º 2023.08.07.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Saúde e a empresa SAMPAIO E LOPES LTDA. 
Objeto: Aquisição de combustíveis no Perímetro Fortaleza destinados 
ao atendimento das necessidades dos veículos vinculados ao Fundo 
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
68.630,00 (sessenta e oito mil seiscentos e trinta reais). Vigência 
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do 
Nascimento e Carlos Augusto Dantas Sampaio. Data de Assinatura do 
Contrato: 24 de agosto de 2023. 
  
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.24-03. Pregão Eletrônico 
N.º 2023.08.07.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) 
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa SAMPAIO E 
LOPES LTDA. Objeto: Aquisição de combustível no Perímetro 
Fortaleza destinado ao atendimento das necessidades dos veículos 
vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social de Farias 
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. 
Valor Total do Contrato: R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa 
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Antônia da 
Penha Sena Pierre e Carlos Augusto Dantas Sampaio. Data de 
Assinatura do Contrato: 24 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:154D381B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato do Contrato n.º 2023.08.21-01. Processo de Dispensa de 
Licitação n.º 2023.08.16.1. Partes: o Município de Farias Brito, 
através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa R. R. 
ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na execução de piso 
intertravado 
na 
Vila 
Lagoa 
Seca 
(espaço 
destinado 
para 
brinquedopraça), Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 
12.750,02 (doze mil setecentos e cinquenta reais e dois centavos). 
Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Vigência do Contrato: até 
31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Rui 
Ricarte Leite.  
  
Farias Brito/CE, 21 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:5641EC1E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-07. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado ao atendimento das necessidades 
dos veículos e máquinas pesadas vinculados à Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 
de dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, 
alínea "d", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS 
E LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 22 
de agosto de 2023. 
  
6º (SEXTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.01.02-08. 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N.º 
2022.12.02.1. 
OBJETO: 
Realinhamento do preço do item constante no Contrato n.º 
2023.01.02-08, firmado em 02 de janeiro de 2023, cujo objeto é a 
aquisição de combustível destinado aos atendimento das necessidades 
dos veículos vinculados à Secretaria de Educação do município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei 
Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Educação 
– 
Aliomar 
Liberalino 
de 
Almeida 
Júnior. 
CONTRATADO(A): FT COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E 
LUBRIFICANTES LTDA. - Raul de Oliveira Teixeira. DATA: 22 de 
agosto de 2023. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:71E3E90B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
9º (NONO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0015. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0015, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com efeitos a partir do 
dia 01 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Infraestrutura - Gregorio Alves da Cunha 
Filho. CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - Kelly 
Fernanda Silva Santana. DATA: 30 de agosto de 2023. 
 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8B0A72B0 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0016. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0016, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Educação do Município de 
Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com efeitos a partir do 
dia 01 de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
inciso II da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior. CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA - 
Kelly Fernanda Silva Santana. DATA: 30 de agosto de 2023. 
  
7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0017. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06-0017, firmado 
em 06 de agosto de 2019, que tem como objeto a contratação de 
serviços especializados a serem prestados na manutenção mecânica, 
preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos 
veículos pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Farias 
Brito/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, com efeitos a partir do dia 01 
de setembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da 
Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal 
de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A):