DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FA6A9B4F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ERRATA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-
se a existência de um equívoco de digitação de extrato de contrato 
onde resultou o mesmo equívoco também na publicação do Diário 
Oficial do Município – DOM – Termo Original: Contrato Nº 
2023.08.31.01 – Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Processo Originário: Pregão Eletrônico 
nº 2023.06.16.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço 
visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do 
tipo perecíveis e não perecíveis destinado a atender a necessidade 
da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do 
município de Croatá/CE – Retificação: ONDE SE LÊ: “R$ 
290.963,35 (duzentos e noventa mil novecentos e sessenta e três reais 
e trinta e cinco centavos)”, LEIA-SE: “R$ 291.002,10 (duzentos e 
noventa e um mil dois reais e dez centavos)” – 
  
MARIANE MAGALHÃES FELINTO. 
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:910F6FD8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.14 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES 
DE 
CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Apostilamento para a revisão do preço sobre o valor contratual - 
Valor da Revisão: R$ 26.730,00 (vinte e seis mil setecentos e trinta 
reais) – Novo Valor Contratual: R$ 344.830,00 (trezentos e 
quarenta e quatro mil setecentos e trinta reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6BCF5943 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.20 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: POSTO 
DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 7.740,00 
(sete mil setecentos e quarenta reais) – Novo Valor Contratual: R$ 
91.420,00 (noventa e um mil quatrocentos e vinte reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – Fundamentação 
Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Eliana 
Bezerra 
Feitosa 
Araujo 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4733CACF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.12 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 307.530,00 
(trezentos e sete mil quinhentos e trinta reais) – Novo Valor 
Contratual: R$ 1.609.060,00 (um milhão seiscentos e nove mil e 
sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 
17/08/2023 – Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, 
c/c §8º da Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques 
Oliveira de Sousa (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:662A88F5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.15 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 164.120,00 
(cento e sessenta e quatro mil cento e vinte reais) – Novo Valor 
Contratual: R$ 906.620,00 (novecentos e seis mil seiscentos e vinte 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 
– Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas 
Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:308CDBD2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE APOSTILAMENTO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE APOSTILAMENTO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: Elevação de Preço – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.16 – Processo Originário: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI – CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Apostilamento para a revisão do 
preço sobre o valor contratual - Valor da Revisão: R$ 19.660,00 
(dezenove mil seiscentos e sessenta reais) – Novo Valor Contratual: 
R$ 172.370,00 (cento e setenta e dois mil trezentos e setenta reais) 
– Data da Assinatura do Termo de Apostilamento: 17/08/2023 – 
Fundamentação Legal: Art. 65, Inciso II, Alínea “d”, c/c §8º da Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogessio Alves 
Ribeiro 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D189F7CC