DOMCE 08/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3289 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA; XXIX REGATA DE 
JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ E XXIX CIRCUITO 
DE VELAS DA BARRA DO MUNICÍPIO DE FORTIM-
CEARÁ:DATA DA RATIFICAÇÃO: 05/09/2023. Signatário: 
Flávio Marcelo Barbosa Pinto – Secretário de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 06 de Setembro de 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:C73555F8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 0509.01/2023 – SMTC - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
ADESÃO - CARONA Nº 0509.01/2023 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0509.01/2023 – 
SMTC - referente ao Processo Administrativo de Adesão - Carona Nº 
0509.01/2023 - SMTC; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Turismo e Cultura; OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
CESTAS 
BÁSICAS 
PARA 
DISTRIBUIÇÃO 
ENTRE 
OS 
PARTICIPANTES, 
DEVIDAMENTE 
INSCRITOS, 
COMO 
PRÉMIO 
DE 
INCENTIVO 
À 
PARTICIPAÇÃO 
NAS 
COMPETIÇÕES, 
REALIZAÇÃO 
PELA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA; XXIX REGATA DE 
JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ E XXIX CIRCUITO DE 
VELAS DA BARRA DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CEARÁ. 
CONTRATADO:GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA - 
ME, inscrito no CNPJ: 37.984.495/0001-40; VALOR GLOBAL: R$ 
74.128,00 (setenta e quatro mil, cento e vinte e oito reais); 
VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023; ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Flávio Marcelo Barbosa Pinto – 
Secretário de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 06 de Setembro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:677AD60B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº231/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253-
10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma 
meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer 
face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 08 de 
setembro 2023 para transportar os pacientes, Marcus Vinicius Melo 
Rodrigues para o SOPAI – Hospital Infantil e Claudia Eledina 
Fernandes Dos Santos para o CRIO – Centro Regional Integrado de 
Oncologia. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 06 de setembro de 2023. 
 
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:40C3D90A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 232/SMS/2023 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 11 setembro de 2023 
para transportar os pacientes, Regina Maria Alves Melo e Floripes 
Neuma Ximenes Sousa Silva para o ICC – Instituto do Câncer do 
Ceará, Luciano da Silva Araújo para o Hospital de Saúde Mental, 
Adionélio Rodrigues Sousa e Claudia Eledina Fernandes dos Santos 
para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 06 de setembro de 2023. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:87EB691B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 1503.18-01/05-SEINFRA – 
Processo Originário: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 23.10.17-
01CP – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME